Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PLC 8/2004 Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo MILTON SANTOS. PLC 6/2004 Dispõe sobre a presença de advogado nos procedimentos judiciais e dá outras providências. PLC 4/2004 Concede pensão especial a Orlando Lovecchio Filho. PLC 3/2004 Denomina "Aeroporto de São José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf" o aeroporto da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo. PDS 155/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM NIQUELÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás. (Volume - II) PDS 161/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ALTO RIO GRANDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais. PDS 160/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LAGOA DOURADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná. PDS 158/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO NOVA REGISTRO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo. PDS 159/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARAÍSO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais. PDS 157/2004 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO TV BELTRÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. PDS 156/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo. PDS 154/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás. PDS 153/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais. PDS 152/2004 Aprova o ato que autoriza a COMUNIDADE RENOVADA SANTO ANTÔNIO DA PAMPULHA - CRESAP, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. MPV 164/2004 Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços, e dá outras providências. (Volume IV) PDS 115/2004 Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2004. PRS 3/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Curitiba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 80.040.000,00 (oitenta milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Transporte Urbano de Curitiba II". PDS 151/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL ALTERNATIVA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumé, Estado da Paraíba. PDS 150/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais. RQS 33/2004 Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata de voto de pesar pelo assassinato de Nelson José da Silva de Haratostenes de Almeida Gonçalves, de João Batista Soares Lages e de Ailton Pereira Oliveira, com apresentação de condolências a seus familiares. PEC 2/2004 Altera os artigos 102 e 105 e acrescenta parágrafo ao artigo 111 da Constituição Federal, para restringir a utilização dos recursos extraordinário, especial e de revista. REP 1/2004 Comunicação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, à Presidência do Senado Federal, do trânsito em julgado da condenação criminal do Senhor MÁRIO CALIXTO FILHO, primeiro suplente do Senador Amir Francisco Lando, a um ano de detenção e, conseqüentemente, à perda ou suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, III, da Constituição Federal. OFN 2/2004 Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no artigo 111 da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de janeiro a dezembro de 2003. PLC 2/2004 Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências. PLS 7/2004 Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para posssibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais. PLS 6/2004 Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir entre as receitas desse fundo linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). PLS 5/2004 Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social. RQS 32/2004 Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia, pelo falecimento do Sr. Nivaldo Lins da Costa. PLS 4/2004 Altera o Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para estabelecer, nos casos que especifica, critérios para o pagamento de justa indenização. PLS 3/2004 Insere parágrafo no artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de modo a assegurar, aos docentes da rede pública que não tenham habilitação em nível superior, vagas nos cursos de graduação de formação de professores. RQS 31/2004 Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à equipe de direção do filme brasileiro Cidade de Deus, pelo recebimento de 4 indicações ao Oscar da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood - EUA. RQS 30/2004 Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jurista Caio Mário da Silva Pereira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2004. RQS 29/2004 Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul, às Associações Comerciais do Rio Grande do Sul e da Bahia, pelo falecimento do Sr. Nestor Herculano de Paula, grande empresário brasileiro. PDS 149/2004 Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará. PDS 147/2004 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO LIBERDADE COMUNITÁRIA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco. (Volume - II) PDS 148/2004 Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CLUBE ENTRE AMIGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná. PDS 144/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO LIBERTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Fama, Estado de Minas Gerais. PDS 145/2004 Aprova o ato que outorga concessão à SOCIEDADE BARRABUGRENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso. PDS 146/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PROGRESSO DE ALTA FLORESTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. PDS 140/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. PDS 141/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE DO COREAÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Granja, Estado do Ceará. PDS 142/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE IPORÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iporã, Estado do Paraná. PDS 143/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTÍSTICA IMACULADA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais. PDS 135/2004 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso. PDS 136/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lajes, Estado de Santa Catarina. PDS 137/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM APOIO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. PDS 138/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE LAVRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais. PDS 139/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE PITANGUI DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná. PLC 10/1950 Dispõe sobre a contribuição para o montepio militar, dos Generais do Exército, Almirantes de Esquadra e Tenentes Brigadeiros e dá outras providências. RQS 28/2004 Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações em relação à greve dos médicos peritos do INSS, responsável pela suspensão de mais de cem mil perícias médicas. PET 3/2004 Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP. PLS 2/2004 Atualiza valores das faixas de referência do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996. RQS 27/2004 Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento dos jornalistas Cláudio Hahn Silva, O "Miro", do Jornal O Estado, de Santa Catarina, e Aldírio Simões, do Jornal A Notícia, também de Santa Catarina e do SBT. RQS 26/2004 Requer, nos termos do Artigo 221, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Advogado, Professor, Ex-reitor e fundador da Universidade Federal do Piauí - UFPI, José Camilo da Silveira Filho, falecido em 22 de Janeiro de 2004, em Teresina - PI. PDS 132/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CONTINENTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palotina, Estado do Paraná. PLS 1/2004 Dispõe sobre percentual de vagas semigratuitas em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. PDS 131/2004 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 134/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. PDS 133/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE REGIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro. PDS 130/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REVANCHE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo. PDS 129/2004 Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acopiara, Estado do Ceará. PDS 127/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, ECOLÓGICA E EDUCATIVA QUATRO BICAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais. PDS 128/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE TAPIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapira, Estado do Paraná. PDS 126/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais. PDS 125/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO LIVRE COMUNITÁRIA DE CAPOEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco. RQS 22/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Grupo Empresarial Brasileiro Algar, com sede em Uberlândia - MG, ao qual pertence a Companhia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central - CBTC, que completa, em fevereiro de 2004, 50 anos de atividade. RQS 21/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações quanto à instalação de equipamento de pouso por instrumento no aeroporto de Rio Branco - AC. PDS 122/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ENTRE RIOS FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia. PDS 121/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 120/2004 Aprova o ato que renova a concessão da DIFUSORA CULTURAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Irati, Estado do Paraná. PDS 119/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITAPERUNA LTDA. para explorar serviço de radodifusão sonora em onda média na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. PDS 118/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CAÇANJURÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina. PDS 117/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO TUBARONENSE DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina. PDS 116/2004 Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO ANDAIÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. PDS 124/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA JOSELINE PEREIRA DE OLIVEIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado de Goiás. PDS 123/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SINTONIA CARMO DE MINAS - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais. MPV 163/2004 Altera a Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. OFN 1/2004 Encaminha ao Congresso Nacional, com base no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal - instituído pela Lei Complementar nº 101, artigo 54, inciso III - referente ao terceiro quadrimestre de 2003. PDS 114/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JARAGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina. PDS 113/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PROGRESSO LTDA. para explorar serviço de radodifusão sonora em onda média na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 112/2004 Aprova o ato que renova a concesão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 111/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul. RQS 20/2004 Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa, composta de 5 (cinco) senadores, com a finalidade de acompanhar a Comissão de Sindicância criada pelo Ministério da Saúde, para investigar supostas irregularidades na fila de transplante de medula óssea, praticadas por autoridades ao favorecer apadrinhados políticos, tendo em vista as denúncias do médico Daniel Tabak, ex-diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer - INCA, em seu pedido de exoneração. PDS 110/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DA PRÓ RÁDIO "CIDADE" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 109/2004 Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CANÁPOLIS - RÁDIO TRIÂNGULO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais. PDS 108/2004 Aprova o ato que autoriza a GLÓRIA RADIODIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL - GRACE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 107/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPECERICA DA SERRA - ACIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo. PDS 106/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SANTANA DE PARNAÍBA a executar serviço de radodifusão comunitária na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo. PDS 105/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ABREU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão. MPV 162/2004 Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.400.000.000,00 (três bilhões e quatrocentos milhões de reais), para os fins que especifica. MPV 161/2004 Acresce o artigo 1º-A à Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências. PLC 1/2004 Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais. RQS 18/2004 Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores, em reais e em dólares norte-americanos enviados ao exterior, nos anos de 1997 a 2003, pela Parmalat do Brasil, por suas empresas controladas e por outras empresas controladas pela Parmalat Itália, discriminadas por ano e empresa, e a origem dos recursos, os meios utilizados e o destino das transferências. PDS 100/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALTO DA SERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 99/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDUCADORA NOVA GERAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paranatinga, Estado de Mato Grosso. PDS 103/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE MANHUMIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais. PDS 102/2004 Aprova o ato que autoriza a CENTRO DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JORGE - CEACOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. PDS 101/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AO ESPORTE E À CULTURA DE CEDRO-CEARÁ - ACAECC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado do Ceará. PDS 98/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO LIBERTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais. PDS 96/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE LAGOA DA PRATA - ACLAP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais. « ‹ 917 918 919 920 921 › »