e-Cidadania

REQUERIMENTO nº 525 de 1992

(RQS 525/1992)

Autoria: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS ATIVIDADES CUJA FISCALIZAÇÃO CABE AO DEPARTAMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL - DAC.

Ementa:

Ver explicação da ementa

QR code