Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 222/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR DE ALENCAR FURTADO. RQS 222/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO PALACIO DO PLANALTO, NO DIA 05 DE JULHO DE 1977, QUANDO DA VISITA QUE LHE FOI FEITA POR 66 REITORES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. RQS 221/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA NA TAXA DE SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT), DE 1997 PARA 1998. RQS 221/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO A COMPARECER NO PLENARIO DO SENADO O SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O BANCO BAMERINDUS S.A. E O BANCO HONGKONG AND SHANGAI BANKING CORPORATION. RQS 221/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 25 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE ENCONTRO POLITICO EM SÃO PAULO. RQS 221/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ART. 50 E 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A OPERAÇÕES DE CREDITO COM RECURSOS DO FGTS. RQS 221/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE. RQS 221/1982 SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS SESSENTA DIAS, DA LICENÇA QUE LHE FOI CONCEDIDA PELO RQS/0140/82. RQS 221/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO GENERAL ARIEL PACCA, PROFERIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 1978, NO MINISTERIO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES DE ENTREGA DAS ESPADAS AOS GENERAIS-DE-BRIGADA. RQS 221/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ENTREVISTAS DO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL E DO PRESIDENTE DO URUGUAI, APARICIO MENDEZ, NO DIA 05 DE JULHO DE 1977. RQS 220/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE E 01 DE MARÇO PROXIMO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 220/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E POLITICOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 220/1993 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 1993, A FIM DE PARTICIPAR EM ARACAJU, DE SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. RQS 220/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 27/04/92, INTITULADO 'UMA LEI MORALIZADORA'. RQS 220/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS IBERO-LATINO-AMERICANOS, NO PERIODO DE 29 DE MAIO A 03 DE JUNHO PROXIMO. RQS 220/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE. RQS 220/1982 SOLICITA HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR APOLONIO SALLES. RQS 220/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL JOSE PINTO DE ARAUJO RABELLO, COMANDANTE DO PRIMEIRO EXERCITO, NO CLUBE MILITAR, NO RIO DE JANEIRO, EM 01 DE JULHO DE 1977, QUANDO DO ENCERRAMENTO DO QUARTO CURSO DE EXTENSÃO CULTURAL DA MULHER. RQS 220/1975 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, JUNTO A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NA LX CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO A SER REALIZADA EM GENEBRA, SUIÇA, NO PERIODO DE 04 A 26 DE JUNHO CORRENTE. RQS 219/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 15 DO CORRENTE A 06 DE MARÇO, POR ESTAR ASSISTINDO PESSOA DA FAMILIA, GRAVEMENTE DOENTE. RQS 219/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE MÊS, A FIM DE PRONUNCIAR PALESTRA NO FORUM DE DEFESA DAS ESTATAIS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, REALIZADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. RQS 219/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA PROFERIDA PELO ENGENHEIRO EMILIO ALVES ODEBRECHT, NA FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DA USP. RQS 219/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE. RQS 219/1982 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 11 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 219/1977 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR RUY CARNEIRO, OCORRIDO DIA 20 DE JULHO DE 1977. RQS 219/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO NO DIA 26 DE MAIO DE 1975, PELO MINISTRO JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, NA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO SEMINARIO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS, PARA O BRASIL, REALIZADO EM SALZBURGO, NA AUSTRIA. RQS 218/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, EM HOMENAGEM AOS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 12 OU 13 DE JUNHO DE 1997, QUANDO ESTARA ACONTECENDO, EM BRASILIA, O I (PRIMEIRO) ENCONTRO NACIONAL DE MAÇONS REGULARES NOS GRAUS SIMBOLICOS, O I (PRIMEIRO) SIMPOSIO DE MESTRES INSTALADOS DO BRASIL E A I (PRIMEIRA) CONVENÇÃO DE GARANTES DE AMIZADE DO BRASIL. RQS 218/1995 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 10 DE MARÇO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO, NA QUALIDADE DE CONVIDADA, EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ONGS, NO CONTINENTE EUROPEU. RQS 218/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO A PRIMEIRA VITIMA E DO ARTIGO SINDROME DE ADIAMENTO, DE AUTORIA DO MINISTRO RUBENS RICÚPERO, DA FAZENDA, AMBOS PUBLICADOS NO JORNAL DO BRASIL, DE 24 DE ABRIL DE 1994. RQS 218/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX (TRIGESIMA NONA) SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 218/1982 SOLICITA HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS ROGERIO REGO E HENRIQUE BRITO, OCORRIDO A 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 218/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DO INTERIOR, CORONEL MARIO DAVID ANDREAZZA, PARA OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1979. RQS 218/1977 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR PAULO GUERRA, OCORRIDO DIA 09 DE JULHO DE 1977. RQS 218/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE AGRADECIMENTO PRONUNCIADO PELO MINISTRO GENERAL SILVIO FROTA, QUANDO DA HOMENAGEM QUE LHE FOI PRESTADA PELOS OFICIAIS GENERAIS, POR OCASIÃO DA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERSARIO DE SUA ADMINISTRAÇÃO A FRENTE DO MINISTERIO DO EXERCITO. RQS 218/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROFERIDO EM BELEM, A 27 DE SETEMBRO ULTIMO, NA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDAM. RQS 217/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA DE TRES SENHORES SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO NO III ENCONTRO EMPRESARIAL DAS AMERICAS E NA III REUNIÃO DE MINISTROS DE COMERCIO DAS AMERICAS, EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS EM BELO HORIZONTE, DE 13 A 17 DE MAIO DE 1997. RQS 217/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, COMBINADO COM O O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ELETRICIDADE - ANDE - JUNTO A ITAIPU. RQS 217/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 30 DO CORRENTE A 08 DE MAIO, QUANDO ESTARÁ EM DESEMPENHO DE REPRESENTAÇÃO, PARTICIPANDO DE SEMINARIO A SER REALIZADO NA ALEMANHA. RQS 217/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO. RQS 217/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000082 DE 1990, NO QUE SE REFERE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA. RQS 217/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX (TRIGESIMA NONA) SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 217/1982 SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO. RQS 217/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DE CARLOS HEITOR CONY, SOB O TITULO 'JOSE TJOURS E GENTE', EM HOMENAGEM AO SAUDOSO LIDER DO TURISMO E DA INDUSTRIA HOTELEIRA EM NOSSO PAIS, PUBLICADO NA REVISTA MANCHETE 1374. RQS 217/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, CONCEDIDA A TELEVISÃO FRANCESA. RQS 216/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PREVISÃO ORÇAMENTARIA DESTINADA AS CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E QUANTO, ATE AGORA, JA SE GASTOU OU FOI CONTRATADO COM AS EMPRESAS DE PUBLICIDADE E MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COMO JORNAIS, REVISTAS, RADIO E TELEVISÃO, COM ESSA FINALIDADE. RQS 216/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DA DIVIDA MOBILIARIA FEDERAL, SALDO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS, SALDO DA DIVIDA EXTERNA E OUTROS ATINENTES AQUELA PASTA. RQS 216/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18, 21, 25, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM MISSÃO PARTIDÁRIA, NO ESTADO DO CEARÁ. RQS 216/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 1993, INTITULADO 'O LLOYD BRASILEIRO NO PELOURINHO', DE AUTORIA DO ESCRITOR E JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO. RQS 216/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 DE MAIO CORRENTE A 03 DE JUNHO PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'AMERICA NA DECADA DE 90' E DA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE TRANSFORMAÇÕES POLITICAS E DEMOCRACIA, A REALIZAR-SE, RESPECTIVAMENTE, NA SUECIA E BOLONHA. RQS 216/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 11 DO MES EM CURSO. RQS 216/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX (TRIGESIMA NONA) SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 216/1983 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DO SENADOR TANCREDO NEVES, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS E DO ESCRITOR AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO. RQS 216/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1978, NA REUNIÃO DA SUDENE, NO RECIFE. RQS 216/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "BELTRÃO": ENDIVIDAMENTO DA EMPRESA E O PROBLEMA". PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 26 DE MAIO DE 1976. RQS 216/1975 SOLICITA SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 03 A 31 DE MARÇO DE 1975. RQS 216/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DOS MINISTROS DE ESTADO INTERESSADOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PROPONDO A CRIAÇÃO DO POLAMAZONIA. RQS 215/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL - - CONSTITUINTE ESTADUAL DE 1934 - CARLOS EDUARDO BENEVIDES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO. RQS 215/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE. RQS 215/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 18, 21, 25, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 215/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA A ARGENTINA, A CONVITE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQS 215/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIIA INTITULADA 'UM COMPROMISSO COM O RIO GRANDE', PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA, DE 25 DE ABRIL DE 1992. RQS 215/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS ESTÃO ORIENTANDO OS ENTENDIMENTOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS E MUNICIPIOS NO QUE TANGE A DIVIDA DESSES ULTIMOS. RQS 215/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX (TRIGESIMA NONA) SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 215/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, KARLOS RISCHBIETER, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, EM 05 DE JUNHO DE 1979. RQS 215/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "BELTRÃO DEFENDE FORTALECIMENTO DO EMPRESARIO PRIVADO NACIONAL", PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 21 DE MAIO DE 1976. RQS 215/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EMBAIXADOR DELFIM NETTO, QUANDO DA INSTALAÇÃO DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS ANUNCIANTES, A 22 DE MAIO DE 1975, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. RQS 214/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CARDEAL-ARCEBISPO DE PORTO ALEGRE, DOM VICENTE SCHERER. RQS 214/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 23 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO. RQS 214/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SERGIPE. RQS 214/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 12 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA A PARAIBA, A FIM DE CUMPRIR COMPROMISSOS NAQUELE ESTADO. RQS 214/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PROPRIEDADES DESAPROPRIADAS PELO INCRA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, NOS ESTADOS DE GOIAS, TOCANTINS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, PARA E MARANHÃO. RQS 214/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA MARIO HENRIQUE SIMONSEN NO DIA 27 DE MAIO DE 1975, EM SALZBURGO, POR OCASIÃO DO I SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE INVESTIMENTO NO BRASIL. RQS 213/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO ISRAEL PINHEIRO, PRIMEIRO PREFEITO DE BRASILIA, A SER REALIZADA EM 11 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10 HORAS. RQS 213/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SITUAÇÃO ECONOMICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA. RQS 213/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PAGAMENTOS FEITO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE BENEFICIO A SEUS SERVIDORES COM FERIAS MARCADAS, ALEM DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE REGENCIA. RQS 213/1991 SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 03 (TRES) DIAS DA LICENÇA CONCEDIDA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 11 A 22 DO CORRENTE. RQS 213/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 27 DE MAIO DE 1975, SOB O TITULO "BELA, UNICA, ATE QUANDO?" RQS 213/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR CELSO PORFIRIO DE ARAUJO MACHADO, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 1974. RQS 212/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO GRAVE PROBLEMA DOS JUROS ALTOS PRATICADOS ESPECIALMENTE PELO COMERCIO. RQS 212/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DO I.N.S.S. COM DEFICIENTES MENTAIS BRASILEIROS, INCAPAZES DE PROVER O PROPRIO SUSTENTO. RQS 212/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIOOO DE 21 A 25 DO CORRENTE. RQS 212/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE KACKSONVILLE, USA, EM LICENÇA ANTERIORMENTE APROVADA PELO SENADO. RQS 212/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO COMANDO CONTIDO NO ART. 42 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. RQS 212/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESTIMOS AO ESTADO DO PIAUI. RQS 212/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO JORNALISTA ODYLO COSTA FILHO, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 23 DE MAIO DE 1975. RQS 212/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA, QUANDO DA ABERTURA DO DEBATE GERAL DA XXIX ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 211/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE O TESOURO NACIONAL INJETARA US$ 40 MILHÕES DE DOLARES PARA TENTAR SALVAR O PROJETO JARI. RQS 211/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA PREVI - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL S/A - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 211/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA NO PERIODO DE 20 A 27 DO CORRENTE, QUANDO SE AUSENTARÁ DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, A CONVITE, EM HANNOVER-ALEMANHA DO QUINTO SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO EMPRESARIAL BRASIL-ALEMANHA, BEM COMO DA FEIRA INDUSTRIAL DE HANNOVER 94. RQS 211/1992 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR DEZ DIAS, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 211/1988 SOLICITA O ENVIO AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DE REQUERIMENTO AO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES A DENUNCIA DE CORRUPÇÃO CONTRA O SENHOR MINISTRO PRISCO VIANA, PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1988. RQS 211/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL "O POVO", DE FORTALEZA, INTITULADO "FRENTES DE SERVIÇO", NO QUAL SÃO FEITAS OPORTUNAS SUGESTÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS DANOSOS EFEITOS DECORRENTES DA ESTIAGEM QUE ASSOLA O NORDESTE. RQS 211/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO "ANTARTIDA BRASILEIRA", PUBLICADO EM "O GLOBO" DE 26 DE MAIO DE 1975. RQS 211/1973 SOLICITANDO QUE O EXPEDIENTE DO PROXIMO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1973, SEJA DESTINADO AS HOMENAGENS AO TOURING CLUB DO BRASIL, PELA PASSAGEM DO SEU CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO. RQS 211/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO ESCRITOR MOISES VELINHO, POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS A OSVALDO ARANHA, PELA FEDERAÇÃO DOS ISRAELITAS, EMBAIXADA DE ISRAEL NO BRASIL E ISRAELITAS NO BRASIL. RQS 210/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS. RQS 210/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-SENADOR E EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MAGALHÃES PINTO, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA. RQS 210/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA FAPES - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 210/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DA CASA PROPRIA NO BRASIL. RQS 210/1978 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA PAULO VI, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 1978. « ‹ 1167 1168 1169 1170 1171 › »