Notícias da Presidência 11.07.18 / 20:38 Senadores aprovam novas normas para atuação dos agentes comunitários de saúde O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (11). Na ocasião, uma das matérias aprovadas pelos senadores foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018, fruto da Medida Provisória (MP) 827/2018, que trata das normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde. 10.07.18 / 20:10 Senadores aprovam regras para proteção de dados O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (10), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 53/2018, que disciplina proteção a dados pessoais dos cidadãos e faz com que usuários tenham instrumentos para questionar o mal uso de seus dado. A matéria segue para sanção da Presidência da República. 10.07.18 / 18:22 Eunício anuncia votações prioritárias Antes de comandar a sessão plenária desta terça-feira (10), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reuniu-se com os líderes para definir quais matérias terão prioridade na pauta de votações. 04.07.18 / 15:15 “Não farei recesso branco”, afirma Eunício Ao sair da sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que convocará sessões do Senado Federal e do Congresso na semana que vem, ainda que haja jogo do Brasil na próxima terça-feira (10). Se a seleção canarinho ganhar da Bélgica na sexta-feira (6), vai disputar a semifinal no dia 10 de julho. 04.07.18 / 14:10 Congresso derruba veto que impedia federalização da “Rota das Neves” O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, realizada nesta quarta-feira (4), que derrubou o Veto Total (VET) 14/2018, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. 03.07.18 / 19:00 Senadores aprovam novas regras para tomada de crédito O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (3), na qual foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado Federal (PRS) 31/2017, que altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos. A matéria vai à sanção da presidência da República. 03.07.18 / 18:20 Eunício anuncia que não vai devolver MP que altera renegociação de dívidas rurais “Eu não vou criar um problema institucional neste momento de tantas dificuldades. Eu vou receber a medida provisória e caberá à comissão analisar a constitucionalidade dela porque ela trata de vetos, de matérias que foram vetadas. Matérias que foram vetadas, elas são irreversíveis”, afirmou Eunício. 29.06.18 / 12:10 Eunício é o entrevistado do programa Assunto de Estado desta segunda-feira “Nós produzimos aquilo que nós precisávamos produzir. Nós aprovamos aqui todas as leis necessárias para melhorar a questão da segurança pública”. A afirmação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi feita aos repórteres Ronaldo Martins e Jefferson Dalmoro, do programa Assunto de Estado da TV Senado, que estreia nesta segunda-feira às 20h. 26.06.18 / 18:15 Eunício recebe representantes de rádios comunitárias Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), acompanhados do senador Hélio José (PROS-DF), da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado José Airton (PT-CE). 26.06.18 / 18:15 Senadores agravam pena para assalto com arma branca O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (26), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2018, que incluiu a arma branca na relação de armas que, quando utilizadas em assalto a mão armada, agravam a pena. « ‹ 112 113 114 115 116 › »
