Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDS 238/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Limeira, Estado de São Paulo. PDS 239/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO FRATERNIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araras, Estado de São Paulo. PDS 237/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ITUVERAVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo. PDS 236/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 235/2004 Aprova o ato que autoriza a SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará. (Volume - II) PDS 234/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BREJO SANTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará. PDS 233/2004 Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências. PDS 232/2004 Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos do rio das Mortes, Araguaia e Tocantins exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências. PDS 231/2004 Aprova o ato que outorga concessão à JEA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aripuanã, Estado de Mato Grosso. PDS 230/2004 Aprova o ato que outorga permissão à TORRES & CAMARGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Valentim Gentil, Estado de São Paulo. PDS 229/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 228/2004 Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso. PDS 227/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ORIENTE DE REDENÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Redenção, Estado do Pará. PDS 226/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE NEPOMUCENO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais. PDS 225/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE SOUSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. PDS 224/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAIMENSE CULTURAL DE RÁDIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaíma, Estado de Minas Gerais. PDS 223/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAMPO GRANDE - RECIFE - PE - ARCAMG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. PDS 222/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RADIODIFUSÃO ÍNDIO CONDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina. RQS 45/2004 Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre a ajuda emergencial para os Estados atingidos pelas enchentes que assolam vários municípios nordestinos. RQS 44/2004 Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações completas a respeito da cobertura vacinal contra a febre aftosa no rebanho bovino do Estado do Pará e sobre os mecanismos de controle exercidos por aquele Ministério. RQS 47/2004 Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre suas relações com diversas rádios. RQS 46/2004 Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre as ações emergenciais para atender os Estados atingidos pelas enchentes. PEC 3/2004 Acrescenta ao art. 231 da Constituição o § 8º, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena. RQS 42/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre as providências que podem ser adotadas pelo Governo Brasileiro, no sentido de revisar o Acordo firmado entre Brasil e México sobre isenção de vistos em passaportes comuns, celebrado em 23 de novembro de 2000, aprovado pelo Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo nº 969, de 2003. PET 4/2004 Encaminha à Corregedoria Parlamentar cópias do Ofício 073/2003-DGER e da Carta nº 145-GJUR/2003, da Brasil Telecom, para análise e providências cabíveis. RQS 41/2004 Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia de que o Governo pretende aumentar em quarenta e um mil e oitenta os postos de trabalho no serviço público. RQS 40/2004 Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. RQS 39/2004 Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e a ANATEL, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. PRS 4/2004 Altera o art. 6º da Resolução nº 53, de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os arts. 17 e 18 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis. PDS 220/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DE IBICOARA-BA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicoara, Estado da Bahia. PDS 221/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVA DE DORMENTES - ACSCDD a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dormentes, Estado de Pernambuco. PDS 216/2004 Aprova o ato que autoriza a ACCCI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE IGARAPÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé, Estado de Minas Gerais. PDS 219/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA BRANCA (PB) - ADECAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Branca, Estado da Paraíba. PDS 215/2004 Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002. PDS 214/2004 Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Prevenção do Consumo e Controle do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado em Madri, em 11 de novembro de 1999. PDS 218/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO RÁDIO DE JUIZ DE FORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. PDS 213/2004 Aprova os textos das Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, aprovadas em Montreal, em 17 de setembro de 1997, ao término da Nona Reunião das Partes, e em Pequim, em 3 de dezembro de 1999, por ocasião da Décima Primeira Reunião das Partes. PDS 212/2004 Aprova o texto de modificação do Convênio Constitutivo do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD. PDS 217/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RÁDIOS DIFUSORES E MOVIMENTO POPULAR DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais. PDS 211/2004 Aprova o ato que outorga permissão à IBIAPINA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo. PDS 210/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JALLES MACHADO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goianésia, Estado de Goiás. PDS 209/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FRANCISCO GURGEL CORRÊA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barbalha, Estado do Ceará. PDS 208/2004 Aprova o ato que outorga permissão à STAR RÁDIO E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo. PDS 207/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SERRA DA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Candói, Estado do Paraná. PDS 206/2004 Aprova o ato que outorga permissão à L. M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Borborema, Estado de São Paulo. PDS 205/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DA VINCI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo. PDS 204/2004 Aprova o ato que outorga permissão à NASCENTE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo. PDS 203/2004 Aprova o ato que outorga permissão à L. M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo. PDS 202/2004 Aprova o ato que outorga permissão à PROWARE 2000 TELECOMUNICAÇÃO SOM E IMAGEM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo. MCN 19/2004 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I do artigo 101 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2003. PLS 8/2004 Acrescenta parágrafo ao art. 104 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e ao art. 27 do Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para introduzir regra especial de imputabilidade penal dos maiores de dezesseis anos reincidentes na prática de homicídios ou de crimes hediondos. RQS 38/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. RQS 37/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre. RQS 36/2004 Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal " O DIA ", do Piauí, que completou, no dia 1º de fevereiro de 2004, 53 anos de marcante atuação na história recente do Estado e que sejam cientificados o Diretor-Presidente, Valmir Miranda e todo o corpo de funcionários daquele jornal. PDS 197/2004 Aprova o ato que outorga permissão à JAKE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia. PDS 195/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ - ASCOBSJ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba. PDS 196/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AIURUOCANA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais. PDS 194/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE ANAURILÂNDIA - MS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anaurilândia, Estado do Mato Grosso do Sul. PDS 193/2004 Aprova o ato que outorga concessão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina. PDS 192/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE CRISTOVAM CHIARADIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Cortes, Estado de Minas Gerais. PDS 201/2004 Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo. PDS 198/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA DE JUÍNA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso. PDS 199/2004 Aprova o ato que outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. PDS 200/2004 Aprova o ato que outorga concessão à LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo. MSF 21/2004 Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina. PDS 191/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/IBIRAJUBA-PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirajuba, Estado de Pernambuco. PDS 190/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ITAMARATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruburetama, Estado do Ceará. PDS 189/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais. PDS 188/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PEDRO LEOPOLDO/MG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais. (Volume - II) PDS 187/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E AO MEIO RURAL DE SANTANA DO MATOS - APAMI, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 186/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA IMAGEM E DO SOM DE RAUL SOARES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Raul Soares, Estado de Minas Gerais. PDS 185/2004 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA ALERTA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caputira, Estado de Minas Gerais. PDS 184/2004 Aprova o ato que autoriza a ADESPRU - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DE PRUDENTÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná. PDS 183/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOÃO KENNEDY GOMES BATISTA PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EMAS - FJKGB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Emas, Estado da Paraíba. PDS 182/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - RÁDIO CALHETA - A DIFUSÃO CABENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. RQS 35/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigos 215, inciso I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil, promovido pelo Grupo de Fiscalização Móvel daquele Ministério. PDS 181/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PONTE DOS CARVALHOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. PDS 180/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SAPEZAL - MT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapezal, Estado de Mato Grosso. PDS 179/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO PEDRO SOARES NUTTO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAAPORÃ - FUNPSN, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caaporã, Estado da Paraíba. PDS 178/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 172/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UMBUZEIRO - AMU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba. PDS 177/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E RÁDIO FM COMUNITÁRIA TROPICAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo. PDS 173/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão. (Volume - II) PDS 174/2004 Aprova o ato que autoriza o CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. PDS 175/2004 Aprova o ato que renova a concessão da MULTISOM RÁDIO PRINCESA DA MATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais. PDS 176/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO FRAIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina. OFN 3/2004 Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 54 da Lei Complementar 101, de 04.05.2000, no artigo. 5º, inciso I, da Lei 10.028, de 19.10.2000, e no artigo 101, inciso I, da Lei 10.524, de 25.07.2002 - LDO/2003, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro 2003, aprovado pela Portaria nº 01, de 27.01.2004. PDN 1/2004 Atualiza o Quadro VII Anexo à Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003. PDS 162/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "O CAMINHO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. PDS 163/2004 Aprova o ato que autoriza a ASCOCOL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COLORADO DO OESTE - RO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. PDS 164/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. PDS 165/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TARUMIRINENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarumirim, Estado de Minas Gerais. PDS 166/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo. PDS 167/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NHÁ-CHICA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais. PDS 168/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais. PDS 169/2004 Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais. PDS 170/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO FUNDO DE CIMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Córrego Fundo, Estado de Minas Gerais. PDS 171/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL PRATA/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prata, Estado da Paraíba. PLC 7/2004 Denomina Presidente Juscelino Kubitschek a rodovia BR-020, Brasília-Fortaleza. PLC 5/2004 Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima. « ‹ 916 917 918 919 920 › »