Ao sair da sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que convocará sessões do Senado Federal e do Congresso na semana que vem, ainda que haja jogo do Brasil na próxima terça-feira (10). Se a seleção canarinho ganhar da Bélgica na sexta-feira (6), vai disputar a semifinal no dia 10 de julho.

“Cabe aos parlamentares cumprir com o seu dever, fazer sua obrigação de vir aqui. Eu estarei aqui, vou convocar sessão. Tudo bem, terça-feira, tem jogo do Brasil, espero que a gente, na terça-feira, vá para a final, mas a gente precisa dar uma resposta e eu não farei recesso branco”, destacou Eunício Oliveira.

O presidente informou que convocará sessões na quarta-feira (11), quando deputados e senadores poderão até mesmo votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2018, que trata de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, caso a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) já tenha aprovado a matéria.

“Eu farei o recesso como fiz desde o dia que assumi o Senado e o Congresso: recesso constitucional. Vota-se a LDO e, no dia seguinte, o Congresso sai de férias como determina a Constituição Federal. Recesso branco eu tenho muita dificuldade de fazer”, concluiu Eunício.

De acordo com a Constituição Federal, o trabalho parlamentar só pode ser interrompido, entre os dias 18 e 31 de julho, se houver a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O chamado recesso branco acontece quando o Congresso continua aberto, mas o legislador usufrui do período mesmo sem apreciar o PLDO.