Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 536 de 1991
(RQS 536/1991)
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, CONFORME ATESTADOS MEDICOS OS SEGUINTES PERIODOS: MES DE MARÇO DE 1991, DIAS 14,15,18, 21,22,25,26 E 27; MES DE ABRIL DE 1991, DIAS 19,22,26,29 E 30; MES DE MAIO DE 1991, DIAS 2,3,6,27,28,29 E 31; MES DE JUNHO DE 1991, DIAS 7,10,11,12,13,14,17,21 E 24.
Autoria
Senador Levy Dias (PTB/MS)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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