Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 504/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A INFRAERO, ATRAVES DO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A LICITAÇÃO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BOA VISTA, BEM COMO ESTRUTURA DE CUSTOS E DETALHAMENTO DOS REFERIDOS PROJETOS. RQS 504/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 14, 15, 22 E 29 DE JANEIRO, 01, 05, 08, 12, 15, 19 25 E 26 DE FEVEREIRO, 01, 05, 08 12, 15, 19, 22, 26, 29 E 30 DE MARÇO, E 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 504/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 09 DE JULHO DE 1992, SOB O TITULO 'UMA CARTA SENTIDA A UM PRESIDENTE IMPERADOR' NA COLUNA VISTO, LIDO E OUVIDO, DO JORNALISTA ARI CUNHA. RQS 504/1991 SOLICITA RETIFICAÇÃO NOS REGISTROS DE SUA PRESENÇA NA CASA. RQS 504/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA. RQS 504/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 504/1979 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ACCIOLY FILHO. RQS 504/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO JORNALISTA ARI CUNHA SOB O TITULO 'TRISTE DECLARAÇÃO', PUBLICADO NO 'CORREIO BRAZILIENSE', NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 1976. RQS 504/1975 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PROJETO DE LEI DO SENADO 165, DE 1975 (PLS/0165/75), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. RQS 503/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA OPORTUNAMENTE MARCADA, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, FALECIDO EM 29 DE AGOSTO DE 1998. RQS 503/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA FAZER JUS AO CUSTEIO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO QUAL A DESPESA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, COM O PAGAMENTO DOS CITADOS BENEFICIOS. RQS 503/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A COPESUL. RQS 503/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 01 DE OUTUBRO VINDOURO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR. RQS 503/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 503/1976 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 12, DE 1976 (PLS/0012/76). RQS 503/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1975, NO PALACIO DO PLANALTO, POR OCASIÃO DA SANÇÃO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE INCLUI ENTRE OS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL OS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES. RQS 502/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETROSUL E FUNDAÇÃO ELOS. RQS 502/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 31 DE AGOSTO A 30 DE DEZEMBRO DE 1991. RQS 502/1976 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO, E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO. RQS 502/1975 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DISTRIBUIDOS A DIRETORES E FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS PUBLICAS VINCULADAS AO GDF, TENDO EM VISTA TRAMITAR NO SENADO FEDERAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 1976 (PLS/0141/75). RQS 501/1998 REQUEREM, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, LEVANTAMENTO DA SESSÃO, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS E FAMILIA, AO ESTADO DO MARANHÃO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL E A CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS (MA). RQS 501/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 'SINDICATO DO GOLPE' A QUE SE REFERE O PRESIDENTE DA REPUBLICA E QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE APURAR AS DENUNCIAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE AS ATIVIDADES DO ALUDIDO SINDICATO. RQS 501/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SR. SERGIO REIS, PUBLICADO NA GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, DIA 27 DE AGOSTO DE 1991, INTITULADO 'O QUE ESPERAMOS DO BRASIL QUANDO ELE CHEGAR A MAIORIDADE. RQS 501/1990 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 13 A 17 DO CORRENTE, COM DESTINO A ESPANHA. RQS 501/1989 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SOB TITUTLO 'DEVER CUMPRIDO'. RQS 501/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O GOVERNO E OUTRA COISA' PUBLICADO NA REVISTA VEJA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979. RQS 500/1998 REQUER, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO DAVI ALVES SILVA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MARANHÃO E LEVANTAMENTO DA SESSÃO. RQS 500/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RQS 500/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS REPASSADOS POR AQUELE MINISTERIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PARA ASFALTAMENTO DA BR-174, NOS ANOS DE 1995 E 1996. RQS 500/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REMETIDA PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A ESTA CASA, COPIA DO INTEIRO TEOR DE ENTREVISTA CONCEDIDA PELA SRA. LUIZA ERUNDINA, A APRESENTADORA DE TELEVISÃO HEBE CAMARGO, TRANSMITIDA PELO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO NO DIA 25 DE MAIO DE 1993. RQS 500/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE. RQS 500/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 27 DE AGOSTO A 05 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 500/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 216, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PORTARIAS S-50-GM5 E S-285-GM-5 DAQUELE MINISTERIO, A FIM DE INSTRUIR O PLS 00219 1989, QUE CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS ACIMAS CITADAS. RQS 500/1979 REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO AO ACADEMICO ODYLO COSTA FILHO. RQS 500/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA E PELO SECRETARIO DE ESTADO CYRUS VANCE, DURANTE O BANQUETE REALIZADO NO ITAMARATY, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1977. RQS 499/1998 REQUEREM, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, QUE FOI EX-VEREADOR, PREFEITO DE CAMPO GRANDE E DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. RQS 499/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS E AS GARANTIAS COM QUE O BNDES, EM PARCERIA COM A ELETROBRAS, APORTOU COM RECURSOS DA FAT PARA O ESTADO DE RONDONIA, DENTRO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO. RQS 499/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CREDITOS CONTRATADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, 'CREDITO RURAL', DESTINADOS AO CUSTEIO, COMERCIALIZAÇÃO E INVESTIMENTO, DISCRIMINANDO A NATUREZA DA OPERAÇÃO. RQS 499/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ANUNCIADA EXTINÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. RQS 499/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. RQS 498/1998 REQUER, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, ASSIM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU. RQS 498/1995 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA DECIMA QUARTA CONFERENCIA REGIONAL AMERICANA DA INTERPOL, QUE TERA LUGAR EM PHOENIX, ESTADOS UNIDOS. RQS 498/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 08 DE JULHO DE 1992, DE AUTORIA DO ANALISTA POLITICO JARBAS HOLANDA, INTITULADO O 'FORA COLLOR' E AS REFORMAS. RQS 498/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. RQS 498/1975 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 497/1998 REQUER, SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SEN HUMBERTO LUCENA, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AINDA NESTE ANO, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO. RQS 497/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, COPIA DO CONTRATO COMERCIAL FIRMADO COM A RAYTHEON COMPANY, COPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS E COPIA DE TODAS AS PLANILHAS. RQS 497/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FERROVIARIO FERRONORTE. RQS 497/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 13 DO CORRENTE. RQS 497/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE A RECEITA FEDERAL ESTARIA INVESTIGANDO DEPUTADOS. RQS 497/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. RQS 497/1975 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 496/1998 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR. RQS 496/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 97/26, E SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A ADOTAR AS PAUTAS MINIMA E MAXIMA SOMENTE PARA VINHOS IMPORTADOS. RQS 496/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FERROVIARIO FERRONORTE. RQS 496/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 24 DE FEVEREIRO; 02, 03 E 16 DE MARÇO DE 1995. RQS 496/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'MAIS TRABALHO E MENOS FOFOCA', DE AUTORIA DO SR. ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 05 DE JULHO DE 1992. RQS 496/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 496/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR DANTON JOBIM, NA SOLENIDADE LEVADA A EFEITO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA, PELO TRANSCURSO DO SESQUICENTENARIO DO SENADO FEDERAL. RQS 496/1967 PROPÕE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA AO ESTUDO DE MATERIAS DE NATUREZA TRIBUTARIA, REGULAMENTAVEIS POR LEIS COMPLEMENTARES. RQS 495/1998 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SERIE DE ATAS DO BANCO DO ESTADO DO PARANA - BANESTADO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RQS 495/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENADOR JOSE FOGAÇA, PUBLICADA NO JORNAL 'O POVO', DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA, PMDB-RS. RQS 495/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 E 10 DE ABRIL DE 1995. RQS 495/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'JUSTIÇA MADE IN USA', DE AUTORIA DO SR. AUGUSTO BOAL, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 1992. RQS 495/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 19 A 23 DE AGOSTO DE 1991. RQS 495/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIV SESSÃO DA ONU, A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1989, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. RQS 495/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA, DOUTOR JAIME DE QUEIROZ LIMA, AO DOUTOR HUMBERTO TORLONI, DIRETOR DA DIVISÃO NACIONAL DO CANCER. RQS 494/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE DE 1934, LUIZ SUCUPIRA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA. RQS 494/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, QUANDO ACOMPANHOU A COMITIVA PRESIDENCIAL EM VISITA AO PROJETO CARAJAS. RQS 494/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA ANEXA, INTITULADA 'SEPARATISMO: UMA BARBARIE'. RQS 494/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIV SESSÃO DA ONU, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. RQS 494/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO MARIO ANDREAZZA, NO PRIMEIRO SEMINARIO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS, EM FORTALEZA. RQS 494/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOÃO PAULO DOS REIS VELOSO, NA REUNIÃO DA SUDENE, REALIZADO EM 29 DE OUTUBRO DE 1975, EM RECIFE. RQS 493/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO E DADOS ESPECIFICOS SOBRE MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO PAIS. RQS 493/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 01, 02, 06, 07, 10, 13, 15, 16, 17, 20 A 24, 27 A 30 DO CORRENTE, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA PARA, NA QUALIDADE DE VICE-LIDER DO PSDB, CORDENAR REUNIÕES POLITICAS EM SEU ESTADO. RQS 493/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SE TEM FUNDAMENTO A NOTICIA DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, QUE ABRANGE DIRETAMENTE A FSESP E SUCAM. RQS 493/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MURILLO MACEDO, MINISTRO DO TRABALHO, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOVA POLITICA SALARIAL QUE O GOVERNO PRETENDE IMPLANTAR. RQS 493/1980 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ACACUÃ, NO RIO PARAIBA, NA PARAIBA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 22, DE 1980. RQS 492/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRESTIMOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANA, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS, COMO O BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO; BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; E O OECF OVRSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND, NO PERIODO DE 1991/1997. RQS 492/1995 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA E DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 20 DO MES EM CURSO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS ESTADOS UNIDOS. RQS 492/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRÉSTIMO DE US 270,000,000.00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE DOLARES), ENTRE A VARIG E O BNDES. RQS 492/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 1993, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, PELO TRANSCURSO DE SEU CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO. RQS 492/1991 SOLICITA LICENÇA DO SENADO PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 20 A 23 DO CORRENTE. RQS 492/1980 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS EMBAIXADAS DO BRASIL NO EXTERIOR, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 31 DE 1980. RQS 492/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, SOB O TITULO 'RECURSOS PARA O NORDESTE'. RQS 491/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO QUE LEVOU O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A BAIXAR PORTARIA PARA INFORMATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PADRÃO IBM PC/PENTIUM, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE. RQS 491/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995. RQS 491/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, COPIA DE EXPEDIENTE (OFICIO) EXPEDIDO PELO SR. SECRETARIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE POLITICA INDUSTRIAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992 E ENDEREÇADO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA. RQS 491/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 1992, SOB O TITULO 'O DRAMA DA PESQUISA'. RQS 490/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE ABRIL DE 1995. RQS 490/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 21 DO CORRENTE. RQS 490/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'PARA TRANQUILIDADE DA NAÇÃO' PUBLICADO NO JORNAL ' O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 01 DE JULHO DE 1992. RQS 490/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VALDEMAR ALCANTARA. RQS 490/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O SELO-PEDAGIO. RQS 489/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 22, 23, 24, 27, 28 E 31 PROXIMO PASSADO, QUANDO ME ENCONTRAVA EM RORAIMA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIOS. RQS 489/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TESTE PARA DETECÇÃO DO VIRUS HTLV (VIRUS LINFOTROPICO HUMANO), EM BANCOS DE SANGUE. RQS 489/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, NAS GESTÕES DOS SENHORES JOEL MARCIANO RAUBER (01/10/89 A 23/03/90) E JOSE CARLOS ROCHA LIMA (INICIADA EM 23/03/90 E AINDA NÃO TERMINADA). RQS 489/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O SELO-PEDAGIO. RQS 488/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 31 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 1995. RQS 488/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL. « ‹ 1148 1149 1150 1151 1152 › »