Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PRS 6/2020 Regulamenta o cadastramento, identificação e prerrogativas de representantes de interesses para atuação no Senado Federal. REQ 13/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a comissão da Verdade da Escravidão Negra e Reparação. REQ 23/2020 Requeremos, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 67/2019, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, seja incluído o seguinte convidado: Senhor Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB. PFS 3/2020 Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal c/c incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para solicitar ao Tribunal de Contas da União – TCU que proceda auditoria de natureza operacional no Programa “Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência”, considerando o seu alcance e a necessidade de proteção e albergamento das mulheres em situação de violência. Por fim, solicitamos que resultado dos trabalhos seja encaminhado à esta Casa Legislativa. PFS 2/2020 Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal c/c incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para solicitar ao Tribunal de Contas da União – TCU que proceda auditoria na destinação e manutenção das estruturas do legado da Olimpíada de 2016, tendo em vista a extinção da AGLO – Autoridade de Governança do Legado Olímpico para os jogos Olímpicos, efetivada por meio do Decreto Federal nº 9.674/2019, e considerando à decisão da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 17ª Vara Federal, no último dia 15/01/2020 concedeu liminar a pedido do Ministério Público Federal para a interdição das Instalações construídas para as Olimpíadas no Rio de Janeiro. Por fim, solicitamos que resultado dos trabalhos seja encaminhado à esta Casa Legislativa. PFS 1/2020 Com base nos arts. 102-A e 102-B, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresento a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, despesas realizadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que arrecada recursos das contas de energia elétrica da população. REQ 4/2020 Realizar audiência pública para discutir o impacto do corte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na vida das mulheres. REQ 3/2020 Realizar Audiência Pública para discutir as propostas de Reforma Tributária na perspectiva de gênero. RQN 25/2020 Requer a criação da Comissão Temporária Externa Conjunta do Congresso Nacional, com ônus, para realizar o acompanhamento dos procedimentos e avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo naufrágio ocorrido no Estado do Amapá e propor ações que mitiguem ou cessem a ocorrência de novos acidentes. RQS 116/2020 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o número de famílias que estão no cadastro único e que estão sem acesso ao Programa Bolsa Família. REQ 22/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para as doenças reumáticas no Brasil. INS 3/2020 Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020. REQ 1/2020 Requerimento audiência pública CTFCGPCC PL 481/2020 Altera o Código Penal para prever o crime de induzimento ou instigação à prática de brincadeira ou outras condutas de exibicionismo perigosas. PL 482/2020 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever novas causas de aumento de pena para os crimes de homicídio culposo e de exposição da vida ou saúde a perigo, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 PL 480/2020 Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional. RQS 115/2020 Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura. RQS 114/2020 Inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.110, de 2019. PL 495/2020 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar as condutas de prestar informação inverídica e adulterar demonstrativos e balanços públicos. REQ 14/2020 Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, no exercício de 2020. RQS 113/2020 Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado. REQ 41/2020 Requerimento de Licença Médica do Senador José Serra. REQ 22/2020 Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da Emenda 42 da PEC 187 de 2019. REQ 21/2020 Requer ...Destaque 36 da PEC 187/2019 fundos REQ 20/2020 Requer ...Destaque pec 187 2019 emenda 35 REQ 19/2020 Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19 REQ 18/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3723/2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Renato Sergio Lima, representando Forum Brasileiro de Segurança Pública; • Senhora Michele dos Ramos, representando Instituto Igarapé; • Senhor Felippe Angeli, representando Instituto Sou da Paz; • Senhor Marlon Weichert, representando Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF; • Senhora ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA, representando Conselho Federal de Psicologia; • Senhor Mauro Luiz de Britto Ribeiro, representando Conselho Federal de Medicina; • Senhor António Geraldo da Silva, representando Associação Brasileira de Psiquiatria. REQ 17/2020 Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Manoel Murrieta, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. REQ 16/2020 Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93,II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído a seguinte convidada: proponho para a audiência a inclusão do Senhora Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. REQ 15/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do Req. 155/2019-CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Exmo. Sr, Fernando Marcelo Mendes, Juiz Federal, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe. REQ 14/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 157/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor José Luís Oreiro, Professor de economia da Unb. REQ 13/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 2. Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. REQ 12/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Coordenador, representando Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS). REQ 11/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 155/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Presidente do Conselho Nacional de Justiça ou representante por ele indicado. REQ 10/2020 Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas audiências públicas para instruir o debate sobre a PEC 186, de 2019, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria e suas implicações sobre os gastos sociais, as despesas com pessoal e encargos e a dívida pública. Solicitamos, assim, sejam convidados a participar das referidas audiências públicas: 1. Primeira audiência pública a. Representante do IPEA b. Representante da Fundação IBGE c. Representante do Ministério da Economia d. Representante do Ministério da Saúde e. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público; f. Representante do Conselho Nacional de Justiça g. Representante dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz h. Representante da IFI/Senado Federal 2. Segunda audiência pública a. Representante do Conselho Nacional de Saúde b. Representante do Conselho Nacional de Assistência Social c. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente d. Representante da ANDIFES e. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação f. Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação; g. Representante do Fundo Brasil de Direitos Humanos h. Representante da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia 3. Terceira audiência pública a. Representante da Central Única dos Trabalhadores b. Representante da Força Sindical c. Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), d. Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) f. Representante da Força Sindical (FS) g. Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) 4. Quarta audiência pública a. Representante da CONDSEF b. Representante do Sindifisco – Sindicato Nacional dos Autores Fiscais da Receita Federal do Brasil. c. Representante do SINAIT d. Representante do Forum Nacional de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e. Representante da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental f. Representante do SINDILEGIS g. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB h. Representante da Associação Nacional de Juízes Federais – ANAJUFE RQS 112/2020 Realização de sessão especial, em 13 de novembro de 2020, destinada a comemorar o Dia do Diretor de Escola. RQS 111/2020 Retirada do Projeto de Lei 6197/2019. RQS 110/2020 Retirada do PL nº 6476/2019. RQS 109/2020 Urgência para o PL 6395/2019 RQS 108/2020 Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear a Sociedade Teosófica no Brasil. RQS 107/2020 Realização de sessão especial, em 17 de setembro próximo, destinada a homenagear a abordagem terapêutica Constelação Familiar. RQS 106/2020 Realização de sessão especial, em 13/07/2020, destinada a comemorar os 63 anos de Fundação da Nova Acrópole. RQS 105/2020 Realização de sessão especial, em 2 de abril próximo, destinada a homenagear o médium Francisco Cândido Xavier. REQ 40/2020 Requer licença para tratamento de saúde RQS 104/2020 Voto de censura ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello. RQN 21/2020 Destaque para votação em separado do item 52.19.007, constante do VET 52/2019. RQN 20/2020 Destaque para votação em separado dos itens 52.19.007 a 52.19.010, constantes do VET 52/2019. RQN 19/2020 Destaque para votação em separado do item 52.19.006, constante do VET 52/2019. RQN 18/2020 Destaque para votação em separado dos itens 52.19.005 a 52.19.010, constantes do VET 52/2019. RQS 103/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 50 anos da TV Verdes Mares RQN 17/2020 Destaque para votação em separado do VET 52/2019. PDL 67/2020 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2016, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, e a Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Proteção Territorial. RQN 16/2020 Destaque para votação em separado dos itens 52.19.001 a 52.19.004, constantes do VET 52/2019. RQN 15/2020 Destaque para votação em separado dos itens 52.19.001 a 52.19.004, constantes do VET 52/2019. RQS 102/2020 Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). REQ 39/2020 Requer autorização para desempenhar missão no Mato Grosso do Sul, com ônus para o Senado Federal, de 05/03/2020 a 06/03/2020. RQS 101/2020 Destaque para votação em separado de dispositivo da MPV nº 897/2019. RQS 100/2020 Destaque para votação em separado de dispositivo do PLV nº 30/2019 - MPV nº 897/2019. RQS 99/2020 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. RQN 14/2020 Destaque para votação em separado dos itens 52.19.001 a 52.19.004 constantes do VET 52/2019. RQN 13/2020 Destaque para votação em separado dos itens 52.19.001 a 52.19.004, constantes do VET 52/2019. RQN 24/2020 Destaque para votação em separado do VET 55/2019. RQN 23/2020 Destaque para votação em separado do VET 55/2019. RQN 22/2020 Destaque para votação em separado do VET 53/2019. RQN 12/2020 Destaque para votação em separado do VET 51/2019. REQ 38/2020 Requer licença a fim de integrar a comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil na visita aos Estados Unidos da América. RQN 11/2020 Destaque para votação em separado dos itens 48.19.001 a 48.19.007 constantes do VET 48/2019. REQ 21/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema Medicina e Espiritualidade. REQ 37/2020 Requer licença para missão política RQS 98/2020 Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia. RQS 97/2020 Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher RQS 96/2020 Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 359/2017. REQ 20/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2506/2019, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente. RQS 95/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Ernesto Cardenal. RQS 94/2020 Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. REQ 19/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2178/2019, que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos, individuais e familiares à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde. REQ 18/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. PLN 4/2020 Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020. PLN 3/2020 Altera os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 9.599.229.987,00, e abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 6.470.227,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. PLN 2/2020 Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020. REQ 36/2020 Requer licença para desempenhar missão no Estado. REQ 14/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de cancelamento e remarcação de viagens no âmbito das companhias aéreas e cruzeiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Filipe Vieira, Presidente da PROCONSBRASIL; Senhor Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor, representando o Ministério da Justiça; Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo; Senhor Presidente da LATAM; Senhor Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; Senhor Presidente da AZUL; Senhor Presidente do Grupo Costa Cruzeiros; Senhor Presidente da MSC Cruzeiros; Senhor Presidente do Grupo Royal Caribbean; Senhor Presidente da CVC; Senhor Presidente da TAP Linhas Aéreas; Senhor João Gabbardo, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Senhor Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, da ABIH Alagoas. RQS 93/2020 Oitiva da CAE sobre o PL nº 4424/2019. REQ 12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6395, de 2019, que “Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências”. AVN 5/2020 Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2019. REQ 13/2020 Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Nuclear Brasileiro, no exercício de 2020. REQ 8/2020 Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 5638, de 2019. REQ 9/2020 Requer o aditamento do REQ 4/2020-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública. REQ 16/2020 Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019 R.S 3/2020 Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. REQ 7/2020 Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao REQ 3/2020-CE, cujo objetivo é a realização de audiência pública para debater a importância da aprovação imediata do novo FUNDEB no parlamento brasileiro, que seja convidado um representante do Ministério da Educação. REQ 15/2020 Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA R.S 2/2020 Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário REQ 17/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental no ambiente de trabalho: preconceitos, desafios e diretrizes. RQS 92/2020 Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e 2027, de 2019. REQ 8/2020 Requer o aditamento do REQ 79/2019-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública. REQ 11/2020 Requer a retirada da Emenda 2 oferecida ao PL 3137/2019 REQ 7/2020 Requer diligência externa nas rodovias BR-364, BR-421 e BR-429. RQS 91/2020 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 93/2016 e 297/2015. REQ 4/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá. « ‹ 324 325 326 327 328 › »