Evento Interativo
Audiência Pública
CDR
Encerrado
14/10/2025 - 09:35
Universalização do saneamento: apoio federal, concessões e o novo marco regulatório
Organizado por
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Finalidade
Com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais, os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), especialmente no que tange à concessão, à concorrência e à participação privada.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s)
Samanta Souza
Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Felipe Cascaes
Superintendente Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON
Fernanda Rodrigues de Morais
Consultora Jurídica do Ministério das Cidades
Marcus Vinicius Cardoso Barbosa
Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio - AGENERSA
Alexandre Moriya
Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Energia de Resíduos - ABREN
Demétrius Jung Gonzalez
Diretor Institucional da Agência Reguladora de Saneamento do Espírito Santo - Aries
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