Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDS 1478/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO NOVA FLORIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alexânia, Estado de Goiás. PDS 1479/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1480/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INDEPENDÊNCIA DO TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins. PDS 1481/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo. PDS 1482/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RURAL NOVA GUARANÉSIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais. PDS 1483/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PRINCESA DO JACUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1484/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA CRISTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará. RQS 1490/2004 Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Geraldo Lira de Sousa, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Jovem marceneiro", Categoria Social de 2004. RQS 1496/2004 Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Nilson Luiz de Aguiar Carvalho, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Tecnologia do pescado aplicado ao desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro no Amazonas", Categoria Econômica/Tecnológica. RQS 1495/2004 Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Alfredo Kingo Oyama Homma, do Pará, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Formação e manejo de bacurizeiros nativos como econômica para áreas degradadas da Amazônia", Categoria Econômica/Tecnológica. RQS 1488/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Jerusa de Souza Andrade, do Amazonas, contemplada com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Agregação de valor e conservação das matérias primas regionais", Categoria Econômica/Tecnológica. RQS 1491/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Suani Teixeira Coelho, de São Paulo, contemplada com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, Categoria Ambiental de 2004, pelo trabalho "Comparação entre tecnologia de gaseificação de biomassa existentes no Brasil e exterior e formação de recursos humanos na Região Norte". RQS 1489/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a João Tito Borges, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Água Limpa para Pequenas Comunidades da Amazônia", Categoria Social. RQS 1492/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Juan David Revilla Cardenas, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Qualidade de produtores rurais para aproveitamento de espécies vegetais, destinada a insumos de fitoterápicos e fiticosméticos", Categoria Social de 2004. RQS 1493/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal., voto de aplauso a José Carlos Martins Brandão, Ronisley da Silva Martins, Jader Marconi de Portela e Jesuéte Pacheco Brandão, do Amazonas, contemplados com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, Categoria Ambiental de 2004, concorrendo com o trabalho "Sistemas Agroflorestais e Turismo como alternativa de desenvolvimento local no assentamento Tarumã Mirim - Comunidade Agrícola de Tarumã-Açú". RQS 1494/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Décio Ferreira de Oliveira, do Rio de Janeiro, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, Categoria ambiental de 2004, concorrendo com o "Projeto Experimental para Compostagem". RQS 1486/2004 Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária. RQS 1483/2004 Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao juiz Rodrigo Colaço, eleito, no dia 25 de novembro de 2004, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). RQS 1487/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao futebolista brasileiro Kaká, por ter sido escolhido pela ONU para ser Embaixador contra a Fome, no Programa Alimentar Mundial. RQS 1484/2004 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao escritor e jornalista Moacir Pereira pelo lançamento do livro Novembrada, em 30 de novembro de 2004, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. PLS 346/2004 Acrescenta incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre o conteúdo do cheque. RQS 1482/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Sr. Doreni Caramori Júnior, eleito, no dia 26 de novembro de 2004, presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE. PDS 1470/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. PDS 1474/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. (Volume - II) PDS 1472/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1473/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO PINDORAMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1471/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ARJONA E CHAVES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jataí, Estado de Goiás. PDS 1469/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE DO JACUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1468/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE TRAIPU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Traipu, Estado de Alagoas. PRS 40/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 24,075,000.00 (vinte e quatro milhões e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD destinada a financiar parcialmente o Projeto de Revitalização Urbana e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Betim. PDS 1467/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CRATEÚS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Crateús, Estado do Ceará. RQS 1481/2004 Requer, nos termos do art. 50, § 2º combinado com o art. 70 da Constituição Federal, bem como em consonância com os estritos termos das normas do art. 215, I, a; 216, § 1º e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os convênios celebrados, no período de 1998 até a presente data, pelo Ministério que comanda e suas autarquias, inclusive no que se refere aos recursos do FAT. (VOLUME - II) RQS 1480/2004 Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de notícias publicadas na imprensa sobre a prorrogação do contrato com a El Paso Energia do Brasil com vistas ao suprimento da Manaus Energia S.A., controlada pela Eletronorte. PDS 1466/2004 Aprova o ato que renova a permissão da FUNDAÇÃO CHARITAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. PDS 1465/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 105 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo. PDS 1461/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Colina, Estado de São Paulo. PDS 1464/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL PAMPIANA - ACCP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. PLN 133/2004 Altera o Programa Combate à Criminalidade constante do Plano Plurianual para o período de 2004-2007. PLN 132/2004 Altera o Programa Corredor Mercosul constante do Plano Plurianual para o período de 2004-2007. PDS 1463/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ACERC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Branca, Estado de São Paulo. PDS 1460/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MONUMENTAL DE APARECIDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo. PDS 1459/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE MOGI GUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo. PDS 1458/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO CAÇULA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1457/2004 Aprova o ato que outorga permissão à SANTA CRUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brodósqui, Estado de São Paulo. PDS 1456/2004 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL RÁDIO E TV NATUREZA DE PARANAPANEMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranapanema, Estado de São Paulo. PDS 1455/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE SANTO ANDRÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo André, Estado de São Paulo. PDS 1462/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ALTO DO GINÁSIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo. (VOLUME - II) MPV 226/2004 Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, que trata do apoio ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, da Lei no 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, que trata do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, da Lei no 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor, e da Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. PDS 1450/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará. PDS 1451/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM RAINHA DE SENHOR DO BONFIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia. RQS 1479/2004 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país. PDS 1453/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATLÂNTICA DE SANTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santos, Estado de São Paulo. PDS 1452/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LÍDER DE VOTUPORANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo. RQS 1478/2004 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país. PDS 1447/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saúde, Estado da Bahia. PDS 1448/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - ACANEP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança, Estado do Pará. PDS 1449/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ÁGUAS CLARAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goioerê, Estado do Paraná. PEC 29A/2000 Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 114, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências. (Por desmembramento da PEC 00029 2000). PDS 1454/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PARANAPANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piraju, Estado de São Paulo. PDS 1446/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PASSAGEM FRANCA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passagem Franca, Estado do Maranhão. PDS 1445/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATENAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais. RQS 1477/2004 Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país. AVN 56/2004 Encaminha ao Congresso Nacional Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º trimestre do exercício de 2004. RQS 1475/2004 Requer regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2003, que altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal (dispõe sobre falsificação de papéis públicos). RQS 1472/2004 Requer regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.125, de 2004, que susta os efeitos da Portaria nº 160, de 13 de abril de 2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. PDN 9/2004 Atualiza o Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004. (Obras com indícios de irregularidades graves). PDN 8/2004 Exclui os contratos nº 19300250000282002, referente às obras de construção da Barragen Piaus, no Estado do Piauí, e nº 19300250000362002, referente às obras de construção da Barragem Taquara, no Estado do Ceará, do Anexo VIII à Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004. PLV 49/2004 Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamentos dos valores atrasados nas condições que especifica. PLV 51/2004 Altera dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. PLV 50/2004 Altera a legislação tributária federal e as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Volume - II) PLV 48/2004 Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLV 52/2004 Dispõe sobre a concessão de subvenção para equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito para investimentos na Região Centro-Oeste, a serem contratadas até 30 de junho de 2005, acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e altera a redação do § 2º do art. 7º da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. RQS 1476/2004 Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro da Justiça informações acerca do projeto de modernização dos passaportes fornecidos pela República Federativa do Brasil. MSF 189/2004 Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. SCD 473/1999 Dispõe sobre o uso do Serviço 0900 nos terminais de telefonia fixa. PLC 88/2004 Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre o direito de examinar o produto no ato da compra. PLC 87/2004 Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Torna Estados e Municípios igualmente responsáveis pela matrícula de alunos, oferta de cursos, capacitação de professores e integração dos estabelecimentos escolares no sistema nacional de avaliação de rendimento escolar). PLC 86/2004 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, dispondo sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência nos estabelecimentos financeiros. (Determina que estabelecimento financeiro fica obrigado a manter porta auxiliar que garanta acesso de pessoa portadora de deficiência, obesa, gestante, idosa ou com dificuldade de locomoção). RQS 1474/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao brasileiro Miguel Nicolelis, eleito pela Revista norte-americana Scientific American um dos 50 pesquisadores mais destacados de 2004. PDS 1444/2004 Aprova o ato que renova a concessão da REDE FAMÍLIA DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Limeira, Estado de São Paulo. PLS 344/2004 Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros pela Administração Pública Federal. PLS 345/2004 Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal. PLS 343/2004 Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal. PLS 342/2004 Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a liberdade de os partidos políticos celebrarem coligações nas eleições estaduais e nacionais. OFS 29/2004 Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado, da legislação e do Acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Inquérito nº 1915, que declarou a inconstitucionalidade do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS (crimes de responsabilidade do Prefeito). PDS 1440/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRA DO BOI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe. (VOLUME II) PDS 1442/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUARACIAMA - MG ASCOG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaraciama, Estado de Minas Gerais. PDS 1441/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE COSTA VERDE - SIDERAL FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1443/2004 Aprova o ato que autoriza o GRUPO MUTIRÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 1437/2004 Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Afonso Claudio, Estado do Espírito Santo. PDS 1438/2004 Aprova o ato que outorga permissão a VOZ ATIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás. PDS 1439/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais. PDS 1427/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO AMIGOS DA CIDADE DE JACAREZINHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná. PDS 1428/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás. PDS 1429/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO DE WANDERLEY - ADWAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Wanderley, Estado da Bahia. (VOLUME - II) PDS 1430/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOM LINO - ABDL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará. PDS 1431/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABADIA DE GOIÁS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadia de Goiás, Estado de Goiás. PDS 1432/2004 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITABAIANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagoa Seca, Estado da Paraíba. PDS 1433/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DO NORDESTE E CORREIO DA SEMANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sobral, Estado do Ceará. PDS 1434/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTE CASTELO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamboril, Estado do Ceará. « ‹ 884 885 886 887 888 › »