Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDS 491/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/SALGADO SÃO FÉLIX - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Salgado de São Félix, Estado da Paraíba. PDS 487/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE RÁDIO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambará, Estado do Paraná. PDS 486/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL - ASMOSSM - SOSSEGO - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sossego, Estado da Paraíba. PDS 490/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RIOCLARENSE DOS COLECIONADORES DE DISCOS DE VINIL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo. PDS 485/2005 Aprova o ato que outorga permissão à RADIODIFUSÃO RAMADAM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 484/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CRISTà DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO CAJURU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. PDS 489/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - ACODECAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná. PDS 483/2005 Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO VALENCIANA - FUNCRAVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Piauí. PDS 482/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE SERTANEJA - ACASE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertaneja, Estado do Paraná. PDS 481/2005 Aprova o ato que outorga permissão à BISPO GUAPORÉ RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Amargosa, Estado da Bahia. PDS 480/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE TIMBÓ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina. PDS 479/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA E LIBERDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candiba, Estado da Bahia. PDS 478/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE TERENOS - MS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul. RQS 1134/2005 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata de voto de pesar pelo falecimento do compositor e poeta gaúcho Luiz Alberto Menezes, ocorrida dia 12 de outubro de 2005. RQS 1133/2005 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004. RQS 1132/2005 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004. RQS 1130/2005 Solicitando a retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2005, da qual é o primeiro signatário. RQS 1129/2005 Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 128 e 168, de 2005, por regularem a mesma matéria. ESC 6/2005 Nota Técnica nº 07/2005, expedida, em conjunto, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o órgão do PROCON Estadual de Minas Gerais, que trata da "cobrança por ponto adicional no serviço de TV a CABO na residência do assinante". ESC 5/2005 Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões institucionais da União. ESC 4/2005 Estudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2004, de autoria do Senador MAGUITO VILELA, que "dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para disciplinar a propriedade dos meios de comunicação social". RQS 1131/2005 Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, no período de 20 a 31 de outubro de 2005. PLS 354/2005 Dispõe sobre a realização de exames periódicos em policiais civis e militares para detecção do uso de substâncias psicoativas de uso proscrito no Brasil. VET 30/2005 Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLS 00586 1999 (PL 02677 2000, na Câmara dos Deputados), Altera o inciso VI do art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que permite a utilização do FGTS para compra de casa própria, em qualquer sistema de financiamento habitacional, e dá outras providências. PDN 9/2005 Restringe os efeitos decorrentes da inclusão do subtítulo 26.782.0230.1E66.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-393 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRECHO BOM JESUS - CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252, de modo que fique suspensa, cautelarmente, a execução do Contrato TT-0015/2001, apenas no que se refere aos serviços de implantação (km 26,17 ao km 75,77). PDN 10/2005 Mantém no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o contrato AT-N 30/87, vinculado ao Programa de Trabalho "EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE TERESINA - PI NO ESTADO DO PIAUÍ", sob responsabilidade da UO 56202, sem a restrição que permitia a concessão de recursos orçamentários e financeiro para as obras de conclusão do Ramal Bandeira. PDN 11/2005 Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento "OBRAS COMPLEMENTARES NO CAIS DE CAPUABA (ES) - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO", sob responsabilidade da UO 39211 (Companhia Docas do Espírito Santo). RQS 1128/2005 Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Segunda Fase da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação a realizar-se no período de 16 a 18 de novembro de 2005, em Túnis - Tunísia. Comunica que estará ausente do País no período de 11 a 22 de novembro de 2005. RQS 1127/2005 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro da Saúde informações relativas à doença varicela. VET 29/2005 Encaminha ao Congresso nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLC 00038 2004 (PL 00808 2003, na Câmara dos Deputados), Altera a Lei 7433, de 18 de dezembro de 1985, para obrigar a identificação do corretor de imóveis responsável pela venda na respectiva escritura pública. PEC 55/2005 Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família. AVN 43/2005 Encaminho ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 855/2005 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre o Levantamento de Auditoria realizado nas obras de Expansão do Sistema de Trens Urbanos de Teresina/PI - TC nº 005.208/2005-3. PDS 470/2005 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA TROPICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. PDS 471/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CENTRAL CARAPINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo. PDS 472/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina. PDS 473/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA CLEONICE LINHARES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Massapê, Estado do Ceará. PDS 474/2005 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO 90,7 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goianápolis, Estado de Goiás. PDS 475/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRACANJUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracanjuba, Estado de Goiás. PDS 476/2005 Aprova o a ato que outorga permissão à RÁDIO AÇÃO CANDEIAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia. PLC 94/2005 Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal. PEC 54/2005 Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores. PLV 25/2005 Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. PDS 469/2005 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO BARCARENA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barcarena, Estado do Pará. PLS 353/2005 Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tornar mais célere o rito processual nela previsto. RQS 1126/2005 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ativista do movimento GLBT Adamor Guedes, ocorrido no dia 28 de setembro de 2005. RQS 1124/2005 Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar, na qualidade de observador parlamentar da 33ª Conferência Geral da Unesco no período de 05 a 12 de outubro 2005. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 06 a 11 de outubro de 2005. RQS 1125/2005 Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na "Reunião de Mesa Executiva da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul" que será realizada na cidade de Buenos Aires na Argentina, no dia 11 de outubro de 2005, para dar continuidade aos trabalhos parlamentares de criação do Parlamento do Mercosul. PLS 352/2005 Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora ou Varicela. PLS 351/2005 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências". MSF 235/2005 Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, no valor de US$ 658,300,000.00 (seiscentos e cinqüenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos constituirão o Primeiro Empréstimo Programático para Reformas do Setor de Previdência Social - FISCAL III. PLS 350/2005 Altera o Estatuto da Cidade, de forma a incluir a elaboração de plano de circulação de veículos não-motorizados como item obrigatório do plano diretor. RQS 1099/2005 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 05 de outubro de 2005 do Sr. Elcidon Pinto, irmão do Governador de Roraima, Ottomar Pinto. PEC 53/2005 Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos. RQS 1096/2005 Requerem, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a fim de que preste informações sobre a transposição do Rio São Francisco. PEC 52/2005 Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil. RQS 1098/2005 Requer, nos termos do 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal. RQS 1097/2005 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal. RQS 1082/2005 Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2004, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001, e 210 e 368, de 2003, por regularem sobre a mesma matéria. RQS 1081/2005 Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. RQS 1080/2005 Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. RQS 1095/2005 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005. RQS 1092/2005 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Médico JOSÉ ALBANO DA NOVA MONTEIRO, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 3 de outubro de 2005, que seja levado ao conhecimento da família e à direção do Hospital Miguel Couto. RQS 1094/2005 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Reitor Paulo Speller e ao Professor Domingos Tabajara de Oliveira Martins pelo Jubileu de Prata da Faculdade de Ciência Médicas da UFMT. RQS 1093/2005 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Jornal A Tribuna do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de seus 67 anos de aniversário. RQS 1091/2005 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista ROGÉRIO COELHO NETO, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 2 de outubro de 2005, que seja levado ao conhecimento da sua família e à Câmara Municipal de Niterói. RQS 1090/2005 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escritora Sergipana EDNETE FRANCA PASSOS OLIVEIRA, pelo lançamento de seu livro Entre Sonhos e Pesadelos, que seja levado ao conhecimento do Prefeito do Município de Boquim (SE), terra natal da escritora. PLC 93/2005 Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 5.614, de 5 de outubro de 1970, e §§ 1º e 2º ao art. 32 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. (Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ). AVN 42/2005 Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1.327, de 2005 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram referente ao Levantamento de Auditoria realizada junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Maranhão (TC 008.192/2005-5). AVN 41/2005 Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1.147, de 2005 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram referente à Representação contra o Ministério da Integração Nacional e Instituto Brasileiro dos Recuros Naturais Renováveis - IBAMA (TC 011.659/2005-0). AVN 40/2005 Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1668/2005 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre o Levantamento de Auditoria nas obras de Construção de Trechos Rodoviários na BR-470, no Estado do Rio Grande do Sul, trecho Barracão-Lagoa Vermelha-Nova Prata - (TC 009.408/2005-2). RQS 1088/2005 Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene do Senado Federal, no dia 25 de outubro de 2005, destinada a homenagear o jornalista Vladimir Herzog, por ocasião do trigésimo aniversário de seu assassinato, que ocorreu em 25 de outubro de 1975. RQS 1087/2005 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao economista e cientista político GUSTAVO IOSCHPE pela conquista do Prêmio JABUTI de 2005, com o livro "A Ignorância Custa Um Mundo". RQS 1086/2005 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da violeira HELENA MEIRELLES, ocorrido em 29 de setembro de 2005, em Campo Grande/MS. RQS 1085/2005 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Embaixador, advogado, historiador e membro da Academia Brasileira de Letras SÉRGIO CORRÊA DA COSTA, ocorrido no dia 29 de setembro de 2005. RQS 1084/2005 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da cantora EMILINHA BORBA, ocorrido em 3 de outubro de 2005, no Rio de Janeiro. RQS 1083/2005 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à enxadrista amazonense TATIANA BRÉA, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Xadrez, com o que se classifica para as Olimpíadas de Xadrez de Turim, no ano de 2006. PLS 349/2005 Denomina "Rodovia Irmãos Lacerda" o trecho da Rodovia BR 070 compreendido entre o entroncamento com a BR 174, na cidade de Cáceres, e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso. PLS 348/2005 Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, de forma a conceder os mesmos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para os bens de informática e automação industrializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. PDS 464/2005 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO À COMUNICAÇÃO CRISTà - FACC para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Picos, Estado do Piauí. PDS 467/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina. PDS 466/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAMBENEDITENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito, Estado do Ceará. PDS 465/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE LAGOA DOS GATOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco. MSF 234/2005 Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2005. PDS 468/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS RUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barbosa, Estado de São Paulo. PLS 347/2005 Institui o dia 4 de outubro como o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde". PDS 463/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE TIBAGI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibagi, Estado do Paraná. PDS 462/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DIXSEPTIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 461/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE JAGUARUNA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina. PDS 460/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moema, Estado de Minas Gerais. PDS 458/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE GOIANORTE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianorte, Estado do Tocantins. RQS 1079/2005 Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de dezembro de 2005 às 10:00 horas, destinada a homenagear os marinheiros brasileiros, que celebram o Dia do Marinheiro no dia 13 de dezembro de 2005. PDS 459/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GUIMARÃES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guimarães, Estado do Maranhão. PLS 346/2005 Acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências. PDS 457/2005 Aprova o ato que outorga concessão à MAIA & OLIVEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 456/2005 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA DE AMPARO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anagé, Estado da Bahia. PDS 455/2005 Aprova o ato que autoriza as OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuã, Estado de São Paulo. PDS 454/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DE FAINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faina, Estado de Goiás. PDS 453/2005 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SERRANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia. PDS 452/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ADUSTINA FM MHz a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Adustina, Estado da Bahia. PDS 451/2005 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE DENISE - MT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Denise, Estado de Mato Grosso. « ‹ 858 859 860 861 862 › »