Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 187/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS, NO DIA 01 DE MAIO, EM JOINVILLE, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO, SOLENIDADE A QUAL ESTEVE PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL. RQS 187/1973 REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI 12, DE 1973 (CN), COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RQS 186/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO FRANCES E BRASILEIRO NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 186/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, DR. RAIMUNDO MENDES BRITO, PARA QUE PERANTE O PLENARIO, TRAGA AO CONHECIMENTO DO SENADO OS ESTUDOS E PARECERES QUE EMBASARÃO A ESCOLHA DO LOCAL QUE SEDIARA AS INSTALAÇÕES DA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS. RQS 186/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A ROLAGEM DAS DIVIDAS DO ESTADO DO ACRE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E SEUS ORGÃOS E BANCOS OFICIAIS. RQS 186/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 11 A 19 DO CORRENTE, PARA VIAGEM A ALEMANHA, A CONVITE DA FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. RQS 186/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SETOR JORNALISTICO E NOS SETORES DE RADIO E TELEVISÃO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE CREDITO OFICIAL. RQS 186/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 186/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP LIDOVINO FANTON. RQS 186/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A CONGERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, QUE SE REALIZARA EM GENEBRA, NA SUIÇA. RQS 186/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, ALMIRANTE GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHÃES, ALUSIVA AO DIA DA VITORIA, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 08 DE MAIO DE 1976. RQS 186/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, GENERAL SIZENO SARMENTO, EM NOME DAS FORÇAS ARMADAS, NA CERIMONIA DE COMEMORAÇÃO DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA VITORIA DOS ALIADOS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 1975, NO MONUMENTO DOS PRACINHAS, NO RIO DE JANEIRO. RQS 185/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO CIDADE S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 185/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL. RQS 185/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 04, 10, 11, 29 E 30 DE MARÇO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 185/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 11 A 19 DO CORRENTE, PARA VIAGEM A ALEMANHA, A CONVITE DA FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. RQS 185/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELO MERCADO FINANCEIRO. RQS 185/1988 SOLICITA LICENÇA PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 31 DO CORRENTE MES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. RQS 185/1984 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 1984, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO ISRAEL PINHEIRO. RQS 185/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'O PROBLEMA PRIORITARIO DO NORDESTE E FINANCEIRO', DE AUTORIA DO PROFESSOR JOSAPHAT LINHARES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19 DE JUNHO DE 1977. RQS 185/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM QUE O PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, DIRIGIU AOS EX-COMBATENTES, NO DIA 08 DE MAIO DE 1975, EM COMEMORAÇÃO DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA, E QUE FOI LIDA PELO GENERAL HUGO ABREU, DURANTE O JANTAR, REALIZADO NO CLUBE CAIÇARAS, NO RIO DE JANEIRO. RQS 184/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM AUTORIZOU A SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENCIAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES. RQS 184/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO DE TOKYO NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 184/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, CONSTITUIDA DE 09 (NOVE) MEMBROS E 09 (NOVE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APROFUNDAR ESTUDOS E CONCLUSÕES EM TORNO DA OPORTUNIDADE DA LOCALIZAÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS S/A, NO NORDESTE BRASILEIRO. RQS 184/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 184/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 11 A 22 DE MAIO DE 1991. RQS 184/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SAJAM SOLICITADAS, ATRAVES DO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AQUELA SECRETARIA. RQS 184/1988 SOLICITA LICENÇA PELO PRAZO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 31 DO CORRENTE MES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. RQS 184/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO EMINENTE DEPUTADO CARVALHO SOBRINHO E DO MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS POR OCASIÃO DE HOMENAGEM PRESTADA A ESTE PRECLARO HOMEM PUBLICO EM SÃO PAULO, NO HILTON HOTEL, AOS 28 04 75, OPORTUNIDADE EM QUE TAMBEM FIZERAM USO DA PALAVRA OS SENHORES PROFESSORES ERNESTO LEME, MINISTRO GAMA E SILVA E DR. JOÃO ABUJANÇA. RQS 183/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECICLAGEM OBRIGATORIA DE PRODUTOS. RQS 183/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. RQS 183/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO, NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 183/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OS LABORATORIOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15/02/95. RQS 183/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DLE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 04 DO CORRENTE. RQS 183/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES PERTENCENTES AQUELA PASTA. RQS 183/1988 REQUER COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 239, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PELO INCRA, ANTES ALIENADAS A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARAPANÃ, NO ESTADO DO PARA, CONFORME A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE FEDERAL. RQS 183/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA, DOS MINISTROS DA MARINHA, ALMIRANTE GERALDO DE AZEVEDO HENNING, E DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA, DAS TROPAS ALIADAS SOBRE O NAZI-FASCISMO, NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. RQS 182/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECURSOS HIDRICOS NO NORDESTE. RQS 182/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO SUMITOMO NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 182/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXPLORAÇÃO MINERAL, NO ESTADO DE RORAIMA. RQS 182/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 04 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SALVADOR - BAHIA, PROFERINDO PALESTRA NA OAB-BA. RQS 182/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR MISSÃO PARLAMENTAR DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO, EM ROMA, NO PERIODO DE 13 A 16 DO CORRENTE. RQS 182/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA DO VALE DO PARANAPANEMA. RQS 182/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA VITORIA ALIADA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E PUBLICADA NO "CORREIO BRAZILIENSE" EM 08 DE MAIO DE 1975. RQS 182/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA SAUDAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA - O SENADOR PETRONIO PORTELLA, AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA DOS DIRIGENTES DA ARENA AO PALACIO DA ALVORADA. RQS 181/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EXPEDITO QUINTAS, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO JORNAL 'CORREIO BREZILIENSE'. RQS 181/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO. RQS 181/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO BANDEIRANTES S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 181/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, TRANSMITIDO EM CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO E TRANSCRITO EM SUA INTEGRA NA FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 181/1988 REQUER LICENÇA PELO PRAZO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO DIAS), A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. RQS 181/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PROFERIDO AO ENSEJO DA VISITA DOS SECRETARIOS DE AGRICULTURA DE TODOS OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, E PUBLICADO NO "CORREIO BRAZILIENSE" DE 07 DE MAIO DE 1975. RQS 181/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 1974, NA SOLENIDADE EM QUE FORAM RECEBIDOS POR SUA EXCELENCIA A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL E OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES EXECUTIVAS REGIONAIS DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA. RQS 181/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO EM ARGEL, PELO EMBAIXADOR WLADIMIR MURTINHO E AO MESMO TEMPO, SE TELEGRAFE AO MINISTRO MARIO GIBSON BARBOZA, TRANSMITINDO A SUA EXCELENCIA OS APLAUSOS DO SENADO PELA ATITUDE DO NOSSO REPRESENTANTE AQUELA CONFERENCIA. RQS 180/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO SAFRA S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 180/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DR. JOSE SERRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTE SENADO FEDERAL, SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995. RQS 180/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 180/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS MATERIAS: 'VENEZUELA OCUPA FRONTEIRA E PRENDE BRASILEIROS'; 'PARA RURALISTAS TERRA INDIGENA INVIABILIZA RR'; 'TEXTO CITA TERRAS DA IGREJA'; 'FUNAI QUER NOVAS DEMARCAÇÕES', PUBLICADAS NA FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 1991, PAGINAS 1-7, 1-9, DO 'CADERNO BRASIL' E 'VENEZUELA DIZ QUE PROCESSARA GARIMPEIROS', NO DIA 08 DE MAIO DE 1991. RQS 180/1984 REQUER NA FORMA DO ARTIGO 33, DA LEI 2.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 1953, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO -, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 180/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "CINQUENTA ANOS", DA AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE O GLOBO DO DIA 04 DE MAIO DE 1975. RQS 180/1974 REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, UM VOTO DE REGOZIJO COM A MARINHA DE GUERRA DO BRASIL, PELO LANÇAMENTO AO MAR DA FRAGATA "INDEPENDENCIA", NO PROXIMO DIA 02 DE SETEMBRO. RQS 179/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR TIM MAIA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DE MARÇO. RQS 179/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 179/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 22 DO CORRENTE A 08 DE MARÇO. RQS 179/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 11, 14, 18, 21, 25, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 179/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE MES, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO LIBERAL DE PERNAMBUCO, INSTITUTO LIBERAL DO PARANA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PARANA, EM CURITIBA - PR. RQS 179/1984 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL WALTER PIRES, ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO. RQS 179/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DIA 05 DE MAIO DE 1975, NA OCASIÃO EM QUE INSTALOU O XI CONGRESSO DE INDUSTRIAIS LATINO-AMERICANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 06 DE MAIO DE 1975. RQS 179/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENADOR DANIEL KRIEGER E DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO, NA SESSÃO DE ABERTURA DA CONVENÇÃO NACIONAL DA ARENA, DIA 14 DE SETEMBRO DE 1973 E DOS DISCURSOS DO DEPUTADO AURELIANO CHAVES E SENADOR PETRONIO PORTELLA, NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA CONVENÇÃO, REALIZADA A 15 DO MESMO MES. RQS 178/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS ASSINADOS, DE JANEIRO DE 1997, ATE A PRESENTE DATA, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM ESTADOS E MUNICIPIOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E OUTROS. RQS 178/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS RECURSOS ALOCADOS A DISPOSIÇÃO E APLICADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL S.A., NOS BANCOS ECONOMICOS, NACIONAL E BANESPA, COM OS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE LIBERAÇÃO EM 1995 E 1996. RQS 178/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 17 DO CORRENTE A 03 DE MARÇO. RQS 178/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL. RQS 178/1990 REQUER NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR OS CRITERIOS, AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES E OS EFEITOS SOCIO-ECONOMICOS DA DISPENSA E COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES, DA EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA UNIÃO, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL. RQS 178/1987 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLN 00001 1987-CN, INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS, SOB O TITULO 'O BRASIL COMEÇOU A MUDAR PELA PREVIDENCIA'. RQS 178/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE 'A DECLARAÇÃO DE MANAUS', DA VIII CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 1980. RQS 178/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'META CUMPRIDA', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 25 DE JUNHO DE 1978. RQS 178/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA REPORTAGEM SOB O TITULO 'MENEZES PIMENTEL: UM POUCO DE HISTORIA SOBRE A TRANSITORIEDADE DO PODER'. RQS 178/1976 SOLICITAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP JOSE SALLY. RQS 178/1975 SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES GENERAL DE EXERCITO ERNESTO GEISEL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, E ARNALDO PRIETO, MINISTRO DO TRABALHO, PRONUNCIADOS EM SANTA CATARINA, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO "DIA DO TRABALHO" E PUBLICADO NO "CORREIO BRAZILIENSE" DE 02 DE MAIO DE 1975. RQS 178/1973 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO, NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DA ARENA, REALIZADA A 15 DO CORRENTE, PELO SENHOR GENERAL-DE-EXERCITO ERNESTO GEISEL, COMO CANDIDATO DO PARTIDO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA NA ELEIÇÃO A PROCESSAR-SE EM 15 DE JANEIRO DE 1974. RQS 177/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, O PERIODO DE 05 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 1994, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 177/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL EM 17.06.90, SOB O TITULO 'UM TIRO NA CULTURA'. RQS 177/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR MOTIVO DO LANÇAMENTO DO MILESIMO, QUINCENTESIMO TITULO DE SUA NOTAVEL COLEÇÃO DE OBRAS DO MAIS ACENTUADO VALOR CULTURAL. RQS 177/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA INTERVENÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO, EMBAIXADOR ANTONIO F. AZEREDO DA SILVEIRA, POR OCASIÃO DAS CONVERSAÇÕES INFORMAIS DA VII ASSEMBLEIA GERAL DA OEA E, AINDA, DAS NOTAS PUBLICADAS NO JORNAL DO BRASIL, EM 20 DE JUNHO DE 1977. RQS 177/1976 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76). RQS 177/1975 SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, UM VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A EDITORA ABRIL PELO TRANSCURSO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO. RQS 177/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO SOLDADO EM BRASILIA. RQS 176/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BNDES. RQS 176/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 DO CORRENTE A 17 DE JULHO. RQS 176/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO "A INCOMPREENSÃO DA IMPRENSA FRANCESA NO TOCANTE AO PROBLEMA POLITICO BRASILEIRO" DO JORNALISTA EUGENIO GUDIN, PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 30 DE ABRIL DE 1976. RQS 176/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL ALVARO TAVARES DO CARMO, PRESIDENTE DO IAA, QUANDO DA INSTALAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DO AÇUCAR, EM CAMPOS, ESTADO DO RIO, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 1974. RQS 176/1972 DOS SEN LOURIVAL BAPTISTA, RUY SANTOS E HEITOR DIAS SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO ILUSTRE MINISTRO PROFESSOR JULIO BARATA, EM 20 11 72, NA IV CONFERENCIA INTERAMERICANA DE MINISTROS DO TRABALHO, EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. RQS 175/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A OPERAÇÃO EXTERNA DE NATUREZA FINANCEIRA. RQS 175/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, DRA. ZELIA C. DE MELO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO DO BRASIL, ORGÃO SUBORDINADO AO SEU MINISTERIO, ATINENTES AO FUNCIONARIO DAQUELE ORGÃO MAILSON FERREIRA DA NOBREGA. RQS 175/1985 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO CHEFE DO SNI, GENERAL IVAN DE SOUZA MENDES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELA FAMILIA NEVES, REFERENTE A INTERNAMENTO, DOENÇA, TRATAMENTO E MORTE DO EX-PRESIDENTE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. RQS 175/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO MINISTRO DO TRABALHO, SENHOR ARNALDO PRIETO, AO JORNAL "ULTIMA HORA" DO RIO DE JANEIRO. RQS 175/1975 SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE MAIO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COMUNICAÇÕES. RQS 175/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), GENERAL DE BRIGADA TULIO CHAGAS NOGUEIRA, POR OCASIÃO DA ENTREGA DO ESPADIM DA TURMA "TIRADENTES", EM 24 DE AGOSTO DE 1974. RQS 174/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO, SOBRE A VIDA PARLAMENTAR E O PAPEL HISTORICO DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA. RQS 174/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA OS DIAS 13, 14, 15 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ACOMPANHANDO PARENTE DE PRIMEIRO GRAU INTERNADO NO INSTITUTO DO CORAÇÃO, EM SÃO PAULO. « ‹ 1170 1171 1172 1173 1174 › »