Notícias da Presidência

15.12.16 / 16:10

Congresso aprova orçamento para 2017

A lei orçamentária fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões no próximo ano, valor que inclui despesas com juros e amortização da dívida pública (R$ 1,7 trilhão).

15.12.16 / 14:15

Nota Pública 15/12

15.12.16 / 11:01

Renan assina acordo de cooperação entre Senado, Câmara e TCU

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) assinou o segundo termo aditivo ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU).

15.12.16 / 09:53

Mesa do Congresso promulga Emenda do gasto Público

15.12.16 / 09:44

É indefensável decisão de Fux de devolver texto anticorrupção, diz Renan

"Essa medida é indefensável, porque ela interfere no processo legislativo. E há uma decisão do Supremo no sentido de que não pode haver interferência no processo legislativo", disse Renan.

14.12.16 / 22:15

Teori devolve denúncia contra Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, registrou, ao final da sessão do Plenário desta quarta-feira (14), a decisão do ministro do STF, Teori Zavaski, de devolver ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia encaminhada ao STF contra Renan Calheiros no âmbito da Operação Lava Jato.

14.12.16 / 20:01

Projeto que trata de abuso de autoridade irá tramitar na CCJ

Renan Calheiros informou que o projeto que trata do abuso de autoridade (PLS 280/16) será remetido para a análise da Comissão e Constituição e Justiça. Foi retirada a urgência da matéria, que passa a ter tramitação normal.

14.12.16 / 15:40

Renan fará um apelo para que Câmara vote extrateto antes do recesso

Renan Calheiros anunciou que irá conversar com Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que os deputados votem ainda hoje os projetos já aprovados pelo Senado que coíbem o pagamento de supersalários nos três Poderes da União.

14.12.16 / 13:09

Renan acredita que Lei de Abuso de Autoridade será votada antes do recesso

"É importante que tenhamos uma lei para conter esses excessos. O abuso de autoridade será punido pelo próprio Judiciário, não acreditar na lei, é não acreditar no Judiciário”, enfatizou.

14.12.16 / 13:05

Renan participa de inauguração da TV Senado Digital

“A TV Senado contribuiu para o processo de aprofundamento da democracia no Brasil, expondo as cada vez mais intensas atividades do Parlamento."