Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDS 95/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA ITAJAENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 104/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RITA MOTA MATOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará. PET 2/2004 Solicitação do Senhor Humberto Costa, Ministro de Estado de Saúde, no sentido de comparecer ao Plenário do Senado Federal, para expor sobre transplantes de órgãos no Brasil, assunto de relevância do seu Ministério. RQS 15/2004 Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações quanto à situação das Empresas Parmalat. RQS 17/2004 Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclarecimentos quanto à situação das Empresas Parmalat. RQS 16/2004 Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, informações quanto à situação das Empresas Parmalat. RQS 14/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 450 anos de fundação da cidade de São Paulo. MSF 17/2004 Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique. PRN 1/2004 Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo. PLS 518/2003 Altera a Lei nº 5194, de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. PRS 2/2004 Dá o nome de Edifício Carlota Queiroz ao Anexo I do Senado Federal. PRS 1/2004 Dá o nome de Arquivo Cora Coralina ao Arquivo do Senado Federal. RQS 7/2004 Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do pecuarista Moacir Pires de Miranda, um dos fundadores do município de Jaciara e pai do Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Moacir Pires de Miranda Filho, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2004, com apresentação formal de condolência à família do falecido. RQS 8/2004 Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Souza, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2004, com apresentação formal de condolências à família do falecido. RQS 1/2004 Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Kiola Ferreira de Araújo Costa, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2004. RQS 6/2004 Requer que o Senado Federal apresente voto de pesar pelo falecimento do jornalista Domiciano de Farias e apresentação de condolências à família, ocorrido dia 01 de janeiro de 2004. RQS 4/2004 Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada daquele País em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, Paulo Henrique Seleme Hilel, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003, e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado. PET 1/2004 Solicita ao Presidente do Senado Federal a adoção de medidas cabíveis para a defesa de prerrogativas parlamentares e a apuração de fatos que menciona, relacionados ao então Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio de Avelar. RQS 2/2004 Requerem, nos termos do artigo 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências ao Senado Italiano, pelo falecimento, dia 9 de janeiro de 2004, em Turim na Itália, do filósofo Norberto Bobbio. PEC 1/2004 Dá nova redação ao art. 14, § 3°, inciso V da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidatos sem filiação partidária às eleições majoritárias. RQS 3/2004 Requerem, nos termos do artigo 158 combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 22 de janeiro de 2004, seja destinada a homenagear a cidade de São Paulo, pelo transcurso do seu 450º aniversário, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2004. OFS 1/2004 Solicita o pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional, sobre documentação oriunda do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para obtenção do assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional, acerca do pleito do Estado de Rondônia, de cessão de terras da União situadas na faixa de fronteira, para a criação de unidades de conservação da natureza pelo referido Estado. (Volume - II) MSF 2/2004 Encaminha ao Senado Federal a programação monetária relativa ao primeiro trimestre de 2004. AVS 4/2004 Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1932/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anual de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10264/2001, no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002 TC - 012.684/2003-0). PDS 83/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CRISTÃ ESPÍRITA CULTURAL PAULO DE TARSO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PDS 82/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ZULI MORAIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caririaçu, Estado do Ceará. (Volume - II) PDS 81/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. PDS 84/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL DE VERTENTE DO LÉRIO - ASCAVEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. PDS 85/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS POR RIO FORMOSO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Formoso, Estado de Pernambuco. PDS 86/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICAÇÃO CAPELENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela, Estado de Alagoas. PDS 87/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olimda, Estado de Pernambuco. PDS 88/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASIL E OUTRAS ARTÉRIAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pombos, Estado de Pernambuco. PDS 89/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS VERTENTES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertentes, Estado de Pernambuco. PDS 90/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 91/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANUNCIAÇÃO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo. PDS 92/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Foz do Jordão, Estado do Paraná. PDS 93/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO PONTA PORÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 94/2004 Aprova o ato que renova a concessão da REDE GUAICURUS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 80/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ALTERNATIVA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco. PDS 79/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DE PAULÍNIA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo. PDS 78/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Abaetetuba, Estado do Pará. PDS 77/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - ASCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal, Estado do Paraná. PDS 76/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE MARTINHO CAMPOS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais. PDS 75/2004 Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO RH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco. PDS 74/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO ANHANGUERA DE ARAGUAÍNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. PDS 73/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUB DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmas, Estado do Paraná. PDS 72/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ILUSTRADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Umuarama, Estado do Paraná. PDS 71/2004 Aprova o ato que outorga concessão à TV SERRA AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais. PLC 395/1948 Abre, ao Poder Judiciário, o crédito especial de Cr$ 19.100,00 para pagamento de gratificação de representação a Juizes do Tribunal Regional de Alagoas. PDS 61/2004 PDS 62/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO "GEOVANA TARGINO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 63/2004 Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TERRA DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará. PDS 64/2004 Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CAJAZEIRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. PDS 65/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CLARIM DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaí, Estado de São Paulo . PDS 66/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. PDS 67/2004 Aprova o ato que renova a permissão da FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 68/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS QNM 18 a 26 DE CEILÂNDIA NORTE - DF a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal. PDS 69/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UBAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais. PDS 70/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRESIDUTRENSE - ACCP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. MCN 14/2004 Encaminha convocação para o período de 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 2004, em sessão legislativa extraordinária, para deliberar sobre matérias que estão tramitando no Congresso Nacional. PDS 51/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SÃO BENTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento, Estado da Paraíba. PDS 52/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETUEL - FASB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morrinhos, Estado de Goiás. PDS 53/2004 Aprova o ato que autoriza a COMUNIDADE TERCEIRO MILÊNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba. PDS 54/2004 Aprova o ato que autoriza o CONSELHO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE VERANÓPOLIS - CORAVER a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 55/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SURUBINENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Surubim, Estado de Pernambuco. PDS 56/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL LAR DA PAZ - FALP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. PDS 57/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Lago-Açu, Estado do Maranhão. PDS 58/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ABAETÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais. PDS 59/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO POMBALZINHO - ASMOP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coremas, Estado da Paraíba. PDS 60/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO TROPICÁLIA - ACERT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Pará, Estado de Minas Gerais. PDS 41/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVO CÂNTICO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapira, Estado de São Paulo. PDS 42/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia. PDS 43/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL BETO ABACAXI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barrinha, Estado de São Paulo. PDS 45/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MUCAJAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucajaí, Estado de Roraima. PDS 46/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALAGOINHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinha, Estado da Paraíba. PDS 49/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso. PDS 50/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOVA CAMPINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Campina, Estado de São Paulo. (Volume II) PDS 48/2004 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 44/2004 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais. PDS 47/2004 Aprova o ato que outorga permissão à VALLE & SILVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapoá, Estado de Santa Catarina. PDS 40/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul. (Volume - II) PDS 39/2004 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA RONCADOR DE NOVA XAVANTINA - RCR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. PDS 38/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA AVAREENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avaré, Estado de São Paulo. (Volume - II) PDS 37/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "NOVA PEQUERI" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pequeri, Estado de Minas Gerais. PDS 36/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MÁRIO MOACYR PORTO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - FMMP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba. PDS 35/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA CIDADE DE SANTO ANTONIO - RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte. MSF 1/2004 O Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 11 a 14 de janeiro de 2004, a fim de participar da Sessão especial da Cúpula das Américas, a ser celebrada em Monterrey, México. PDS 34/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AREIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areial, Estado da Paraíba. PDS 33/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 32/2004 Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. PDS 31/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA RIO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais. PDS 30/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 28/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE SERRANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina. PDS 29/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TAMANDARÉ S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. PDS 27/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO BENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina. PDS 26/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 25/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TEÓFILO OTONI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. PDS 24/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITAPUÃ DE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. PDS 23/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CAÇAPAVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 22/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO SINUELO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul. « ‹ 918 919 920 921 922 › »