Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 197/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO UNIBANCO S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 197/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 1995. RQS 197/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM O PREÇO DE VENDA EM CRUZEIROS DA GASOLINA IMPORTADA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AFIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00013 1980. RQS 197/1982 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VASCONCELOS TORRES. RQS 197/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO ENCERRAMENTO DO FORUM DAS AMERICAS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 1979, NO PALACIO DAS CONVENÇÕES DO PARQUE ANHEMBI, EM SÃO PAULO. RQS 197/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSCAR LEITE ALVES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 196/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996. RQS 196/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO BAMERINDUS S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 196/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO. RQS 196/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RQS 196/1989 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA FAZENDA, DILSON DOMINGOS FUNARO. RQS 196/1982 REQUER QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 07 (SETE) SENADORES PARA NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS REALIZAR ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA. RQS 196/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO NEY BRAGA, EM NOME DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA DO PRESIDENTE A UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO, EM RIO CLARO, SÃO PAULO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 1977. RQS 196/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA CONJUNTA DOS MINISTROS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO E MARIO HENRIQUE SIMONSEN RESPECTIVAMENTE, DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA, DESTITUINDO DE QUALQUER FUNDAMENTO A IDEIA DA VENDA DA PETROBRAS E DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RQS 196/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS DIA 16 DE SETEMBRO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL E PELO PREMIER DO JAPÃO KAKUEI TANAKA, NA HOMENAGEM DO GOVERNO BRASILEIRO AO ALTO REPRESENTANTE NIPONICO. RQS 195/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). RQS 195/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIO DETALHADO DAS GESTÕES EMPREENDIDAS PELO BANCO MULTIPLIC S.A. PARA ADQUIRIR O GRUPO FINANCEIRO GNPP. RQS 195/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO AO SENADO FEDERAL, DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O GOVERNO PRETENDE ADOTAR PARA CORRIGIR A DEFASAGEM CAMBIAL, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS DEFICITS EM NOSSA BALANÇA COMERCIAL, NOS ULTIMOS MESES. RQS 195/1993 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR 15 (QUINZE) DIAS. RQS 195/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO DA AMAZONIA - BASA, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DA REGIÃO NORTE. RQS 195/1989 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 12 A 18 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO ANEXO. RQS 195/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR. RQS 195/1979 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 14 DE JUNHO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 195/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA GERALDO DE AZEVEDO HENNING, ALUSIVA AO CENTESIMO DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA BATALHA DE RIACHUELO. RQS 195/1976 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 19, DE 1976. (PLS/0019/76). RQS 195/1975 SOLICITAM QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1975, SEJA DESTINADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO PROFESSOR, JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR FEDERAL E GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ANTONIO MONIZ FERRÃO DE ARAGÃO, CUJO CENTENARIO DE NASCIMENTO TRANSCORRE NAQUELA DATA. RQS 195/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR MARIO GIBSON BARBOSA, NA XXVIII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 24 DE OUTUBRO DE 1973. RQS 194/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE TREZE MEMBROS PARA O FIM ESPECIAL DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR AS QUESTÕES ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE EXPERIENCIA CIENTIFICA DE DUPLICAÇÃO DE SERES HUMANOS E BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA QUE O BRASIL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL DEEM TRATAMENTO UNIFORME A QUESTÃO. RQS 194/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS BANCOS PRIVADOS QUE SUBMETERAM PROPOSTAS COM VISTAS A BENEFICIAR-SE DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRA (PROER) NA COMPRA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. RQS 194/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIAGEM AO ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. RQS 194/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O BRILHO DO SENADO', DE AUTORIA DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993. RQS 194/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR. RQS 194/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATTOS, EM COMEMORAÇÃO AO QUADRAGESIMO OITAVO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL, LIDA EM 12 DE JUNHO DE 1979, EM TODAS AS UNIDADES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA. RQS 194/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 07, DE 1978 (PEC/0007/78), DE AUTORIA DO PROFESSOR HERACLITO DE SOBRAL PINTO. RQS 194/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, ALUSIVA AO QUADRAGESIMO SEXTO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL. RQS 194/1975 SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 1975. RQS 193/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO ITAU S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 193/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 1995, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 193/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, POR OCASIÃO DE SUA VISITA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO, EM MONTIVIDEU. RQS 193/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA DO DIA 11 DE JUNHO DE 1979, REFERENTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA BATALHA DE RIACHUELO. RQS 193/1978 SOLICITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA 'D' DA CONSTITUIÇÃO, E NO ARTIGO 238, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 15, DE 1978 (PLN/0015/78). RQS 193/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SEN PETRONIO PORTELLA, NO CLUBE DO CONGRESSO, NA INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IMPRENSA, EM BRASILIA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 1977. RQS 193/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO SEGUNDO CADERNO DO JORNAL "A NOTICIA", DE JOINVILLE (SC), DE 11 DE MAIO DE 1975, INTITULADO ALTO PARAGUAÇU - A FAMOSA IGREJA COMPLETOU 50 ANOS. RQS 193/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR FERNANDES TAVORA. RQS 193/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE GERALDO DE AZEVEDO HENNING, COMANDANTE DO I DISTRITO NAVAL, EM NOME DAS FORÇAS ARMADAS, NA HOMENAGEM PRESTADA AS VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935. RQS 192/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (BCN), NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 192/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE. RQS 192/1993 REQUER, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJA INFORMADO PELO BANCO DO BRASIL S.A, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O TOTAL DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS, POR ESTADOS DA UNIÃO, NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 192/1988 REQUER, NOS TERMOS DO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, RELATIVAS A MEDIDA PROVISORIA 00017, DE 1988. RQS 192/1980 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 06 DE JUNHO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 192/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO ILUSTRE MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA GERALDO HENNING, LIDA NO DIA 07 DE SETEMBRO, EXALTANDO A DATA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. RQS 192/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS PROFERIDOS PELOS CANDIDATOS DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, A PRESIDENCIA E VICE - PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESPECTIVAMENTE, DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PROFESSOR BARBOSA LIMA SOBRINHO, NA SEXTA CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO, REALIZADA NESTA CAPITAL NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE. RQS 191/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA CONTABILIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 191/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DO CORRENTE. RQS 191/1993 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 20 DO CORRENTE A 02 DE MARÇO PROXIMO, CONFORME ATESTADO MEDIDO QUE ANEXA. RQS 191/1989 REQUER SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSENCIA AS SESSÕES DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL NOS DIAS 13 E 14 DO CORRENTE, EM FACE DA NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL NOS MUNICIPIOS RECEM-CRIADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 191/1988 REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JESSE PINTO FREIRE JUNIOR. RQS 191/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL, PUBLICADO NO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", DE 04 DE MAIO DE 1975, INTITULADO "O BRASIL E A LUTA CONTRA A OPRESSÃO", DE AUTORIA DE MARIO BUSCH. RQS 191/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DA CARTA ENVIADA PELO ADVOGADO E JURISTA DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES AO MINISTRO LUIZ GALLOTTI, A PROPOSITO DA HOMENAGEM PRESTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RQS 191/1973 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO, E LEVANTAMENTO DA SESSÃO, PELO FALECIMENTO DO SENADOR DUARTE FILHO. RQS 190/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS INCENDIOS NO ESTADO DE RORAIMA. RQS 190/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO CITIBANK NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 190/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994. RQS 190/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 14 DE MAIO A 04 DE JUNHO, PARA VIAGEM A REPUBLICA POPULAR DA CHINA. RQS 190/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADOS AO EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A COBAL. RQS 190/1979 SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO, PELO PRAZO DE 43 DIAS. RQS 190/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, MARIO HENRIQUE SIMONSEN, PERANTE A COMISSÃO DE FINANÇAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 04 DO CORRENTE MES DE SETEMBRO. RQS 190/1973 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, ENTRE 24 DE SETEMBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 1973. RQS 190/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA ORDEM DO DIA BAIXADA, ONTEM, SOBRE A INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, PELO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA. RQS 189/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO RURAL S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 189/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994. RQS 189/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 11, 14, 18, 25, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 189/1989 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SESSÕES DO SENADO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 12 E 22 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE VIAGEM A RONDONIA, POR DESIGNAÇÃO DA CPI, CONSTITUIDA ATRAVES DO RQS 00010 1989. RQS 189/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DAS PALAVRAS PROFERIDAS PELO SENADOR FRANCISCO ROLLEMBERG DURANTE A SOLENIDADE DO DIA DA BANDEIRA NO SENADO FEDERAL. RQS 189/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 DE JUNHO DE 1985, SOB O TITULO 'A IGREJA E A REFORMA AGRARIA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES. RQS 189/1979 SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 12 DIAS, PERIODO EM QUE SE AUSENTARA DO PAIS, ATENDENDO CONVITE DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, PARA UMA VISITA INFORMATIVA. RQS 189/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS CARTAS DO SENADOR JARBAS PASSARINHO E DO EX-GOVERNADOR ABREU SODRE, PUBLICADAS NO JORNAL "A PROVINCIA DO PARA" EM 13 DE MAIO DE 1976. RQS 189/1975 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 02 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 1975. RQS 189/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO AZEREDO DA SILVEIRA, NO DIA 04 DE SETEMBRO AO SAUDAR O MINISTRO DOS NEGOCIOS EXTRANGEIROS DA ARABIA SAUDITA, SENHOR OMAR AL-SAKLCAF. RQS 189/1973 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, ENTRE 24 DE SETEMBRO A 4 DE NOVEMBRO DE 1973. RQS 189/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA ORDEM DO DIA BAIXADA EM 27 11 72, SOBRE A INTENTONA COMUNISTA DE 24 DE NOVEMBRO DE 1935, PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO. RQS 188/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO DE BOSTON NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 188/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994. RQS 188/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODE DE 21 DE MARÇO ÚLTIMO A 08 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO. RQS 188/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 14 DE MAIO A 04 DE JUNHO, COM DESTINO A REPUBLICA POPULAR DA CHINA. RQS 188/1983 REQUER QUE, OUVIDO O PLENARIO E COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS APRESENTAR PROJETO DE LEI VISANDO REVOGAR OU SUBSTITUIR A LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969. RQS 188/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'JOSE LUIZ BATISTA', DE AUTORIA DO PROFESSOR EUGENIO GUDIN, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 07 DE JUNHO DE 1979. RQS 188/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR REITOR DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS, PROFESSOR BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA, POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS PELA COMUNIDADE CAMPINEIRA AO PROFESSOR ZEFERINO VAZ, EX-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. RQS 188/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, LIDA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA VITORIA, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 08 DE MAIO DE 1976. RQS 188/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, NO DIA 09 DE MAIO DE 1975, NA CAMARA DE COMERCIO BRASILEIRO-NORTE AMERICANO, EM NEW YORK, QUANDO FOI AGRACIADO COM O TITULO HOMEM DO ANO. RQS 188/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE ALVARO DE REZENDE ROCHA, DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 1974, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO AO MAR DA FRAGATA "INDEPENDENCIA". RQS 188/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS NA SESSÃO SOLENE QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEZ REALIZAR, EM HOMENAGEM AO NOSSO ILUSTRE PRESIDENTE, SENADOR PAULO TORRES, A 18 DO CORRENTE MES. RQS 188/1972 DOS SEN LOURIVAL BAPTISTA E RUY SANTOS, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO ILUSTRE SOCIOLOGO GILBERTO FREIRE, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, DE 26 11 72, INTITULADO "A VIAGEM DO CHANCELER GIBSON BARBOZA". RQS 187/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO NOROESTE S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 187/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADOS PELA POSTALIS, O FUNDO DE PENSÃO DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), DURANDE O ANO DE 1994. RQS 187/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 04 A 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE (RS), SUBMETENDO-SE A EXAMES MEDICOS. RQS 187/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR AMAURY STABILE, MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DO CONTRATO DA EMPRESA CAPEMI PARA O DESMATAMENTO DA BACIA HIDRELETRICA DE TUCURUI. RQS 187/1980 SOLICITA QUE LHE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS CATEGORIAS FUNCIONAIS, POSICIONAMENTO E REMUNERAÇÃO TOTAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 1980. RQS 187/1979 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, QUE EM AGOSTO SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO GENERAL ORLANDO GEISEL. RQS 187/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, ALUSIVA AO DIA DA VITORIA, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 08 DE MAIO DE 1976. « ‹ 1169 1170 1171 1172 1173 › »