Davi Alcolumbre
Primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, senador destacou a parceria e cooperação entre as duas nações
Chefe do Parlamento criticou mentiras divulgadas por alguns setores, após sessão conjunta para analisar vetos presidenciais
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira(25), em votação final no Plenário, o Projeto de Lei 3.118, de 2024, de autoria do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que amplia o uso dos recursos do Fundo Social, originados da exploração de petróleo e gás natural, para financiar políticas de assistência estudantil em instituições públicas.
Criado em 2010, o fundo contém recursos advindos da exploração e da produção de petróleo, gás natural em áreas de exploração do pré-sal que, por lei, precisam ser destinados para o desenvolvimento social e regional.
Empresas de pequeno porte e que trabalham com exportação poderão receber incentivos tributários como forma de impulsionar o setor.
Na sessão plenária desta terça-feira (15), os senadores aprovaram a ampliação do “Garantia-Safra” para 22 municípios do Rio de Janeiro.
A sanção presidencial foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União. A lei já está em vigor.
Presidente do Congresso diz que Parlamento está unido na defesa do comércio nacional, dos empregos e dos brasileiros
Na prática, o texto acaba com a necessidade de revalidações periódicas, dando mais segurança jurídica e previsibilidade a milhares de projetos esportivos pelo país.
