Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 542/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 24, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EXERCENDO ATIVIDADE POLITICO-PARTIDÁRIAS. RQS 542/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL BRASIL S/A - ELETROSUL, NO PERIODO DE 1990 ATE A PRESENTE DATA. RQS 541/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS, LEVANDO-SE EM E CONTA A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO SOCIAL, QUE LEVARAM O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A CORTAR AS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 328/98, BEM ASSIM COMO SE COMPARAM AS RELAÇÕES DE CUSTO/BENFICIO SOCIAL DE GASTOS COM O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS NAS AREAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA COM AS DE GASTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO OBJETO DE CORTES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 541/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 1995. RQS 541/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 07, 09, 13, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EXERCENDO ATIVIDADE POLITICA EM ALAGOAS. RQS 541/1989 SOLICITA ABONO DE FALTAS AS SESSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO PROXIMO PASSADO, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER AOS TRABALHOS DESTA CASA POR MOTIVO DE SAUDE. RQS 541/1979 REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA. RQS 540/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA ASSUMIDA PELO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), COM A UNIÃO, INCLUSIVE AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINARIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000047 DE 1998, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DAS RESPECTIVAS PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO; A RESPEITO DO DEMONSTRATIVO DE ADIMPLENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATIVAMENTE AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO, ASSIM COMO, NA HIPOTESE, DE INADIMPLENCIA DO ESTADO, INFORMAR, AINDA, SE HOUVE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE ESPECIAL DO ESTADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA. RQS 540/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS 'COMMITMENT FEE' DO PROJETO SIVAM. RQS 540/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO O GOVERNO DO PIAUI VEM COMPROMETENDO DE SUA RECEITA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 540/1995 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERIODO DE 17 A 24 DE ABRIL DO CORRENTE. RQS 540/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A MORTE DE CARLOS CASTELO BRANCO', O UNICO 'PAPA' DO JORNALISMO BRASILEIRO, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 1993. RQS 540/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEFERIMENTO AO PLEITO DE LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE CINCO DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DO CORRENTE. RQS 539/1997 REQUER NOS ERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DA 24 DE JULHO DE 1997, NA COLUNA DO JORNALISTA GILBERTO AMARAL, INTITULADO 'CAUSA E EFEITO'. RQS 539/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TABALHOS DA CASA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 539/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE. RQS 539/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, JOSE REINALDO TAVARES, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES PERTINENTES A SUA PASTA, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS BRASILEIRAS. RQS 538/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E RESPECTIVOS RECEITAS PROPRIAS, DISCRIMINADAS INDIVIDUALMENTE E CONSOLIDADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1996 A JUNHO DE 1997. RQS 538/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESEMBOLSOS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS CONTROLADAS PELA UNIÃO, DESMEMBRADOS PELAS SUAS SUBSIDIARIAS E FILIAIS EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO. RQS 538/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O RESULTADO DO DIAGNOSTICO REALIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991. RQS 538/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO SENADO NO PERÍODO DE 08 A 18 DE JULHO DO CORRENTE, SALVO DELIBERAÇÃO POSTERIOR. RQS 538/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS NO BRASIL, APRESENTARAM LUCRO TRIBUTAVEL E AS QUE APRESENTARAM PREJUIZO, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, NOS ULTIMOS 20 ANOS. RQS 538/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A CONSTRUÇÃO DE HELIPORTO NA RESIDENCIA PARTICULAR DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 538/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA RADIOTERAPIA PARA O 'PROGRAMA DE REEQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS DE ONCOLOGIA.' RQS 538/1986 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A MESA DO SENADO FEDERAL, ATRAVES DO SEU PRESIDENTE, ATINENTES AO ORÇAMENTO DO SENADO FEDERAL, PARA O SETOR DE OBRAS NOS ANOS DE 1985 E 1986. RQS 538/1976 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 418, ITEM I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, SEVERO GOMES, PARA, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DIRIMIR DUVIDAS QUANTO AO MODELO ECONOMICO E POLITICO QUE PROPÕE A NAÇÃO BRASILEIRA. RQS 537/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA COBRIR A DESPESA COM O ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DA SEGURIDADE SOCIAL, NOS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 537/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS EM SERGIPE. RQS 537/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'A CIA E A BANDEIRA' DE AUTORIA DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 31 DE MAIO DE 1993. RQS 537/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS. RQS 537/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, EM BENTO GONÇALVES E VERANOPOLIS, DIA 08 DE OUTUBRO DE 1976. RQS 536/1995 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 1995, HAVENDO EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA ATE AS 12 HORAS. RQS 536/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO TEVE PRORROGADA SUA VIAGEM A DRESDEN, ALEMANHA. RQS 536/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 11 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA, A CONVITE DA BOVESPA E DA BMSF, VISITANDO AS BOLSAS DE VALORES E DE COMMODITIES, BANCOS INTERMEDIARIOS FINANCEIROS E ENTIDADES REGULADORAS DOS MERCADOS AMERICANOS, EM NOVA YORQUE E CHICAGO - EUA. RQS 536/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 29 DE JULHO DE 1992, SOB O TITULO 'CARTA DE ALFORRIA'. RQS 536/1991 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, CONFORME ATESTADOS MEDICOS OS SEGUINTES PERIODOS: MES DE MARÇO DE 1991, DIAS 14,15,18, 21,22,25,26 E 27; MES DE ABRIL DE 1991, DIAS 19,22,26,29 E 30; MES DE MAIO DE 1991, DIAS 2,3,6,27,28,29 E 31; MES DE JUNHO DE 1991, DIAS 7,10,11,12,13,14,17,21 E 24. RQS 536/1976 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 535/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO CONVIDADO ESPECIAL DA SEGUNDA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS DEMOCRACIAS NOVAS E RESTAURADAS, A REALIZAR-SE EM MANAGUÁ, NICARAGUA, NO PERÍODO DE 02 A 08 DO CORRENTE. RQS 535/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 07, 10, 17, 20, 27, 28 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 535/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS, A CONTAR A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. RQS 535/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO ALMIRANTE ADALBERTO NUNES E PELO DR. EDMUNDO MONTEIRO, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO DECIMO CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO, REALIZADO EM CAMPINAS, SÃO PAULO. RQS 534/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 21 A 30 DE JUNHO DE 1994. RQS 534/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE EXPOSITOR, DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMERICA DO SUL NA UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA. RQS 534/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CHAPECO-SC. RQS 533/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA, COMPOSTA POR 07 (SETE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, GESTIONAR, JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, AVALIAR E LEVANTAR MEDIDAS PREVENTIVAS CABIVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS AO FENOMENO ATMOSFERICO 'EL NINO'. RQS 533/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 16, 17, 20 A 22, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO. RQS 533/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 20 DE SETEMBRO DE 1989, SOB O TITULO 'NA DEFESA DOS PARLAMENTARES', DE AUTORIA DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DOUTOR PAULO PLANET BUARQUE. RQS 533/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO EX-MINISTRO MARIO ANDREAZZA, PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL'. RQS 532/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO CONCRETO EM TERMOS DE GANHOS DE RECEITA E/OU REDUÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DE CADA UMA DAS 51 MEDIDAS PROPOSTAS, ANUNCIADAS ATRAVES DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL DIVULGADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE OBJETIVAVAM ATINGIR UM AJUSTE FISCAL DA ORDEM DE R$ 19,72 BILHÕES, QUAL O PERCENTUAL DESTA META FOI ATE O MOMENTO ATINGIDO E QUAL A PREVISÃO DE AJUSTE FISCAL ATE O FINAL DO ANO, DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DESSAS MEDIDAS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 532/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUANTITATIVO DE VACANCIAS DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO, REGIDOS PELA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. RQS 532/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 10, 13, 14, 17, 20 A 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A COMPROMISSOS PARLAMENTARES NO MATO GROSSO. RQS 532/1983 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO DO EX-MINISTRO DA FAZENDA, PROFESSOR OCTAVIO GOUVEA DE BULHÕES, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 10 DE ABRIL DE 1983, SOB O TITULO BULHÕES QUER MEDIDAS RADICAIS PARA ELIMINAR INFLAÇÃO. RQS 531/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A REDE AMAZONICA DE RADIO E TELEVISÃO PELO SEU JUBILEU DE PRATA. RQS 531/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DO CORRENTE, QUANDO ESTARÁ REALIZANDO CONTATOS POLÍTICOS EM BELO HORIZONTE-MG. RQS 531/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 21 DO CORRENTE, PARA CUMPRIR COMPROMISSO POLITICO - PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 531/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CURIO: MENTIROSO, TORTURADOR, ASSASSINO, DELATOR', PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA' DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES. RQS 531/1983 REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA HOMENAGEAR O MARECHAL JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES, PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENARIO. RQS 531/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO ENGENHEIRO TELMO THOMPSON FLORES, POR OCASIÃO DA VISITA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 530/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, GENERAL DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, OCORRIDO DOMINGO PASSADO, DIA 20 DE JULHO DE 1997, NA CIDADE DE ARACAJU-SE. RQS 530/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIA 04 DO CORRENTE, QUANDO ESTARÁ REALIZANDO CONTATOS POLÍTICOS NO PARANÁ. RQS 530/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BOVESPA E BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. RQS 530/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DE PUBLICIDADE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991, SUBMETIDAS AO EXAME DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RQS 530/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PRONUNCIADA PELA PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, PROFESSORA LEA LEAL, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO. RQS 529/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA OS DIAS 9, 10, 13 A 17 E 20 A 24 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE DESEMPENHANDO ATIVIDADES PARTIDÁRIAS NO ESTADO. RQS 529/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM ATIVIDADES A CARGO DA SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 529/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1977, NA SESSÃO DE ABERTURA DA REUNIÃO DOS DIRIGENTES NACIONAIS E REGIONAIS DA ARENA, PELO DEPUTADO FRANCELINO PEREIRA, PRESIDENTE NACIONAL DA ARENA. RQS 528/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS DO GRUPO NACIONAL QUE FORAM UTILIZADAS EM OPERAÇÕES IRREGULARES PARA SUSTENTAR O LUCRO ARTIFICIAL DO ANTIGO BANCO NACIONAL S.A., BASEADO EM 652 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DUAS) CONTAS CORRENTES FICTICIAS. RQS 528/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS03, 06 A 08, 10, 23, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO RIO GRANDE DO SUL. RQS 528/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EZECHIAS DA ROCHA. RQS 528/1975 SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO DEPUTADO PEDROSO HORTA. RQS 527/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE FORAM CONTRATADAS PARA FAZER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS. RQS 527/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 16, 17, 20 A 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLÍTICOS EM SEU ESTADO. RQS 527/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 24 A 28 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, POR MOTIVOS DE SAÚDE. RQS 527/1989 REQUER LICENÇA DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 06 DO CORRENTE MES, A FIM DE REPRESENTAR O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NA SOLENIDADE DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA. RQS 527/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, NA ABERTURA DO I ENCONTRO NACIONAL DE AGROPECUARIA. RQS 526/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AREAS DE TERRA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA TRAMITAM NA SUPERINTENDENCIA DAQUELE MINISTERIO EM RONDONIA, EM 28 DE MAIO DE 1996. RQS 526/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06 A 10, 14, 16, 17 E 20 A 22 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE TRABALHOS PARTIDÁRIOS. RQS 526/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, FALECIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1993. RQS 526/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE MAGALHÃES PINTO, NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NA OCASIÃO EM QUE FOI AGRACIADO COM O TITULO DE "CIDADÃO PAULISTANO". RQS 525/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA REDE MANCHETE. RQS 525/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13 A 17, 20, 23, 24 E 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE. RQS 525/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1993, NO RIO DE JANEIRO. RQS 525/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS ATIVIDADES CUJA FISCALIZAÇÃO CABE AO DEPARTAMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL - DAC. RQS 525/1989 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOUTOR JADER BARBALHO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT DAQUELA PASTA, PARA O CORRENTE ANO E SOBRE O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 1990. RQS 525/1975 SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 524/1995 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 13 A 20 DE ABRIL DE 1995, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, QUANDO ESTARA SE AUSENTANDO DO PAIS. RQS 524/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 10, 13, 14, 17, 20 E 24 DE JUNHO ÚLTIMO. RQS 524/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O LANÇAMENTO, NO EXTERIOR, DOS CHAMADOS 'EXIT BONUS', VINCULADOS A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA. RQS 524/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR AZEREDO DA SILVEIRA, POR OCASIÃO DO BANQUETE QUE LHE FOI OFERECIDO PELO SECRETARIO DE ESTADO NORTE-AMERICANO HENRY KISSINGER. RQS 523/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VARIOS PRODUTOS. RQS 523/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 A 04 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 523/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 04, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA INAUGURAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAN-AMAZÔNICA. RQS 523/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO. RQS 523/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO MINISTRO NASCIMENTO E SILVA, DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONCEDIDA DIA 03 DE OUTUBRO DE 1976, AO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 522/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS COM A MANUTENÇÃO DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NA SQS 309, TENDO EM VISTA NOTICIAS VEICULADAS NOS JORNAIS CORREIO BRAZILIENSE E JORNAL DO BRASIL. RQS 522/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 07, 10, 13, 14, 17, 20, 23, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLÍTICOS NA BAHIA. RQS 522/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 04, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 21, 24, 25, 26, 28 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. RQS 522/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETROSUL E A FUNDAÇÃO ELOS. RQS 522/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO. RQS 522/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS, QUANDO DA VISITA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, AO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 1976, NA CIDADE DE BLUMENAU. « ‹ 1146 1147 1148 1149 1150 › »