Evento Interativo
Audiência Pública CTCIVIL Encerrado 13/11/2025 - 10:00
Atualização do Código Civil: Novas Regras para Obrigações e Contratos (PL 4/2025)

Organizado por
Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Paulo Roque Khouri

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Judith Martins-Costa

Livre-docente em direito civil e advogada

José Roberto de Castro Neves

Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

Rinaldo Mouzalas

Professor-Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e advogado

Clarissa Medeiros Cardoso

Secretária Especial da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB

Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

Doutor em direito civil, advogado e Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Daniel Pires Novais Dias

Professor da FGV-Rio e advogado

Apresentação - Daniel Dias

Cristiano de Souza Zanetti

Professor da Faculdade de Direito da USP

Pedro Zanette Alfonsin

Mestre em direito civil e advogado.

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

Relator do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

João Pedro de Oliveira de Biazi

Doutor em direito civil, professor e advogado.

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Doutora em direito civil, professora e advogada

Rodolpho Barreto Sampaio

Doutor em direito civil, Procurador do Estado de Minas Gerais e professor-adjunto da PUC-Minas

Rodrigo Cavalcante Moreira

Mestre em direito internacional e advogado.

Apresentação - Rodrigo Moreira

José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto

Advogado e professor

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