Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 210/1975 SOLICITAM QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 29 E 30 DO MES DE MAIO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 210/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA BRILHANTE CONFERENCIA PRONUNCIADA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PROFESSOR NASCIMENTO SILVA E PUBLICADO NO DIARIO DE BRASILIA DO DIA 22 DO CORRENTE MES E ANO. RQS 210/1973 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA ROSALVO EDUARDO JANSEN, COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA, POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES NO PARQUE HISTORICO NACIONAL DUQUE DE CAXIAS, REVERENCIANDO A MEMORIA DO PATRONO DO EXERCITO BRASILEIRO. RQS 209/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REFER - FUNDO DE PENSÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 209/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS DE ILICITOS NA PETROBRAS. RQS 209/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 05 A 20 DO CORRENTE. RQS 209/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO E PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 209/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO "MORRE UM JUSTO", DO JORNALISTA EDISON LOBÃO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 25 DE MAIO DE 1976. RQS 209/1973 SOLICITANDO QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DE BRASILIA, NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO ORDINARIA DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 208/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO SRI LANKA VOTO DE CENSURA AQUELE PAIS POR PERMITIR A ESCABROSA VENDA DE CRIANÇAS, NUM ACINTOSO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, EM PLENO LIMIAR DO SECULO XXI. RQS 208/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA CAPEF - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 208/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS RELACIONADOS A CEF (PROC 004.172/90-6), CIA. DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - DEP (PROCESSOS 000.137/92-8, 009.781/89-7, 007.064/90-0), CIA. BRASILEIRA DE ALEMENTOS - COBAL, SUCEDIDA PELA CONAB (PROCESSOS 008.862/88-5 E 011.390/90-5). RQS 208/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 16 A 26 DE FEVEREIRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 208/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) MEMBROS, PARA QUE APURE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, AS RECENTES AMEAÇAS FEITAS PELA FIFA, DE BANIMENTO DO BRASIL DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE FUTEBOL, A POSIÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA CBF NO CASO, E OS FATOS QUE RESULTARAM NA PUNIÇÃO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, DO RIO DE JANEIRO. RQS 208/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO ARTIGO 'O FANTASMA DEMOGRAFICO', PUBLICADO EM 'O GLOBO', DE 20 DO CORRENTE. RQS 208/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A ONU. RQS 208/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL AYRTON PEREIRA TOURINHO, AO ASSUMIR O COMANDO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA NO DIA 21 DE MAIO DE 1976 E PUBLICADO EM O GLOBO DE 22 DE MAIO DE 1976. RQS 208/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL A NOTICIA, DE JOINVILLE (SC), DE 24 E 25 DE ABRIL DE 1975, VERSANDO SOBRE A COMEMORAÇÃO DO NONAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE RIO NEGRINHO, EM SANTA CATARINA, INTITULADOS RIO NEGRINHO: UM POUCO DE HISTORIA E MUITA VIBRAÇÃO NO ANIVERSARIO DE RIO NEGRINHO, RESPECTIVAMENTE. RQS 208/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP VICTOR ISSLER, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RQS 207/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE COPIA INTEGRAL DOS PROJETOS PRO-AMAZONIA E PROMOTEC; COPIA DOS CONTRATOS COMERCIAIS OU DE SUAS MINUTAS, NO AMBITO DO ACORDO DE PARCERIA E DE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DO ACORODO DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF, LISTAS DE EQUIPAMENTOS E PREÇOS; COPIA DO MEMORANDUM DE ENTENDIMENTO REFERENTE A COOPERAÇÃO EM MATERIA DE SEGURANÇA PUBLICA; RELAÇÃO DOS SERVIDORES DAQUELE MINISTERIO E DO DPF E DEMAIS ORGÃOS ENVOLVIDOS COM O TEMA; COPIAS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E FINANCEIRAS APRESENTADAS AO DPF PELA SOFREMI - SOCIEDADE FRANCESA DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS, SISTEMAS E SERVIÇOS DO MINISTERIO DO INTERIOR DA REPUBLICA FRANCESA; COPIA DO PARECER TECNICO DO DPF; COPIA DOS CRITERIOS TECNICOS, RESULTANTE DAS ANALISES DE COMPARAÇÃO DOS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA SOFREMI; COPIA DOS PARECERES JURIDICOS QUE DISPENSARAM A LICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA A COMPRA DE BENS E SERVIÇOS COM O GOVERNO FRANCES; COPIA DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E FINANCEIRAS POR PARTE DA SOFREMI, SUBMETIDAS AO DPF; AS MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, SEGUNDO ACRODOS INTERNACIONAIS, ESPECIFICANDO-OS E DEMONSTRANDO COMO ESTES ACORDOS INTERNACIONAIS SE APLICAM; BEM COMO INFORMAR IGUALMENTE QUAL A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE FOI RESPEITADA, PARA QUE POSSA HAVER COMPRA DIRETA, SEM LICITAÇÃO INTERNACIONAL. RQS 207/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOS 10 (DEZ) ULTIMOS EXERCICIOS, NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE AOS DIVIDENDOS, LUCROS OU RESULTADOS PAGOS A UNIÃO. RQS 207/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REAL GRANDEZA - FUNDO DE PENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 207/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROJETOS APROVADOS PELO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, REFERENTES AO ESTADO DE GOIÁS, NO PERIODO DE JANEIRO/90 A MARÇO/94. RQS 207/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 09 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 207/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RENDIMENTOS DA CADERNETA DE POUPANÇA. RQS 207/1976 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 1976, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO. RQS 207/1975 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS A FIM DE PARTICIPAR DA SEXAGESIMA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, DE 04 A 25 DE JUNHO DE 1975, COMO INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL. RQS 207/1974 SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07 DE 1974 (PLN/0007/74). RQS 206/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO DNER NO EXERCICIO DE 1995. RQS 206/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA VALIA - FUNDO DE PENSÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 206/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS A INSTRUIR A MSF 043/94 (053/94, NA ORIGEM). RQS 206/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 19 A 26 DE FEVEREIRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 206/1991 SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 04 DE ABRIL A 04 DO CORRENTE. RQS 206/1988 REQUER NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000142 DE 1985, INFORMAÇÕES REFERENTES A MENSAGEM 247, DE 1988, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA PARA QUE SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS A 749.358,98 OTN. RQS 206/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 1978, PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, DE SAUDAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO PALACIO DO PLANALTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO, E DO AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE. RQS 206/1973 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CHEFIAR A MISSÃO ESPECIAL QUE REPRESENTARA O GOVERNO BRASILEIRO NAS SOLENIDADES DE POSSE DO SENHOR TENENTE - GENERAL JUAN DOMINGO PERON NO CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA ARGENTINA, A SE REALIZAREM NA CIDADE DE BUENOS AIRES NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1973. RQS 205/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MAGALHÃES PINTO, COM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS. RQS 205/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA SISTEL - FUNDO DE PENSÃO DA TELEBRAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 205/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO DE 1993. RQS 205/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA SEPTUAGESIMA OITAVA REUNIÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA. RQS 205/1980 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO BELMIRO TEIXEIRA. RQS 205/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA SAUDAÇÃO FEITA DIA 03 DE AGOSTO DE 1978, PELO GENERAL MORAES REGO, MINISTRO-CHEFE DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO PALACIO DO PLANALTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO E DO AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE. RQS 205/1973 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, ENTRE 04 DE NOVEMBRO E 15 DE DEZEMBRO DE 1973. RQS 204/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA CENTRUS - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 204/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 1994, SOB O TITULO 'UMA LISTA DE TRÊS ERROS'. RQS 204/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS, INTITULADO 'O PRECONCEITO DO SUL CONTRA PAES DE ANDRADE', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993. RQS 204/1992 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 22 A 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO MANTENDO VARIOS ENCONTROS POLITICOS E EMPRESARIAIS. RQS 204/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O EX-SENADOR MARCOS FREIRE. RQS 204/1989 REQUER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 64 PARAGRAFO PRIMEIRO E 153 PARAGRAFO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS AOS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A CIA VALE DO RIO DOCE, RESPONDAM INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELAS INSTITUIÇÕES. RQS 204/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A ARGENTINA. RQS 204/1980 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELA CONSTITUIÇÃO 13, DE 1979, NO PERIODO DE 09 DE JUNHO A 07 DE OUTUBRO DE 1980. RQS 204/1979 REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ATOR PROCOPIO FERREIRA. RQS 204/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NA COMEMORAÇÃO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DO MINISTERIO DA SAUDE, DIA 26 DE JULHO DE 1978. RQS 204/1974 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A COMPRA DE VAGÕES DA IUGUSLAVIA E DA ROMENIA, PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL. RQS 203/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA ACOMPANHAR, IN LOCO, AS PROVIDENCIAS E INVESTIGAÇÕES DOS FATOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CAUSAS QUE PROVOCARAM O INCENDIO QUE ASSOLA A REGIÃO AMAZONICA E, EM ESPECIAL, O ESTADO DE RORAIMA. RQS 203/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 15 A 20 DO CORRENTE. RQS 203/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, COLUNA DO CASTELLO, EDIÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 1994, SOB O TITULO 'ATENUANTES NA HORA DE JULGAR BETINHO.' RQS 203/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PREFERIDO PELO GENERAL-DE-EXERCITO SAMUEL ALVES CORREA, NA CERIMONIA DE POSSE COMO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, NO SALÃO NOBRE DO EDIFICIO DO EMFA, EM 18 DE JUNHO DE 1979. RQS 203/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO DIA 24 DE JULHO DE 1978, NA INSTALAÇÃO DO V CONGRESSO NACIONAL DA CONFERENCIA NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, NO RIO DE JANEIRO. RQS 203/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JULIO DE SA BIERRENBACH, PRONUNCIADO DURANTE AS SOLENIDADES DE SUA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, E PUBLICADO NO DIARIO DE BRASILIA DE 28 DE JUNHO DE 1977. RQS 203/1974 REQUERENDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 23 DO CORRENTE MES. RQS 202/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A DECISÃO Nº 123/98-TCU-PLENARIO, PROFERIDA EM RESPOSTA A CONSULTA DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 202/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO PROXIMO. RQS 202/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NO RIO DE JANEIRO, DO CILO DE PALESTRAS PROMOVIDO PELA ECEMAR. RQS 202/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA DE 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SOB O TITULO 'O PODER DO CONGRESSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO POMPEU DE TOLEDO. RQS 202/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL INTITULADO - 'HUMANISMO E LIBERALISMO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 12 DE MAIO DE 1991. RQS 202/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NA SOLENIDADE DE POSSE DO GENERAL SAMUEL ALVES CORREA, COMO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, REALIZADA NO GABINETE PRESIDENCIAL DO PALACIO DO PLANALTO, E DO AGRADECIMENTO DO GENERAL EMPOSSADO. RQS 202/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, ERNESTO GEISEL, DE SAUDAÇÃO AOS CHANCELERES DA BOLIVIA, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME E VENEZUELA, ANTES DA ASSINATURA DO TRATADO DA AMAZONIA, NO DIA 04 DE JULHO DE 1978, NO PALACIO DO PLANALTO. RQS 202/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO DIA 19 05 75, PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO "PROGRAMA NACIONAL DE PASTAGENS". RQS 202/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA DE PROTESTO DO GOVERNO BRASILEIRO CONTRA A IMPOSIÇÃO PELOS ESTADOS UNIDOS DE SOBRETAXAS AS EXPORTAÇÕES DE CALÇADOS DO BRASIL, DISTRIBUIDA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN. RQS 201/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO. RQS 201/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE, QUANDO TRATAVA, COMO LÍDER DO PMN, DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS EM SERGIPE. RQS 201/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS EMPRESAS ESTATAIS FORAM PRIVATIZADAS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. RQS 201/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 25 A 29 DO CORRENTE. RQS 201/1989 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, TENDO EM VISTA A COMEMORAÇÃO, NESSA DATA, DO ANIVERSARIO DE INAUGURAÇÃO DA CIDADE. RQS 201/1988 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, INTEGRADA POR 11 SENADORES E 11 DEPUTADOS, PARA ELABORAR OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR E OS PROJETOS DE LEI ORDINARIA EXPRESSAMENTE PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE ATE 180 DIAS. RQS 201/1979 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUISSA. RQS 200/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A USINA SERRA DA MESA (ESTADO DE GOIAS) ENCONTRAM-SE PARALISADAS. RQS 200/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA INSTALAÇÃO DA DECIMA SEGUNDA REFINARIA DA PETROBRAS. RQS 200/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 22 DE ABRIL A 15 DE MAIO VINDOURO, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 200/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NA PESSOA DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROGRAMA ANUAIS E PLURIANUAIS DO FGTS PARA OS PROXIMOS CINCO ANOS. RQS 200/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ARTIGO 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, SENHOR JOÃO SANTANA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL (RFFS/SA). RQS 200/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS BALANÇOS DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO NOS ULTIMOS 5 ANOS, ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS PARECERES DAS AUDITORIAS QUE OS EXAMINARAM. RQS 199/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM RIO BRANCO, ACRE, (AC), DO JORNALISTA JOSE CAHLUTE LEITE, BOM COMO SEJAM ENCIADAS A FAMILIA ENLUTADA E AO JORNAL 'A GAZETA DE RIO BRANCO', AS SENTIDAS CONDOLENCIAS DO SENADO FEDERAL. RQS 199/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUI NA CHAMADA 'EXPANSÃO' DO PRODECER III, E EM QUE CONDIÇÕES SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAQUELE PROGRAMA. RQS 199/1995 REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A CASA ACERCA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DA CAMARA NR. 02, DE 1995, QUE 'DISPOE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. RQS 199/1993 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO ULTIMO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. RQS 199/1992 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 04 A 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE EM SÃO PAULO PARA TRATAMENTO DE SAUDE. RQS 199/1989 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 19 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 199/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, DURANTE A COMEMORAÇÃO DO QUADRAGESIMO OITAVO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL - CAN, NO DIA 12 DE JUNHO DE 1979, NA BASE AEREA DO GALEÃO, NO RIO DE JANEIRO. RQS 198/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NOGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇA CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS. RQS 198/1996 Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar responsabilidade civil e criminal contra o Sistema Financeiro Nacional. RQS 198/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 198/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 01 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, EM ARACAJU, DA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS SECRETARIOS DE ESTADO DE SERGIPE. RQS 198/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE A PETROBRAS JA EFETIVOU O DIMENCIONAMENTO DOS POÇOS DE GAS NATURAL JA PERFURADOS NO LITORAL PARANAENSE/CATARINENSE, LEVANTANDO TODAS AS SUAS POTENCIALIDADES. RQS 198/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDE BRASILEIRO (LLOYDBRAS). RQS 198/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL CANTIDIO SAMPAIO. RQS 198/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, EM SÃO PAULO, QUANDO DO RECEBIMENTO DO TITULO DE PRESIDENTE HONORARIO DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA. RQS 198/1973 REQUERENDO QUE EM 02 DE OUTUBRO SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO SAUDOSO SENADOR DUARTE FILHO. RQS 197/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA TERCEIRA CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS. « ‹ 1168 1169 1170 1171 1172 › »