Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 174/1990 REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO INDICE DE ENDIVIDAMENTO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DF E DOS MUNICIPIOS DAS CAPITAIS. RQS 174/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A EXATIDÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMBRATEL PARA UTILIZAÇÃO DO SATELITE BRASILSAT POR EMPRESAS PRIVADAS. AS INFORMAÇÕES DESTINAM-SE A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00038 1985. RQS 174/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DURANTE O BANQUETE QUE LHE FOI OFERECIDO PELO PREFEITO DE LONDRES, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 06 DE MAIO DE 1976. RQS 174/1975 SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 1975, QUARTA-FEIRA, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O "DIA DO TRABALHO". RQS 174/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO DOUTOR SEVERO FAGUNDES GOMES, PROFERIDA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. RQS 173/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, VOTO DE REGOZIJO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, TRANSCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 1997, COM CUMPRIMENTOS ESPECIAIS A AGUERRIDA MULHER GOIANA. RQS 173/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PERNAMBUCO, SIM', PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 05/02/95. RQS 173/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, COPIAS DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO ELEBORADO EM OUTUBRO DE 1991, ENTRE A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS E A SOCITA TELESPAZIO SPA PER LA COMUNICAZIONI SPAZIALI, COM A INTERVENIENCIA DA TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A. RQS 173/1987 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NOS DIAS 26 DO CORRENTE E 02 DE NOVEMBRO. RQS 173/1984 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E O GRUPO DELFIN, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 173/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DELFIM NETO, NO SEMINARIO AGRICULTURA 80 - PROMOVIDO PELO BANCO DO BRASIL E O JORNAL DO BRASIL, NO DIA 21 DE MAIO DE 1980. RQS 173/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PREFEITO DE LONDRES, LINDSAY RING, PRONUNCIADO DURANTE O BANQUETE QUE OFERECEU AO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM VISITA OFICIAL A INGLATERRA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 06 DE MAIO DE 1976. RQS 173/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR DO PARA, PROFESSOR ALOYSIO DA COSTA CHAVES, NO DIA 25 DE ABRIL DE 1975, QUANDO DA REUNIÃO DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS E TERRITORIOS DA AMAZONIA, COM O MINISTRO MAURICIO RANGEL DOS REIS. RQS 172/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE. RQS 172/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RECIFE, TAMBEM UM POLO DE SAUDE', DE AUTORIA DO DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 172/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 18 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 172/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS 'DESPESAS SIGILOSAS', EFETUADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DESDE 15/03/90. RQS 172/1987 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA ONU. RQS 172/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, QUANDO DA SOLENIDADE PROMOVIDA PELA CAMARA DE COMERCIO BRASIL - ESTADOS UNIDOS, NO HOTEL PLAZA, EM NEW YORK, NO DIA 22 DE MAIO DE 1980, EM AGRADECIMENTO, POR TER SIDO ESCOLHIDO O 'HOMEM DO ANO'. RQS 172/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DURANTE O ENCONTRO QUE MANTEVE DE SUA VISITA OFICIAL A INGLATERRA, E PUBLICADO NO "JORNAL DE BRASILIA" EM 06 DE MAIO DE 1976. RQS 171/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. RQS 171/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS MUSICOS COMPONENTES DO GRUPO MUSICAL 'MAMONAS ASSASSINAS', COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 171/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CASA GRANDE E SENZALA', DE AUTORIA DO JORNALISTA EDSON NERY DA FONSECA, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 05/02/95. RQS 171/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM ENVIADOS AO SENADO FEDERAL, OS DOCUMENTOS QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTRUIR MSF 043/94 (053/94, NA ORIGEM). RQS 171/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'POLIVALENCIA DO METRO', DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20 DE ABRIL DE 1992. RQS 171/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI ENTRE SÃO BORJA E SÃO TOME. RQS 171/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 27 DO CORRENTE A 17 DE JULHO. RQS 171/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PROFESSOR DOUTOR DAGMAR A. CHAVES, NO DIA 09 DE JUNHO DE 1978, NO HOSPITAL ANCHIETA, RIO DE JANEIRO, QUANDO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO VENERAVEL PADRE JOSE DE ANCHIETA, AO ENSEJO DO TRICENTESIMO OCTAGESIMO PRIMEIRO ANO DE SEU FALECIMENTO. RQS 171/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES GENERAL FRITZ DE AZEVEDO MANSO E GENERAL HELIO IBIAPINA, PRONUNCIADOS POR OCASIÃO DA CERIMONIA DE ENTREGA DE ESPADAS AOS NOVOS GENERAIS, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 24 DE ABRIL DE 1975. RQS 171/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO COELHO FROTA, ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO E A SAUDAÇÃO DO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, AO EXERCITO EM NOME DA FORÇA AEREA BRASILEIRA E DA MARINHA DE GUERRA. RQS 170/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CREDITO EDUCATIVO. RQS 170/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. RQS 170/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'REFINARIA EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DO ADVOGADO JOÃO KONTEIRO FILHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 01/02/95. RQS 170/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUAS AUSENCIAS NOS DIAS 04, 07, 14 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO. RQS 170/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA DA MINUTA DO CONTRATO DE QUE TRATA A MSF 00163 1992 (90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 170/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DO CORRENTE A 13 DE MAIO PROXIMO. RQS 170/1990 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A APREENSÃO DA MOTO KAWASAKI NINJA 1000, UTILIZADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DIA 01 DE ABRIL DE 1990. RQS 170/1975 SOLICITA QUE A PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 1975 SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR AO "O GLOBO", QUE COMEMORA ESTE ANO O SEU CINQUENTENARIO DE EXISTENCIA. RQS 170/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ARCHER, EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR PELO ESTADO DO MARANHÃO. RQS 170/1973 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO, ONTEM, PELO EMINENTE SENADOR GUSTAVO CAPANEMA POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM BRASILIA, DA GALERIA DOS EX-MINISTROS DA EDUCAÇÃO; PELA IMPORTANCIA DAS IDEIAS EXPOSTAS E PELA PERFEIÇÃO DA FORMA, A TRANSCRIÇÃO SE IMPÕE. RQS 170/1972 DOS SEN RUY SANTOS, VIRGILIO TAVORA, JOÃO CLEOFAS, LUIZ CAVALCANTE, RENATO FRANCO E ANTONIO FERNANDES, SOLICITANDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 22 11 72 SEJA DESTINADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS. RQS 169/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA BR-364, TRECHO RONDONIA. RQS 169/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. RQS 169/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ZONA FRANCA DE MANAUS. RQS 169/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS OPERAÇÕES DE COMPRA DE BONUS DO TESOURO NORTE-AMERICANO NO PERIODO DE SETEMBRO/93 A MARÇO/94. RQS 169/1987 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESSIMA SEGUNDA SESSÃO DA ONU. RQS 169/1985 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA ATRAVES DO REQUERIMENTO NUMERO 01, DE 1985. RQS 169/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO, NA SEXAGESIMA TERCEIRA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA, SUIÇA, EM 07 DE JUNHO DE 1977. RQS 169/1974 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO FEDERAL. RQS 168/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO 'CORREIO BRAZILIENSE', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 1992, SOB O TITULO 'ISONOMIA SALARIAL'. RQS 168/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS NO PALACIO DO PLANALTO, DIA 15 DE JUNHO DE 1978, PELOS GENERAIS MORAES REGO, MINISTRO CHEFE DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NA SOLENIDADE DE DESPEDIDA DAS FUNÇÕES DE MINISTRO CHEFE DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. RQS 168/1972 SOLICITANDO SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO DE SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA II SEMANA DO CAJU, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUI, NO PERIODO DE 04 A 10 DE DEZEMBRO DE 1972. RQS 167/1999 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 1999 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO, NA EXATA MEDIDA EM QUE O DIA PRIMEIRO DE MAIO ENSEJA A CONSTANTE LEMBRANÇA DE QUE E ATRAVES DO TRABALHO QUE O SER HUMANO TEM O SEU PONTO DE APOIO PARA CONVIVER NA SOCIEDADE E DESENVOLVER SUA PERSONALIDADE. RQS 167/1995 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EDGAR MATTA MACHADO. RQS 167/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NOS DIAS 07, 14, 18 E 21 DE MARÇO DE 1994. RQS 167/1991 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO E IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS. RQS 167/1984 REQUEREM SEJA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 1984, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DINARTE MARIZ. RQS 167/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DO GENERAL RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, DIRIGIDA AO GENERAL REYNALDO DE MELO ALMEIDA, SOLICITANDO SUA APOSENTADORIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. RQS 167/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO NO PALACIO DO PLANALTO, DIA 15 DE JUNHO DE 1978, PELO PREDIDENCIA ERNESTO GEISEL, NA SOLENIDADE DE DESPEDIDA DO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, DAS FUNÇÕES DE MINISTRO CHEFE DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. RQS 167/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO GRATULATORIA DO EMINENTE CARDEAL D. CARLOS CARMELO DE VASCONCELOS MOTA, ALUSIVA AO TRANSCURSO DO DECIMO QUINTO ANIVERSARIO DE BRASILIA. RQS 167/1973 REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DO ESTADO DO AMAZONAS. RQS 167/1972 DO SEN MILTON TRINDADE, SOLICITANDO A INSERÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO EM BELEM, PELO MINISTRO RAIMUNDO DE SOUZA MOURA, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, POR OCASIÃO DO ATO SOLENE QUE DEU COMO COMPLETADA A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA HISTORICA CATEDRAL DE BELEM. RQS 166/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, SUA AUSENCIA NOS DIAS 14 A 18 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE SUBMETENDO-SE A EXAMES LABORATORIAIS. RQS 166/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VIOLENCIA CONTRA OS INDIOS', DE AUTORIA DE DOM APARECIDO JOSE DIAS, PRESIDENTE DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE NO DIA 12 DE ABRIL DE 1992. RQS 166/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA', DE AUTORIA DO SR. OTAVIO F. FILHO, DIRETOR DE REDAÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO, PUBLICADO NA PRIMEIRA PAGINA DAQUELE JORNAL, NO DIA 25 DO CORRENTE. RQS 166/1988 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO INTERIOR, ATRAVES DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DENTRO DA COMPETENCIA FISCALIZADORA ATRIBUIDA AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO. RQS 166/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, FEITO EM AGRADECIMENTO A SAUDAÇÃO DO PREFEITO DE LONDES, POR OCASIÃO DE SUA VISITA A INGLATERRA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 05 DE MAIO DE 1976. RQS 166/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, DO DIA 18 DE ABRIL DE 1975, NO QUAL SÃO TECIDAS CONSIDERAÇÕES RELACIONADAS COM OS INTERESSES DA INDUSTRIA TEXTIL DO NORDESTE. RQS 166/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE DE 8 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE EXALTA O ESFORÇO DO CONGRESSO NACIONAL NA BUSCA DE APERFEIÇOAR OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO. RQS 165/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SIVAM. RQS 165/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DO PROXIMO DIA 07 DE MAIO DE 1992, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DO TRIUNFO DE GENEROSO PONCE SOBRE A REVOLTA SEPARATISTA, QUE VISAVA EXCLUIR O ENTÃO MATO GROSSO DO TERRITORIO BRASILEIRO. RQS 165/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS. RQS 165/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EUGENIO DE BARROS. RQS 165/1986 REQUEREM QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DE 26 06 1986 SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O EMINENTE PROFESSOR EUGENIO GUNDIN, QUE A 12 DE JULHO COMPLETARA UM CENTENARIO. RQS 165/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PREFEITO DE LONDRES, LORD MAYOR, SAUDANDO O PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, DURANTE A SUA VISITA OFICIAL A INGLATERRA, E PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL EM 05 DE MAIO DE 1976. RQS 165/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA, SENHOR ARMANDO FALCÃO, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTESIMO OCTAGESIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA INCONFIDENCIA MINEIRA EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 22 DE ABRIL DE 1975. RQS 165/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DOUTOR JOSE FRANCISCO DE MOURA CAVALCANTI, CANDIDATO DA ARENA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO, NA CONVENÇÃO PARTIDARIA, REALIZADA EM RECIFE, NO DIA 11 DO MES EM CURSO. RQS 164/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA EM ATA HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 04 DE MARÇO DE 1996, DO JORNALISTA JOSE DE RIBAMAR BOGEA, PROPRIETARIO E FUNDADOR DO JORNAL PEQUENO, EDITADO EM SÃO LUIS DO MARANHÃO. RQS 164/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REMETIDOS AO SENADO FEDERAL DOCUMENTOS QUE RELACIONA, DESTINADOS A INSTRUIR A MSF 043/94 (053/94, NA ORIGEM). RQS 164/1993 REQUER LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO PROXIMO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RQS 164/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 15 DO CORRENTE MES. RQS 164/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS. RQS 164/1984 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR TANCREDO NEVES, NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 1984, COMO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA. RQS 164/1982 REQUEREM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO MINISTRO HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, EX-SENADOR DA REPUBLICA. RQS 164/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO EM LONDRES DURANTE A SUA VISITA OFICIAL A INGLATERRA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 05 DE MAIO DE 1976. RQS 164/1975 SOLICITAM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PASCHOAL RANIERI MAZZILLI, EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 164/1972 SOLICITANDO QUE NOS DIAS 10, 13, 14, 16 E 17 DO CORRENTE A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES SEJA DESTINADA A TRABALHO DE COMISSÕES, RESSALVADO O DIREITO DA PRESIDENCIA CONVOCAR, A QUALQUER MOMENTO, OS SENHORES SENADORES, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATERIA SUPERVENIENTE, DE CARATER INADIAVEL. RQS 163/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS BANCOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS BRASILEIRAS, DURANTE O PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A DEZEMBRO DE 1995, OU SEJA, DURANTE OS GOVERNOS FERNANDO COLLOR, ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. RQS 163/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO DESTA CASA, VOTO DE APLAUSO AO ESCRITOR JORGE AMADO. RQS 163/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS IMPRESSORAS DAS CEDULAS DE REAL, DE ACORDO COM O QUE ESPECIFICA A MEDIDA PROVISORIA 00442, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 01 DE MARÇO DE 1994. RQS 163/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 19 DO CORRENTE MES, A FIM DE VIAJAR A ITALIA, A CONVITE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ITALIA. RQS 163/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS. RQS 163/1983 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEP FEDERAL JOÃO DE MOURA SANTOS. RQS 163/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELOS SENHORES PRESIDENTES DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ARGENTINA, JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO E JORGE RAFAEL VIDELA, DURANTE A CERIMONIA DE ASSINATURA DA DECLARAÇÃO CONJUNTA ENTRE O BRASIL E ARGENTINA, EM 17 DE MAIO DE 1980. RQS 163/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DA RAINHA ELIZABETH II DA INGLATERRA, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DA VISITA DO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL AQUELE PAIS, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 05 DE MAIO DE 1976. RQS 162/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO RELATORIO DE INSPEÇÃO TECNICA CONTIDA NO PROCESSO TC-003.974/96-0, REFERENTE AO PROJETO SIVAM. RQS 162/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSIÇÃO OFICIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE PALADIO DOS GARIMPEIROS DA SERRA PELADA QUE FORA DEPOSITADO NA CASA DA MOEDA DO BRASIL. RQS 162/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 08 DE FEVEREIRO VINDOURO. RQS 162/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES À PROFISSÃO DE CARREGADOR DE BAGAGENS NOS AEROPORTOS. RQS 162/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA NO SETOR ELETRICO, CONFORME VEM SENDO NOTICIADO PELA IMPRENSA. « ‹ 1171 1172 1173 1174 1175 › »