Com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Plenário do Senado reuniu-se nesta quinta-feira (24) para discutir mudanças no Pacto Federativo.
Renan Calheiros
O Projeto de Lei 81/2014, de autoria da deputada Mara Gabrilli, prevê a concessão de pensão especial vitalícia à ex-ginasta e ex-esquiadora Lais Souza.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (15) a presidente da Petrobras, Graça Foster.
O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclarece que não procede a informação de falta de alimentos na residência oficial.
“É um passo crucial para desatar o nó que dificulta a vida dos empresários”, ressaltou.
Pela proposta, os 12.272 beneficiários vão ter direito a uma indenização de R$ 25 mil. Desse total, apenas 5.879 Soldados da Borracha estão vivos, os outros 6.393 são pensionistas.
Semana do presidente Renan Calheiros - 31 de março a 4 de abril de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira (27), representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
“O Congresso não tem alternativa ao ajuste, não podemos faltar com o Brasil, então é fundamental que votemos logo isso”, concluiu Renan.
Eles discutiram com Renan Calheiros as medidas que serão enviadas pelo Governo para o combate à corrupção.
A proposta prevê ainda o aumento em um terço da pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida, ou logo após o parto, se for contra uma menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência.
A avaliação foi feita durante o anúncio de que os líderes partidários acordaram finalizar a votação somente nesta quarta-feira (06).
A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei de Execução Penal entrega na próxima semana o anteprojeto com as mudanças sugeridas na legislação.
“Estamos confiantes de que, seguindo essas etapas, as autoridades envolvidas poderão contribuir para uma solução pacífica e aceitável para os dois povos”, afirma Renan Calheiros no documento.
A decisão foi uma resposta à questão de ordem levantada pelo líder do PSDB na Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Um acordo entre os líderes partidários permitiu as votações pendentes do Projeto de Lei do Senado – Complementar 104/2014, que disciplina a criação, fusão e incorporação de municípios nesta quarta-feira (14), no Plenário do Senado. O autor da proposta é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Pesquisa do DataSenado realizada entre os dias 3 e 20 de dezembro de 2013 revela que os brasileiros estão mais confiantes em relação ao futuro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quinta-feira (3), que vai colocar em votação no plenário dois projetos de lei que tratam da reforma do Código de Defesa do Consumidor.
Por determinação do presidente Renan, a bandeira nacional do Congresso permanecerá por todo dia a meia haste.