Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 74/2018 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017. RQS 73/2018 Requer, nos termos regimentais, moção de congratulação à jovem Eduarda Kertész, por ter sido selecionada entre as principais líderes mundiais do mundo corporativo com o prêmio Latina Style Corporate Executive. RDH 40/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Questão do desemprego no Brasil”. RCT 3/2018 Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito das autorizações que foram concedidas às empresas e entidades para executarem serviços de retransmissão de televisão. RQJ 7/2018 Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2016. RAS 1/2018 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 360/2014, que altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC; • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; • Representante da Associação Brasileira de Bebidas – Abrabe; • Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. RQE 7/2018 Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária dos Estados Unidos da América sobre a economia brasileira. RDH 39/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Assédio Moral e Sexual às Mulheres. RRA 6/2018 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017, referente à audiência pública para debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, a inclusão do Sr. Bráulio Ferreira de Souza – Professor Adjunto do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB) e da Sra. Ana Lucia Delgado Assad – Diretora Executiva da Associação Brasileira de Estudo das Abelhas (A.B.E.L.H.A.). RDH 38/2018 Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil RDH 37/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação do evento destinado a comemorar o dia internacional da Pessoa com Síndrome de Down. RRE 5/2018 Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomática, representante do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para tratar da iminente entrada do país no citado organismo internacional e seus impactos. RDH 36/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública conjunta com a Comissão Senado do Futuro, para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas.. RCE 8/2018 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater a “Formação de Professores”. RMA 1/2018 Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos municípios de Cuiabá e Campo Grande respectivamente. RDH 35/2018 Requer, nos termos regimentais, um ciclo de audiências públicas para debater "Dívida dos Estados". RDH 34/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A carga tributária”. RDH 33/2018 Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “A Segurança Pública”. RDH 32/2018 Requer , nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “A dívida dos Estados e a Reforma Tributária”. RDH 31/2018 Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “As Consequências das Reformas Trabalhista e da Previdência”. RRA 5/2018 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”. OFS 10/2018 Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa CLIC FOLHA COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - ME. OFS 9/2018 Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística FOLHAMINAS – EIRELI. OFS 8/2018 Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística SANTA MARTA LTDA – EPP. RQS 72/2018 Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2018, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômico, além da Comissão constante do despacho inicial. AVS 6/2018 Encaminha cópia do Acórdão nº 372/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao projeto de decisão normativa que fixa para o exercício de 2018 os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal - Cide-Combustíveis (TC 000.533/2018-1). AVN 7/2018 Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2017. RQS 70/2018 Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de aplauso à empresa Moto Honda da Amazônia, pela liderança e destaque no setor de duas rodas brasileiro, conforme divulgação no caderno especial em comemoração aos 51 anos da Suframa, do Jornal A Crítica. RQS 71/2018 Requer, nos termos do art. 222,do RISF, inserção em ata de voto de congratulações eaAplausos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), pela passagem de seus 51 anos de fundação, comemorados nesta quarta – feira, 28 de fevereiro do corrente ano. OFS 7/2018 Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. MSF 8/2018 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade. AVS 5/2018 Encaminha, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real do Banco Central do Brasil referente ao mês de janeiro de 2018, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. RQS 69/2018 Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS nº 726, de 2017, de oitiva da CDH, apresentado ao PLS nº 241, de 2017. R.C 1/2018 Recurso do Deputado Orlando Silva em questão de ordem suscitada na 2ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em 20/02/2018. AVN 6/2018 Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, consolidando os 1º e 2º semestres de 2017. RQS 68/2018 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade às Deputadas Estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. RFF 7/2018 Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas. RQS 67/2018 Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o projeto de Lei da Câmara (PLC) nº. 45/2017, seja remetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, por estar no âmbito de suas competências. MCN 4/2018 Encaminha, em cumprimento ao art. 137 da Lei nº 13.408 de 26 de dezembro de 2016 (LDO 2017), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2017. RDR 9/2018 Com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de Audiência Pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRO-DF. RQS 66/2018 Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais. RRE 4/2018 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A perda de nacionalidade brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Secretário Nacional de Justiça; o Secretário-Geral das Relações Exteriores. RRE 3/2018 Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO, objetivando debater os desdobramentos econômicos, tecnológicos e estratégicos da compra da Embraer pela Boeing. RQI 11/2018 Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”. RQS 64/2018 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. RQS 65/2018 Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do PLS nº 182 / 2011. RTG 3/2018 Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que se solicite ao Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União providências necessárias inspeção e eventual auditoria das despesas de ornamentação natalina na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília, nos anos de 2016 e 2017. RQS 63/2018 Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do RISF, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 6 apresentada à MPV 801/2017. RQS 62/2018 Requeiro, nos termos do artigo 102-A, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 371/2015, que “altera a Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para determinar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada por uma única vez para aquisição e instalação em moradia própria de equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa, desde que o trabalhador tenha no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS”, seja ouvida, além das comissões constantes no despacho inicial, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC. RQS 61/2018 Requer, nos termos do artigo 102-A, II, “c” e “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o PLS 386/2016 - Complementar, seja ouvida, além das comissões constantes no despacho inicial, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC. RDH 30/2018 Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja aprovado por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE às Deputadas Estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. RCE 7/2018 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação. RQJ 6/2018 Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2016. RQJ 5/2018 Por iniciativa da Diretoria-Geral do Senado Federal, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Os Direitos das Mulheres e a Constituição de 1988. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Flavia Piovesan, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-Secretária de Direitos Humanos; 2. Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; 3. Silvia Pimentel, integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU e cofundadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; 4. Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher; 5. Damares Medina, advogada e professora na área de Direito Constitucional. RVM 2/2018 Requer a realização de audiência pública para avaliar os resultados das políticas públicas do Governo Federal no combate à violência doméstica. RQS 54/2018 Requerem, nos termos do art. 336, II do RISF, urgência para o PDS 5/2018. RQS 55/2018 Requerem, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o PLC 315, de 2009. RQS 60/2018 Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. RQS 59/2018 Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017, seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. RQS 58/2018 Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017 seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. RQS 57/2018 Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno, que o projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017 seja remetido ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte. RQS 53/2018 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear o estudante Edson Luís de Lima Souto. RQS 56/2018 Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. RQS 52/2018 Requer voto de pesar em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto; apresentando condolências à família. RQS 51/2018 Requerem, nos termos dos artigos 199 e 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear “in memorian” o arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, brasileiro, norte-rio-grandense, pela vida que dedicou à população carente do Rio Grande do Norte e à fé católica por meio do trabalho social que realizou em seus 88 anos de vida. RRA 4/2018 Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura do Senado Federal, no município de Esteio, no Rio Grande do Sul, no dia 31 de agosto, durante a Expointer, uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária e agroindustrial do mundo, que ocorrerá entre 25 de agosto e 2 de setembro do corrente ano. RDR 8/2018 Adita o Requerimento 2/2018, incluindo dois convidados na Audiência Pública destinada a debater a produção de chocolate no Brasil. RCE 6/2018 Requeiro, nos termos regimentais, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2018, que “Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí”. RCE 5/2018 Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 2, de 2018 que "Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso”. RTG 2/2018 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 215 de 2017 que “Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens”. Nominata de convidados para audiência pública: - Dr. Igor Brito – Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); - Dr. Luciano Santos – membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); - Maria Eduarda Melo – Gerente da Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA); - João Carlos Basílio – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Edmund Klotz – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA); - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RQI 10/2018 Requer a realização de audiência pública, a fim de debater acerca das negociações para venda da empresa Embraer e a redução de investimentos no setor. AVS 4/2018 Encaminha cópia do Acórdão nº 225/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao Projeto de Decisão Normativa para fixação, para o exercício de 2018, dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios tratados no inciso III, combinado com o § 4º, do art. 159, da Constituição Federal (Cide - Combustíveis). (TC 000.533/2018-1). RCE 4/2018 Nos termos regimentais, requeiro que seja realizado Seminário em Rondonópolis, no dia 13 abril 2018, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso, com a participação do Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis, de representantes do MEC, da UnB, da Universidade do Paraná, e de professores da UFMT, e de representantes da comunidade local e de outros especialistas da área da educação. RRA 3/2018 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a “Prevenção e Controle de Pragas na Agricultura e Pecuária Brasileira”. RRE 2/2018 Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” Os painéis ocorrerão quinzenalmente, ao longo de 2018, às segundas-feiras, às 18 horas, na Sala de Reunião da CRE e, excepcionalmente, sempre que necessário, às quintas-feiras durante a reunião ordinária da Comissão, ou nas segundas-feiras alternadas sem reunião. RDH 29/2018 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Organização e contribuição Sindical”. RDH 28/2018 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Segurança Pública no Brasil”. RDH 27/2018 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve”. RDH 26/2018 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”. RDH 25/2018 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Trabalho Rural e do Trabalho Doméstico”. RDH 24/2018 Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Sistema de Inspeção do Trabalho”. MCN 3/2018 Encaminha, nos termos do art. 29, da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, prestação de contas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014. ACE 1/2018 Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância. RDH 23/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os advogados sindicais e os desafios para a reconstrução da democracia e dos direitos trabalhistas”. RDH 22/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Privatização do Setor Elétrico Nacional e os Direitos Humanos”. RQS 49/2018 Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC nº 7, de 2018. RQS 48/2018 Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC nº 5, de 2018. RQS 50/2018 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Senado Federal,informações a serem solicitadas ao Ministro da Defesa com o objetivo de verificar a efetividade, a eficácia e a eficiência do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro em suas várias edições ocorridas entre os anos de 2007 a 2017. RQS 43/2018 Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, quando estará participando da comitiva do Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Piauí, em Portugal e Espanha. Informa, ainda, conforme o disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período supracitado. RQS 47/2018 Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2018, para – na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – representar o Senado Federal no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa. RDH 21/2018 Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018. RQS 42/2018 Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. RDH 20/2018 Nos termos do art. 76, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a extinção da subcomissão permanente em Defesa da Mulher. RQS 46/2018 Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro da Silva Santos, ocorrido em 16 de fevereiro passado. RQS 45/2018 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Reverendo norte-americano BILLY GRAHAM, ocorrido na quarta-feira, dia 21 de fevereiro corrente, na cidade de Montreat, Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América. RQS 44/2018 Requer, nos termos do art. 279, inciso II e § 3º, inciso I, do RISF, adiamento da discussão do PLC 151/2015 para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais. RQS 41/2018 Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema. RRA 2/2018 Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, no dia 27 de abril de 2018, durante a Fenasoja, feira multisetorial que ocorrerá entre 27 de abril e 6 de maio do corrente ano. AVN 5/2018 Encaminha despacho nos autos do TC- 010.240/2017-9, relativos aos serviços de execução do Lote 3 do Canal Adutor Vertente Litorânea Paraibana. AVN 4/2018 Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2017, nos autos do processo TC 006.637/2012-4, referente à auditoria nas obras do primeiro trem de refino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. « ‹ 379 380 381 382 383 › »