Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 93/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, sobre a reforma ministerial e suas conseqüentes mudanças na estrutura do governo. RQS 74/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de louvor ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por sua justa decisão no caso da absolvição da Senhora Mauren Maggi. RQS 92/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aquisição de uma nova aeronave que irá substituir o atual boeing presidencial RQS 73/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Louvor ao Ex-presidente da CNBB, Dom Aloísio Lorscheider, que renunciou, por motivos de idade, ao cargo de Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida-SP. RQS 72/2004 Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jurista e ex-Consultor-geral da República, Dr. Caio Mário da Silva Pereira, ocorrido dia 27 de janeiro de 2004, no Rio de Janeiro. RQS 91/2004 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre os resultados obtidos pelo sistema de auditoria da aplicação das verbas federais pelos municípios. (VOLUME - III) RQS 71/2004 Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Dr. Vinício Pederneiras Pimenta da Veiga. RQS 90/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre liberação de recursos para o Projeto Calha Norte. RQS 70/2004 Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leônidas da Silva, ex-jogador da seleção brasileira e primeiro astro do futebol profissional no Brasil. PDS 289/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CAMPO MAIOR DE QUIXERAMOBIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará. RQS 89/2004 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre os critérios adotados para aquisição de uma nova aeronave que irá substituir o atual boeing presidencial. RQS 69/2004 Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Sr. João Werneck Peixoto, doente psiquiátrico, agredido e assassinado a pedradas no primeiro dia de vigência do Estatuto do Idoso, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2004. PDS 290/2004 Aprova o ato que autoriza a CLUBE DO LIVRO CORIOLANO CASTRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul. RQS 68/2004 Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2004 do Senhor Adão Xalebaradã, autor de mais de 500 músicas. PDS 291/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE TESOURO - MT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tesouro, Estado de Mato Grosso. RQS 88/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre sua decisão de dar novo impulso ao Projeto Calha Norte. PDS 293/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE CORREGUINHO - ABEMOC, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará. RQS 87/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o contrato de renegociação da dívida da empresa AES com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que inclui o perdão pelo banco de US§ 193,7 milhões (cerca de R$ 554.000.000,00 milhões de reais). PDS 292/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VIDA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. RQS 86/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades, sobre os investimentos definidos para obras de saneamento básico e construção de moradias populares. PDS 297/2004 Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso. PDS 296/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. RQS 85/2004 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o comprometimento da safra agrícola 2003/04, em função das fortes chuvas que castigaram o país no início do ano. RQS 75/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de louvor aos Ministros demitidos Cristovam Buarque e José Graziano por decidirem não acompanhar a comitiva de viagem à Índia, poupando numerário dos cofres públicos. RQS 84/2004 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a questão do fichamento de brasileiros nos aeroportos dos EUA. RQS 83/2004 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o projeto do governo, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Política Nacional de Biossegurança. RQS 76/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo de Ribeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio Palocci Filho. RQS 82/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, sobre o financiamento concedido pelo Banco do Brasil ao Partido dos Trabalhadores para a aquisição de computadores para diretórios do Partido. RQS 81/2004 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de manter a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 16,5%. RQS 77/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de louvor à Meritíssima Juíza Leila Cury e ao Ministro Hamílton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, pelas decisões corajosas e lúcidas no caso do atropelamento e morte do estudante Carlos Augusto Lins, ocorrido em Brasília. PDS 295/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo. (Volume - IV) PDS 286/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL RÁDIO E TV PORTO BELO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Belo, Estado de Santa Catarina. RQS 79/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre desorganização do Programa Fome Zero. RQS 78/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de louvor ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso pela entrega do documento com crítica à ação do Fundo Monetário Internacional ao debilitar a democracia de alguns países. RQS 80/2004 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a existência de proposta do governo canadense para celebração de um acordo bilateral desse país com o Mercosul. PDS 288/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará. PDS 287/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MAR AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapema, Estado de Santa Catarina. PDS 294/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RUBIATABA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rubiataba, Estado de Goiás. (Volume - VI) PDS 279/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BOM JARDIM DE GOIÁS - ASCOBOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás. (Volume - IV) PDS 276/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SERRANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania, Estado de Minas Gerais. PDS 278/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL E CULTURAL DE INACIOLÂNDIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inaciolândia, Estado de Goiás. PDS 277/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais. PDS 285/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BRASIL COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 282/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARMO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo. PDS 280/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE DO TAQUARÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 284/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altaneira, Estado do Ceará. PDS 283/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DE ARAGUAÍNA - ACODICE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. PDS 281/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA COLMÉIA DE CAMPO MOURÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná. RQS 67/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho, sobre a morte de três fiscais e um motorista da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais. RQS 66/2004 Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora brasileira HILDA HILST. RQS 65/2004 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da poetisa HILDA HILST. PDS 275/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo. PDS 274/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO - RÁDIO EDUCADORA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais. RQS 57/2004 Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. José Haroldo Castro Vieira, um dos mais ilustres filhos da Bahia, que contribuiu para o desenvolvimento e aprimoramento da cultura cacaueira no Brasil, especialmente na Bahia. PDS 273/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Marília, Estado de São Paulo. PDS 272/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luis, Estado do Maranhão. RQS 56/2004 Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Avelino Matias Xavier, ex-Prefeito da Cidade de Brejinho - RN. PDS 271/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. PDS 270/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAIPÚ DE MARÍLIA LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaú, Estado de São Paulo. (Volume - II) PDS 269/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE SANTA CRUZ DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 268/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA VALE DO PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro. PDS 267/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE EDUCADORA CARIRI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Crato, Estado do Ceará. PDS 266/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE TERNURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. R.S 1/2004 Nos autos da Representação nº 01, de 2004, requerendo ao Presidente do Senado Federal que casse a decisão da Mesa ou a retratação, pela Mesa, de sua decisão de declarar nulo o ato de posse do Senhor Mário Calixto Filho ou submeta o Recurso ao Plenário do Senado Federal. PDS 265/2004 Aprova o ato que outorga permissão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Agudos, Estado de São Paulo. PDS 264/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA JACUPIRANGA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jacupiranga, Estado de São Paulo. PDS 263/2004 Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabirinha de Mantena, Estado de Minas Gerais. PDS 262/2004 Aprova o ato que autoriza a A VOZ DE LAGOA SANTA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA-SANTENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais. PDS 261/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CULTURA CACEQUIENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 260/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. PDS 259/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TANGARÁ DE MARÍLIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marília, Estado de São Paulo. PDS 258/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL A VERDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São José, Estado de Santa Catarina. PDS 257/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE PROMISSÃO SOCIEDADE LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Promissão, Estado de São Paulo. PDS 256/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA COLMÉIA DE PORTO UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina. PLC 9/2004 Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2191-9, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências. (VOLUME - IV) PDS 255/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AMÉRICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 254/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TV E RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. PDS 253/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRANDE PICOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Picos, Estado do Piauí. PDS 252/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE RECIFE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. PDS 251/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radodifusão sonora em onda média na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo. PDS 250/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BEBEDOURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo. PDS 249/2004 Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo. PDS 248/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina. PDS 247/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOM JUVENTUDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. PDS 246/2004 Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ITAÍ DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo. PDS 245/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CURITIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná. PDS 244/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE INHUMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Inhumas, Estado de Goiás. PDS 243/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BLAU NUNES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 242/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TUPI AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Osasco, Estado de São Paulo. RQS 55/2004 Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Paulo Freitas (Paulo Zing), ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2004, em Belém, Estado do Pará. PLV 5/2004 Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. PLV 6/2004 Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências. RQS 53/2004 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constiuição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvida a Mesa, seja solicitada ao Ministro-Chefe da Casa Civil copia do dossiê, montado naquela Pasta, sobre o Ministério da Educação na gestão do ex-Ministro e atual Senador Cristovam Buarque. RQS 54/2004 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Congratulações, à Senhora Luziana Lanna por sua condução à Presidência do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Minas Gerais. PEC 4/2004 Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Oriental. PEC 5/2004 Dá nova redação ao § 7º do art. 57 da Constituição Federal, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária. RQS 50/2004 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Wagner Canhedo, Presidente da "VASP", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior. RQS 49/2004 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Marco Antônio Bologna, Presidente da "TAM", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior. RQS 48/2004 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Constantino de Oliveira Junior, Presidente da "GOL", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior. PDS 241/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TRAIRY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. « ‹ 915 916 917 918 919 › »