Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 281/2008 Requer, nos termos dos art. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Valentim dos Santos Diniz, ocorrido no dia 16 de março de 2008, aos 94 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. RQS 287/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos artistas que expuseram seus trabalhos na Mostra Itinerante do Prêmio CNI/SESI Marcantônio Vilaça, apresentada no dia 13 de março de 2008 em Manaus: CARLOS MÉLO, LAURA LIMA, LEANDRO LIMA E GISELA MOTTA, LÚCIA LAGUNA E SARA RAMO, por iniciativa da FIEAM. RQS 282/2008 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos dispositivos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre folhas de pagamento das universidades federais relativas ao pessoal permanente, temporário e terceirizados no ano de 2007, o quantitativo de pessoal, o valor da folha de pagamento e o salário médio, e a relação de gastos com pesquisa científica e tecnológica no mesmo periodo. VOLUME III RQS 288/2008 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao antigo PCB, o Partido Comunista Brasileiro, do qual resultou, modernamente, a criação do PPS, pela lucidez da DECLARAÇÃO DE MARÇO, ao ensejo do transcurso do cinqüentenário do documento. RQS 289/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao escritor MILTON HATOUM, pelo lançamento de seu novo livro ÓRFÃOS DO ELDORADO. RQS 293/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo primeiro ano de funcionamento da Vara Especializada em Violência Contra a Mulher, em Manaus, conhecida como "Vara Maria da Penha". RQS 290/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sr. CARLOS AUGUSTO LIMA PAZ, pela sua obstinada luta para reaver o próprio nome e o diploma de Agrônomo pela UFAM, que lhe eram negados pelo regime de exceção. RQS 294/2008 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário EUGÊNIO ANTINORO, ocorrido no dia 13 de março de 2008. RQS 295/2008 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie Northfleet, e para o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, pelo lançamento do compêndio Infojuris - Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça. RQS 259/2008 Requer, nos termos dos arts. 40, e 39 inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da casa, para representar o Senado Federal na Conferência de Cooperação contra Cibercrimes, a realizar-se na cidade de Strasbourg-França, nos dias 1º e 02 de abril do corrente, comunica ainda que estará ausente do País no período de 28 de março a 02 de abril de 2008. PLS 82/2008 Estabelece que a taxa de juros cobrada no cheque especial não pode superar a taxa cobrada em operações de crédito pessoal sem garantia. RQS 283/2008 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos dispositivos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, sobre folhas de pagamento das universidades federais relativas ao pessoal permanente, temporário e terceirizados no ano de 2007, o quantitativo de pessoal, o valor da folha de pagamento e o salário médio, e a relação de gastos com pesquisa científica e tecnológica no mesmo periodo. PLS 83/2008 Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências. PLS 85/2008 Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer periodicidade anual na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e prazo máximo de um ano para adoção de providências pactuadas em termo de compromisso. PLS 86/2008 Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgar pela internet as análise laboratoriais resultantes de fiscalizações realizadas na empresa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PLS 80/2008 Altera o art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever o recolhimento de percentual de vinte por cento da multa devida na interposição de recursos contra decisões administrativas e dá outras providências. PDS 39/2008 Aprova o ato que outorga permissão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 38/2008 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE DOIS VIZINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. PDS 37/2008 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 33/2008 Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005. RQS 256/2008 Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 132, 191 e 467, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria. PLS 81/2008 Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral, e dá outras providências. PLS 84/2008 Acrescenta alínea "j" ao inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade de candidato que responda a processo judicial. PDS 36/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PENÍNSULA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal. PDS 35/2008 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE LOANDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Loanda, Estado do Paraná. RQS 280/2008 Requer, nos termos do art. 218 inciso VII, e art. 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido em 14 de março de 2008, da Senhora Chiara Lubich. PRS 11/2008 Dispõe sobre a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução do Senado Federal nº 39, de 1992. PLS 76/2008 Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas para financiar investimentos na renovação da frota de transporte fluvial da Amazônia. PDS 34/2008 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul. PLS 78/2008 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências. PLS 77/2008 Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado. PLS 75/2008 Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com contribuição previdenciária em caso de filiação facultativa do contribuinte ou de seus dependentes. RQS 279/2008 Requer, nos termos do art. 71, inciso VII da Constituição Federal, e nos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processos que envolvam a Construtora OAS. RQS 278/2008 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre investimentos realizados, pela Infraero, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e o Internacional de Salvador. RQS 277/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à atleta brasileira MARREN HIGA MAGGI, pela conquista de Medalha de Prata em Salto em distância no Mundial Indoor de Atletismo, em Valência, na Espanha com a marca de 6,89m. RQS 269/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, voto de aplauso ao Relator Especial de Direitos Humanos da ONU, Sr. PAULO SÉRGIO PINHEIRO, homenageado, na categoria MUNDO, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 276/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à atleta brasileira FABIANA MURER, pela conquista de Medalha de Bronze em Salto com Vara no Mundial Indoor de Atletismo, em Valência, na Espanha. RQS 275/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ROSA MARIA ARAÚJO E SÉRGIO CABRAL, homenageados na categoria Caderno 2/Música e agraciados com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 267/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à TORCIDA DO FLAMENGO, na pessoa da Sra. Sueli Monteiro de Carvalho, filha de Jaime de Carvalho, fundador da primeira torcida organizada do País, a Charanga do Flamengo, homenageada, na categoria ESPORTES, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 268/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à EMBRAPA, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Silvio Crestano, homenageada na categoria ECONOMIA, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 266/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Sra. GLORIA KALIL, homenageada, na categoria MODA, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 265/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao nadador DANIEL DIAS, homenageado, na categoria MEGAZINE, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 264/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à produtora, crítica e editora, Sra. HELOISA BUARQUE DE HOLANDA, homenageada, na categoria PROSA & VERSO, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 274/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Cientista CARLOS NOBRE, homenageado, na categoria CIÊNCIA/HISTÓRIA, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 273/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ator EDWIN LUISI, homenageado, na categoria SEGUNDO CADERNO/TEATRO, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 263/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à ESCOLA DE FOTÓGRAFOS POPULARES, nas pessoas da Sra. Bira Carvalho, e dos Srs. Bel de Luca, Alexandre Sassaki e Adriano Rodrigues, homenageada, na categoria REVISTA O GLOBO, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 272/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sr. RENATO MOREIRA CARVALHO, homenageado, na categoria RIO, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 271/2008 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ator SELTON MELLO, homenageado, na categoria SEGUNDO CADERNO/CINEMA, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 262/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos atores CAMILA PITANGA e WAGNER MOURA, homenageados, na categoria REVISTA DA TV, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 261/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a COMPANHIA VALE, na pessoa de sua Diretora-Executiva, Sra. Carla Grasso, homenageada, na categoria RAZÃO SOCIAL, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 270/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Fotógrafo SEBASTIÃO SALGADO, homenageado, na categoria PERSONALIDADE DO ANO, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 260/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, do Supremo Tribunal Federal, homenageado, na categoria O PAIS, com o PRÊMIO FAZ DIFERENÇA, criado pelo jornal O GLOBO para homenagear, na diversidade do Brasil, pessoas que se destacaram em 16 atividades públicas ou particulares. RQS 258/2008 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário Valentim dos Santos Diniz, ocorrido no dia 16 de março de 2008. RQS 257/2008 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidenta do Supremo Tribunal Federal. PLS 74/2008 Acrescenta art. 1°-A ao regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para dispor que se aplicam as disposições do regulamento aos leilões celebrados por meio da rede mundial de computadores. RQS 253/2008 Requer, na forma regimental e de acordo com as tradições do Senado Federal, homenagens ao Jornalista Villas-Boas Côrrea, pelo transcurso do sexagésimo aniversário de seu profícuo trabalho no colunismo político. RQS 254/2008 Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento da Senhora Chiara Lubich, fundadora e presidente do Movimento dos Focolares, ocorrido no dia 14 de março de 2008, em Rocca di Papa (Itália). RQS 255/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Ministra Ellen Gracie Northfleet pelos dois anos de serviços prestados na Presidência do Supremo Tribunal Federal, bem como pelo fato de ser a primeira mulher a presidir Aquela Corte Superior. PLC 106/1950 Dispõe sobre as férias dos servidores públicos civis da União. PLS 73/2008 Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Combate às Drogas e Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e Entorpecentes. RQS 248/2008 Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, cujo prazo encontra-se esgotado. PLV 6/2008 Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social. PDS 32/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PARANÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná. PDS 30/2008 Aprova o ato que outorga permissão à SIMPATIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Novos, Santa Catarina. PDS 27/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CHARQUEADENSE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Charqueada, Estado de São Paulo. PDS 29/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte. PDS 26/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caetés, Estado de Pernambuco. PLV 5/2008 Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências. (Volume - II) PLV 4/2008 Altera as Leis nºs 11.134, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre a remuneração devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e 11.361, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre os subsídios das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; e revoga as Leis nºs 10.874, de 1º de junho de 2004, e 11.360, de 19 de outubro de 2006. PDS 31/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MEDIANEIRA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina. PDS 28/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL RAMAL LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo. PDS 25/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MEDIANEIRA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Buritis, Estado de Minas Gerais. PDS 24/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MODELO - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará. PDS 23/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO APEUENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITÁRIA - AARC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará. PDS 22/2008 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais. PDS 21/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE SÃO JOÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Polesine, Estado do Rio Grande do Sul. PRS 10/2008 Altera o art. 127 da Resolução nº 93, de 1970. RQS 251/2008 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso aos bibliotecários brasileiros pela comemoração do Dia Nacional do Bibliotecário, em 12 de março de 2008. PDS 20/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVO SÉCULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina. PDS 19/2008 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão. RQS 246/2008 Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 10 de outubro de 2008, Sessão Especial de homenagem ao Dia da Criança, que acontecerá no dia 12 do mesmo mês, com o o objetivo de se discutir e encontrar meios para a inclusão social das crianças do nosso País. RQS 245/2008 Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 11 de abril de 2008, destinada a comemorar os vinte e sete anos de atividades da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO- Brasil, que ocorrerá no dia de 16 de abril de 2008. PDS 18/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE INÁCIO MARTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inácio Martins, Estado do Paraná. PDS 17/2008 Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO DE TELEVISAO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão. RQS 250/2008 Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para realização de Sessão Especial para comemoração do Dia Nacional do Profissional de Educação Física, bem como, dos 10 anos de criação do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. PDS 16/2008 Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marília, Estado de São Paulo. PDS 15/2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SERIDÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba. PDS 14/2008 Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL AMIGOS DE MANAÍRA - FUNSCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaíra, Estado da Paraíba. (Volume - II) PDS 13/2008 Susta os arts. 4º, 6º, 7º, 11 e 12 do Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que "dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias". PLS 71/2008 Acrescenta dispositivos ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para determinar que as emissoras de radiodifusão divulguem sua condição de concessionárias, permissionárias ou autorizadas e para determinar que os parentes até segundo grau dos outorgados fiquem impedidos de explorar tais serviços. PLS 70/2008 Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola. RQS 249/2008 Requerem, com base no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da Sessão do Senado Federal do dia 9 de abril de 2008, seja dedicado a homenagear o jornal mineiro ESTADO DE MINAS pelo transcurso dos seus 80 anos de fundação, a partir do dia 7 de março de 1928. PLS 69/2008 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos. PLV 3/2008 Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor de R$ 456.625.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica. PLS 68/2008 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de publicação pela Administração Pública, no sítio eletrônico oficial, das respectivas compras, editais de licitação, situações de dispensa e inexigibilidade, instrumentos de contrato e aditamentos, bem como da intimação de determinados atos da Administração sujeitos a recurso. MSF 53/2008 Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. PRS 9/2008 Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para prever o comparecimento periódico do Ministro de Estado do Meio Ambiente à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prestar informações sobre assuntos da competência do Ministério. PEC 9/2008 Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever a criação, em cada Casa do Congresso Nacional, de uma comissão permanente responsável pela realização de inquéritos parlamentares. RQS 247/2008 Solicitando, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2003. PLC 17/2008 Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências. « ‹ 776 777 778 779 780 › »