e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 480 de 2020

(PL 480/2020)

Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Ementa: Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Institui a Campanha "Setembro da Paz", anualmente, durante o mês de setembro, em todo o território nacional, com o objetivo de incentivar ações voltadas à promoção da paz e ao combate à violência. A Campanha poderá integrar o Calendário Oficial de eventos em âmbito nacional e ter como símbolo um laço na cor branca.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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