Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
OFICIO (CN) nº 1 de 2004
(OFN 1/2004)
Encaminha ao Congresso Nacional, com base no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal - instituído pela Lei Complementar nº 101, artigo 54, inciso III - referente ao terceiro quadrimestre de 2003.
Autoria
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?