Evento Interativo - ICMS educacional e Fundeb: desafios e caminhos para a sustentabilidade e a equidade no financiamento da educação básica :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CE Encerrado 14/10/2025 - 14:00

ICMS educacional e Fundeb: desafios e caminhos para a sustentabilidade e a equidade no financiamento da educação básica

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Educação e Cultura

Finalidade

Debater o tema "O ICMS educacional como condicionalidade do VAAR: avanços e desafios" no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Witalo de Lima Paiva

Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Apresentação

Stefanie Eskereski

Secretária Adjunta da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS)

Apresentação

Sílvio Bhering Sallum

Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)

Ursula Peres