Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 560/1989 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 02 A 17 DO CORRENTE. RQS 559/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CASTELO, MARTINS E SOBRAL PINTO', PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DE FORTALEZA, NA EDIÇÃO DE 09 DE JUNHO DE 1993. RQS 557/1998 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO VINDOURO, SEJA DESTINADO A COMEMORAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DA 'DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS' QUE TRANSCORRE NAQUELA DATA. RQS 557/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'RETRATONNA PAREDE', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 30 DE JULHO DE 1992. RQS 557/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA DO COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - AMAN, GENERAL DE BRIGADA OCTAVIO DO ESPIRITO SANTO, BAIXADA POR OCASIÃO DA ENTREGA DO ESPADIM DA TURMA 'MARECHAL JUAREZ TAVORA'. RQS 556/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO MADEIREIRA DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, NA AMAZONIA. RQS 556/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERÍODO DE 21 A 31 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, A FIM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO AO BIRD E BANCO MUNDIAL. RQS 556/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE EM SÃO PAULO ACOMPANHANDO PARENTE QUE SE ENCONTRA DOENTE. RQS 556/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR CLOVIS RAMALHETE, CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, NA SESSÃO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1980, AGRADECENDO A MEDALHA TEIXEIRA DE FREITAS, QUE LHE FOI CONFERIDA. RQS 556/1976 SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 01 E 02 DE NOVEMBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 555/1998 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A MORTE DA BRASILEIRA KELLY FERNANDA MARTINS, EM TEL AVIV, ISRAEL, E DIANTE DA DENUNCIA DA EXISTENCIA DE UMA REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS. RQS 555/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO BANCO DE RORAIMA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO. RQS 555/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR 'IN LOCO', OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO. RQS 555/1994 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO FIM DO CORRENTE MÊS, TENDO EM VISTA ESTAR EM CAPANHA ELEITORAL NO ESTADO DO PARÁ. RQS 555/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE AUDIENCIA PUBLICA, EM FORTALEZA, DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO CONGRESSO NACIONAL INCUMBIDA DE 'ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES. RQS 555/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA GERALDO DE AZEVEDO HENNING, EM NOME DA MARINHA E DO EXERCITO, SAUDANDO A MINISTRO DA AERONAUTICA, MAJOR BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MINISTRO DA AERONAUTICA, MAJOR BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DA ARARIPE MACEDO. RQS 555/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, BRIGADEIRO CARLOS ALBERTO HUET DE OLIVEIRA SAMPAIO, PROFERIDO EM MEMORIA AOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 27 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 554/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS NO AMBITO DO COFIEX NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JULHO DE 1997. RQS 554/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO DR. JULIO MESQUITA NETO, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 554/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE. RQS 554/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'ITAMAR CRESCE MUITO COMO PRESIDENTE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE JULHO DE 1994, DE AUTORIA DO ARTICULISTA ARNALDO JABOR. RQS 554/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O PERIODO DE 24 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO AUSENTOU-SE DO PAIS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO EXTERIOR. RQS 554/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA 'ORDEM DO DIA', BAIXADA PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, MAJOR BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO, LIDA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1976, EM TODAS AS UNIDADES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO AVIADOR'. RQS 554/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS, PROFERIDO EM MEMORIA AOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 27 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 553/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DA DIVIDA DO SETOR AGRICOLA COM O BANCO DO BRASIL E QUEM SÃO OS DEVEDORES INADIMPLENTES COM O CITADO BANCO. RQS 553/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS SETE BRASIS' DE AUTORIA DO ESCRITOR GERARDO MELLO MOURÃO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE JUNHO DE 1994. RQS 553/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JULHO, QUANDO PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DA PARAIBA. RQS 553/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA FALA DO SENADOR MAGALHÃES PINTO, NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, EM 19 DE OUTUBRO DE 1976. RQS 553/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, BAIXADA NA OCASIÃO DAS SOLENIDADES DE HOMENAGENS AOS MORTOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 27 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 552/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO'. RQS 552/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO RIO, CELEBRADA EM COCHABAMBA, BOLIVIA, QUE APROVOU UMA RESOLUÇÃO CONDENANDO O CARATER EXTRATERRITORIAL DA LEI HELMS-BUTON, COLOCADA EM VIGOR PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, COM O ACORDO DE CONSTRUIR UMA COMISSÃO DE COORDENADORES NACIONAIS, INTEGRADA PELO BRASIL, BOLIVIA, PANAMA, MEXICO, COLOMBIA E PARAGUAI, PARA AVALIAR AS POSSIVEIS MEDIDAS A TOMAR EM OPOSIÇÃO A ESSA LEI. RQS 552/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A REDE FERROVIARIA FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A REDE FERROVIARIA FEDERAL A AUMENTAR, EM 25 POR CENTO, AS TARIFAS DE TRANSPORTE NO CORREDOR CENTRO-LESTE. RQS 552/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE IRREGULARIDADES HAVIDAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL, CONFORME NOTA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE MAIO DE 1994. RQS 552/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE AUDIENCIA PUBLICA, EM FORTALEZA, DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO CONGRESSO NACIONAL INCUMBIDA DE 'ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES. RQS 552/1980 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM REFERENCIA AOS EMPRESTIMOS EXTERNOS AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA ATRAVES DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000031 DE 1979 E 000007 DE 1979. RQS 552/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DO TRABALHO, ARNALDO PRIETO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO XV CONPAT (CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO), EM BELO HORIZONTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1976. RQS 551/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL A FIM DE HOMENAGEAR O SOCIOLOGO HERBERT JOSE DE SOUZA, EM DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE. RQS 551/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DA CLINICA SANTA GENOVEVA E DE OUTRAS CLINICAS E HOSPITAIS QUE RECEBEM REPASSES DO SUS. RQS 551/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE A AUMENTAR, EM 25%, AS TARIFAS DE TRANSPORTE NO CORREDOR CENTRO-LESTE. RQS 551/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO FORUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 551/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 15 DE MAIO, 10 A 12, 16, 17, 19, 22 A 26, 29 E 30 DE JUNHO E 3 E 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO. RQS 551/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 551/1975 SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 1975. RQS 550/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM. RQS 550/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO TRIGESIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1995. RQS 550/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA 03, 17, 20 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO. RQS 550/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA CONVENÇÃO DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL BEM COMO DA ORGANIZAÇÃO PARTIDARIA, NO ESTADO DA PARAIBA. RQS 550/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O PERIODO DE 12 A 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO AUSENTOU-SE DO PAIS, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, EM MIAMI, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA. RQS 550/1989 REQER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 1989. RQS 550/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 550/1975 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, ALUSIVA AOS 40 ANOS DA INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935. RQS 549/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIO DA AUDITORIA INTERNA INSTAURADA NA DIRETORIA INTERNACIONAL DO BANCO DO BRASIL A QUAL IDENTIFICOU A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO FUNCIONARIOS DAQUELA AREA E UM ESCRITORIO DE LOBBY NO RIO DE JANEIRO NA 'VENDA' A BANCOS PRIVADOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE DE ACESSO A LINHAS DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL, EM TROCA DE 'COMISSÕES'. RQS 549/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 10, 17, 20, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO. RQS 549/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA VEICULADA NO JORNAL A TARDE, DA BAHIA, INTITULADA 'MESTRE MIGUEL', EM 31 DE MAIO DE 1993, DE AUTORIA DE VIRGILIO MOTTA LEAL JUNIOR. RQS 549/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 17 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO AUSENTOU-SE DO PAIS, EM VIAGEM A ESPANHA, PARA PARTICIPAR DA V REUNIÃO DOS PRESIDENTES DE ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS IBEROAMERICNAS. RQS 549/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, A NOTA OFICIAL COM QUE ENTIDADES MEDICAS SAUDAM O TRANSCURSO, DO DIA NACIONAL DO MEDICO. RQS 548/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENCARGOS FINACEIROS DA UNIÃO/RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 1995. RQS 548/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTARÁ NO INTERIOR DE SEU ESTADO. RQS 548/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, SOBRE PORQUE O INDICE DO PERCENTUAL DA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - FPM, DA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, SOFREU DECRESCIMO EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1991 E 1992. RQS 548/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 03 E 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO AUSENTOU-SE DOS TRABALHOS DA CASA, EM VIAGEM A CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, PARA MANTER ENCONTROS COM LIDERANÇAS EMPRESARIAIS LOCAIS, AO RIO DE JANEIRO, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE REFORMA FISCAL, E A BAHIA, PARA ASSISTIR A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA FIEB/SESI/SENAI/IEL E LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL FUTURA. RQS 548/1980 REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS EMPRESTIMOS VOTADOS PELO SENADO EM 1980, DESTINADOS A ESTADOS E MUNICIPIOS E SOCIEDADE ECONOMIA MISTA, COM INDICAÇÃO DOS QUE FORAM CONCEDIDOS EM CRUZEIROS E DOLARES OU OUTRAS MOEDAS ESTRANGEIRAS, SEPARADAMENTE, COM INDICAÇÃO DO TOTAL QUE GERAM UNS E OUTROS. RQS 548/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MARCO MACIEL, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, NA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DO SIMPOSIO SOBRE "O HOMEM E A CIDADE", EM 26 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 547/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO DE 21 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO). RQS 547/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CREDITOS LIQUIDOS E CERTOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO NUMERO 1.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, EM PROCESSO DE ANDAMENTO E RENEGOCIAÇÃO, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO, A FIM DE COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES JA PRESTADAS EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPOS O REQUERIMENTO NUMERO 100, DE 1996. RQS 547/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO ATUAL DE OFICIAIS DO QUADRO ATIVO E DE FUNCIONARIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO LOTADOS NA COMISSÃO AERONAUTICA BRASILEIRA NA EUROPA (CABE), COM SEDE EM LONDRES BEM COMO EVOLUÇÃO DESSES QUADROS NO PERIODO DE 1990 A 1994. RQS 547/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 10, 13 E 14 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE COORDENANDO ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO RIO DE JANEIRO. RQS 547/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 03 A 15 DE MAIO ULTIMO. RQS 547/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'BALANÇO POSITIVO', PUBLICADO NO DIARIO DO NORDESTE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 1992. RQS 547/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA DO SENHOR MINISTRO MURILO MACEDO, DO TRABALHO, NA INAUGURAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO COMERCIO, EM BRASILIA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1980. RQS 547/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1975, NA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DO SIMPOSIO SOBRE POLITICA URBANA, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS. RQS 546/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO). RQS 546/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPOSIÇÃO DA COMITIVA QUE ACOMPANHOU O PRESIDENTE DA REPUBLICA A FRANÇA. RQS 546/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO ATUAL DE OFICIAIS DO QUADRO ATIVO E DE FUNCIONARIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO LOTADOS NA COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA (CNBE), COM SEDE EM LONDRES, BEM COMO EVOLUÇÃO DESSES QUADROS NO PERIODO DE 1990 A 1994. RQS 546/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 13, 17, 20, 24 E 27 DO MÊS DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 546/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 04 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR, NO RECIFE, DE EVENTOS POLITICO-ADMINISTRATIVOS A SE REALIZAR NO PALACIO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. RQS 546/1992 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, NO PERIODO DE 18 A 27 DE JULHO DE 1992, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE EM ANEXO. RQS 546/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SOCIOLOGO LUIZ CARLOS MANCINI, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 19 DE OUTUBRO DE 1980. RQS 546/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1976, SOB O TITUTO 'UMA OVELHA TRESMALHADA', DE AUTORIA DO JORNALISTA EDISON LOBÃO. RQS 545/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT DE SOUZA 'BETINHO'. RQS 545/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES IMPUTADAS PELO NOTICIARIO DA IMPRENSA AO ACORDO DA EMPRESA TELERJ COM A TELELISTAS EDITORA LIMITADA PARA PUBLICAÇÃO DAS LISTAS TELEFONICAS DO RIO. RQS 545/1994 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 10 A 17 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO. RQS 545/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS PALAVRAS PROFERIDAS PELO PRESIDENTE AUSTREGESILO DE ATHAYDE, NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 1993, DURANTE AS EXEQUIAS DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO. RQS 545/1992 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 1992, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO (SP), CONFORME ATESTADO ANEXO. RQS 545/1983 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEP FEDERAL PAULO PINHEIRO CHAGAS. RQS 544/1998 QUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS NOS QUAIS FICOU DEMONSTRADO QUE A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO, A SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS HOJE PRESTADOS PELO SERPRO NÃO SERÃO DEFICITARIOS NEM SOFRERÃO SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A EDIÇÃO DA PORTARIA 273/98; QUAIS SERVIÇOS DO SERPRO DEVERÃO SER DESATIVADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1999, BEM COMO SE OS SERVIÇOS PRESTADOS A OUTROS ORGÃOS OU ENTIDADES SERÃO OU PODERÃO SER ABSORVIDOS PELOS MESMOS; EM CASO POSITIVO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DE TAL ABSORÇÃO, E EM CASO NEGATIVO QUEM DEVERA ABSORVER TAIS SERVIÇOS, ASSIM COMO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DESSA AÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 544/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 544/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 1995. RQS 544/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIDERADOS COMO PRESENÇAS OS DIAS 03, 07, 10, 14, 17, 21, 24, 28 E 31 DE MAIO ULTIMO QUANDO, EMBORA TENHA COMPARECIDO AOS TRABALHOS DA CASA, NÃO TEVE SUA PRESENÇA REGISTRADA. RQS 544/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS FIRMADOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E ESTADOS E MUNICIPIOS DA REGIÃO NORDESTE. RQS 544/1986 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE EDUARDO PRADO KELLY. RQS 544/1983 SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, NO PERIODO DE 26 A 29 DE ABRIL CORRENTE. RQS 544/1975 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - EM RELAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE FILME S/A - EMBRAFILME. RQS 543/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÃO AGRARIA NA AMAZONIA. RQS 543/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS-OEA, QUE ELEGEU POR UNANIMIDADE, O ANTROPOLOGO E SENADOR DARCY RIBEIRO, PARA RECEBER O PREMIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO 'ANDRES BELLO', DE 1995, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO NO CAMPO EDUCATIVO NACIONAL E INTERNACIONAL. RQS 543/1995 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA SEM ONUS PARA O SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DAS JORNADAS INTERNACIONAIS SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DOS ORGÃOS E ATIVIDADES DE SEGURANÇA INTERIOR E INTELIGENCIA, A SE REALIZAR EM BUENOS AIRES, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL, ORGANIZADAS PELA COMISSÃO BICAMERAL PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PARLAMENTO ARGENTINO. RQS 543/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - BOVESPA, E DA BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS - BM$F. RQS 543/1992 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DE AGOSTO PROXIMO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE 'OS GRUPOS DE PRESSÃO NA SOCIEDADE', NO CICLO DE CONFERENCIAS PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO. RQS 543/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, LEONIDAS PIRES GONÇALVES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS EX-COMBATENTES DA FEB. RQS 543/1983 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0192/82. RQS 542/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTARA EM VISITA OFICIAL A TAIWAN, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS, CONFORME CORRESPONDENCIA ANEXA. « ‹ 1145 1146 1147 1148 1149 › »