Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDS 1436/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA RIO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais. RQS 1466/2004 Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2004. PDS 1435/2004 Aprova o ato que outorga permissão a PORTAL SISTEMA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina. PLN 131/2004 Altera os Programas Desenvolvimento do Comércio Exterior, Competitividade das Cadeias Produtivas, Arranjos Produtivos Locais, Metrologia e Qualidade Industrial, Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional e Apoio Administrativo constantes do Plano Plurianual para o período de 2004-2007. PLV 47/2004 Institui a Gratificação Específica do Seguro Social - GESS, altera disposições das Leis nºs 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, instituindo a Carreira do Seguro Social, e 10.876, de 2 de junho de 2004, que cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social e dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. RQS 1470/2004 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes ao cancelamento dos CNPJs da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada. RQS 1469/2004 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações atinentes às cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA, no que diz respeito ao seu reconhecimento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para os efeitos do § 4º do art. 174 da Constituição Federal. PDS 1423/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE MAETINGA executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maetinga, Estado da Bahia. PEC 58/2004 Introduz, no art. 52, da Constituição Federal, um § 2º, transformando em § 1º o seu atual parágrafo único. (Estabelece a regulamentação, por lei, do rito de avaliação de autoridades perante o Senado Federal em suas Comissões). PDS 1424/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE LIVRAMENTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Livramento, Estado da Paraíba. PEC 57/2004 Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente. PDS 1426/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TOKAIA EVENTOS COMUNITÁRIOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PERDIGÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perdigão, Estado de Minas Gerais. RQS 1467/2004 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações atinentes às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a importação e a fabricação de pneumáticos de borrachas. RQS 1468/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao São Raimundo Esporte Clube, de Manaus, pelo transcurso do seu 86º aniversário de fundação, ocorrido em 18 de novembro de 2004. RQS 1465/2004 Requer, seja enviada ao Governo do Estado de Israel e à Autoridade Palestina a manifestação do Senado Federal para que esses dois governos dêem total apoio à iniciativa de Genebra aderindo aos seus termos. PDS 1425/2004 Aprova o ato que outorga permissão a PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Cantu, Estado do Paraná. PDS 1421/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JURUAIA - MG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juruaia, Estado de Minas Gerais. PLS 340/2004 Altera o art. 464, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração. PDS 1422/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO RESGATE A CULTURA DO RIO DAS TRAÍRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Trairi, Estado do Ceará. MSF 188/2004 Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de US$ 572,200,000.00 (quinhentos e setenta e dois milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Projeto de Apoio ao Programa Bolsa Família. PDS 1420/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO VICTORIO LANZA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo. RQS 1462/2004 Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. PDS 1417/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL MANJE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1418/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA QUIPAPÁ FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quipapá, Estado de Pernambuco. PDS 1419/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA "FM" DE TUPANATINGA - PERNAMBUCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupanatinga, Estado de Pernambuco. MCN 263/2004 Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, e no § 6º do art. 70 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2004. PDS 1416/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOANINHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tauá, Estado do Ceará. PDS 1415/2004 Aprova o ato que autoriza a CRECHE GODIVA AGOSTINI DA MATTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miradouro, Estado de Minas Gerais. PDS 1414/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NELSON RIBEIRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1413/2004 Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapaci, Estado de Goiás. PDS 1412/2004 Aprova o ato que outorga permissão à PORTO SANTO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paranaiguara, Estado de Goiás. PDS 1411/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE COMUNICAÇÃO - FUNEC para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. PDS 1410/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CASA DA PROVIDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará. PDS 1409/2004 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO CLUBE DE MIMOSO DO SUL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo. (VOLUME - II) PDS 1408/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE MARAPANIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará. PDS 1407/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná. PDS 1406/2004 Aprova o ato que renova a concessão da REDE INDEPENDENTE DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1405/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LIBERAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belém, Estado do Pará. PDS 1403/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GALANTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. PDN 6/2004 Exclui no Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, o usbtítulo 26.782.0233.10EC.0002, Unidade Orçamentária 39252, com vistas a liberar a execução física, financeira e orçamentária dos Contratos PD-10-004/97, PD-10-024/2000, PG-129/97-00, PD-10-015/2001 e PD-10-049/2001. PDS 1402/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VIÇOSA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte. PDN 5/2004 Exclui do Anexo VIII - Relação de Subtítulos de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, o subtítulo 20.607.0379.1736.0023 - Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa - com 8.816 ha no Estado do Ceará - no Estado do Ceará, da Unidade Orçamentária 53204. PDS 1404/2004 Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - SAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Batista, Estado do Maranhão. PDS 1401/2004 Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco. PDN 7/2004 Exclui ao Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, os Contratos nºs PD/01/15/2001-00, PD/01/14/2001-00, PD/01/20/2001 e PD/01/10/2000-00, firmados com o Poder Público para a construção de trechos rodoviários na BR-319/AM, relativo ao percurso compreendido entre o km 655,7 - km 877,4, todos de responsabilidade da Unidade Orçamentária 39252. PDS 1400/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO ATALAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Óbidos, Estado do Pará. PDS 1399/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pombal, Estado da Paraíba. PDS 1398/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ASSUNÇÃO CEARENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. PDS 1397/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada á RÁDIO E TELEVISÃO ARACAJU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. AVN 55/2004 Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1.769, de 2004-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nas obras de ampliação dos molhes e dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Porto de Rio Grande/RS - (TC 010.189/2002-2). OFS 28/2004 Comunica, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, irregularidade na contratação de operação de crédito entre a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano (RS) e a empresa Rio Grande de Energia S/A. RQS 1464/2004 Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Buenos Aires, Argentina, no período de 06 a 17 de dezembro de 2004, informo que estarei ausente do País no período de 05 a 18 de dezembro de 2004. RQS 1461/2004 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, destinada a homenagear a memória do Acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado. PLS 339/2004 Altera o artigo 62 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para autorizar o voto em trânsito no sistema eletrônico de votação e adota outras providências. PDS 1396/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará. PDS 1395/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NHAMUNDÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nhamundá, Estado do Amazonas. PDS 1394/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LARANJENSE (ASCOL) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo. PDS 1391/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JUTANÓPOLIS DE MANACAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas. RQS 1460/2004 Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro e Acadêmico Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004. PDS 1392/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RADIODIFUSÃO PARANHANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1393/2004 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Quitéria, Estado do Ceará. PDS 1390/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ESTÂNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo. PDS 1389/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo. PDS 1388/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORAS DO CENTRO-OESTE PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garça, Estado de São Paulo. (Volume II) PDS 1382/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO APOIO COMUNITÁRIO ITABIRITENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais. PDS 1387/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DOS PALMARES S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco. PDS 1385/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE VOTUPORANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo. PLS 338/2004 Altera o artigo 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. (Nenhuma autoridade poderá, desde 15 (quinze) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrante delito). PDS 1386/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORAS DO CENTRO-OESTE PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Garça, Estado de São Paulo. PDS 1384/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANAMERICANA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PDS 1383/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMBAHÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1380/2004 Aprova o ato que renova a concessão da EMISSORA SUL GOIANA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. PDS 1381/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PLANETÁRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Espumoso, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1378/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. PDS 1379/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NOVA DRACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dracena, Estado de São Paulo. PDS 1377/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO NAIPI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. PDS 1376/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo. PDS 1375/2004 Aprova o ato que autoriza a ÁGUA BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA/ABAC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1374/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALE DO SABUGY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Luzia, Estado da Paraíba. PDS 1373/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Batatais, Estado de São Paulo. PDS 1372/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito local na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1371/2004 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARREIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barreiras, Estado da Bahia. PDS 1370/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1369/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA DA SAPATA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1368/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DO MUCURI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. PDS 1367/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE DO RIO MADEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Humaitá, Estado do Amazonas. PLN 130/2004 Altera a redação dos itens II.2.II e III.3 do Anexo VII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004. (Reestruturação da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União). MSF 187/2004 Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 24,075,000.00 (vinte e quatro milhões e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e a Prefeitura Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Revitalização Urbana e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Betim. OFN 27/2004 Solicita a constituição de Comissão Mista de Representantes das duas Casas para integrar o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que será sediado no Brasil. MPV 225/2004 Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. RQS 1459/2004 Requer, nos termos do artigo 56, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, Inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular no período de 22 de novembro de 2004 a 31 de março de 2005. RQS 1458/2004 Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro. RQS 1457/2004 Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004. RQS 1456/2004 Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004. RQS 1455/2004 Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do economista Celso Furtado, tendo em vista ter sido ele um dos mais respeitados intelectuais do País, criador da Sudene, ex-ministro da Cultura, no Governo José Sarney, e membro da Academia Brasileira de Letras, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004. RQS 1454/2004 Requer, nos termos do art. 218, III, letra "d", e VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro Celso Furtado, apresentação de condolências à família, ao Estado da Paraíba - e à Academia Brasileira de Letras. RQS 1453/2004 Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do economista e professor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro, bem como a apresentação de condolências à família. RQS 1452/2004 Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar, bem como a observação de um minuto de silêncio, pela morte do grande economista brasileiro Celso Furtado, além da apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, seu estado natal. RQS 1451/2004 Requer, com fundamento no disposto na alínea "d" do inciso III do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro, advogado, economista, professor e escritor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, no Estado do Rio de Janeiro, com envio de mensagens de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras. RQS 1450/2004 Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Conselheiro da República, ex-Ministro, Professor, Doutor em Economia e Acadêmico Celso Monteiro Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro. « ‹ 885 886 887 888 889 › »