Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 586/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 12 A 26 E 30 DE AGOSTO DE 1991. RQS 586/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MAGISTRADO DAVID MUSSA, POR OCASIÃO DA HOMENAGEM TRIBUTADA AO JUIZ DOUTOR ELIEZER ROSA, E DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROCURADOR ATAMIR QUADROS MERCES. RQS 586/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS-DO-DIA DOS MINISTROS ALMIRANTE DE ESQUADRA GERALDO AZEVEDO HENNING, DA MARINHA, E GENERAL SILVIO FROTA, DO EXERCITO, REFERENTES AS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DA BANDEIRA'. RQS 585/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES COM PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA APURAR 'IN LOCO', A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO. RQS 585/1994 SOLICITA, NOS TERMOS DO ART. 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 17 A 30 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO. RQS 585/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 09 A 14 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE FAMILIA, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO. RQS 585/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1976, POR OCASIÃO DA VISITA FEITA PELOS MEMBROS DA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA. RQS 584/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO 'O HOMEM E A CIDADE', DE AUTORIA DE EVANDRO MAGAL. RQS 584/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO, PARA VIAGEM A GRAMADO (RS), A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE HABILITAÇÃO E MOTORISTA AOS 16 ANOS. RQS 584/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A EXISTENCIA DE UMA CONTA SECRETA NO EXTERIOR DE RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. RQS 583/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DE ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO. RQS 583/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1977, NO PALACIO DA ALVORADA, PELO DEPUTADO FRANCELINO PEREIRA, PRESIDENTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, AO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL. RQS 582/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 07, 14, 18, 24, 28 E 31 DE MAIO DE 1993, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 581/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITA À ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, NO PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE MÊS, A CONVITE DO MINISTÉRIO DA MARINHA. RQS 581/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIOZADA OS DIAS 02, 07, 13, 14, 16, 20 E 30 DE ABRIL, DE 1993, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 580/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MOACYR DUARTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RQS 580/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ECT, BEM COMO OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, REFERENTES AO MES DE ABRIL DE 1993. RQS 580/1989 REQUER, NOS TERMOS DO ART 216 DO REGIMENTO INTERNO E COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO INTERIOR, JOÃO ALVES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATINENTES A SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITARIA (SEHAC). RQS 580/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 579/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS FRAUDES COMETIDAS PELAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS NA PERCEPÇÃO DE FRETES. RQS 579/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE EM RECIFE, ASSUMINDO CADEIRA NA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS. RQS 579/1979 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR GILSON AMADO. RQS 579/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1976, PELOS EXELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTE ERNESTO GEISEL E GENERAL DE EXERCITO DOM FRANCISCO MORALES BERMUDEZ CERRUTI, PRESIDENTE DA REPUBLICA DO PERU. RQS 578/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O PORTO DE CAMPINHO, NO ESTADO DA BAHIA. RQS 578/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO. RQS 578/1979 REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O VIGESSIMO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DA SUDENE. RQS 577/1998 REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 577/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O EX-SENADOR CARLOS GOMES DE OLIVEIRA. RQS 577/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 06, 09, 10, 17 E 24 DO MES DE MARÇO, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO ESTADO. RQS 577/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 18 DE JUNHO DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 12 DIAS, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO CULTURAL NO ESTADO DA FLORIDA. RQS 577/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE ANO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DOS RECURSOS PARA O PROSEGE. RQS 577/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORAÇÃO FUNEBRE, PROFERIDA PELO SENHOR EDUARDO ROCHA VIRMOND, NA OCASIÃO DO SEPULTAMENTO DO SAUDOSO SEN ACCIOLY FILHO. RQS 577/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR DOUTOR PEDRO KASSAB, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇÃO MEDICA MUNDIAL. RQS 576/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CARLOS GOMES DE OLIVEIRA. RQS 576/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, BILL CLINTON, AO PRESIDENTE DO BRASIL, A EPOCA, EXMO. SR. ITAMAR FRANCO. RQS 576/1994 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO SENADO NO PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE, SALVO DELIBERAÇÃO POSTERIOR. RQS 575/1995 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, COMEMORATIVA DOS 10 (DEZ) ANOS DA MORTE DE TANCREDO NEVES. RQS 575/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO PRÓXIMO, UMA VEZ QUE, CONCORRENDO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, NÃO PODERA COMPATIBILIZAR SEUS DEVERES DE CONGRESSISTAS COM A CAMPANHA ELEITORAL. RQS 575/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, DO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, DO MINISTRO DA AERONAUTICA E DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, LIDAS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1979 NOS QUARTEIS, ALUSIVAS A PASSAGEM DO QUADRAGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA NO BRASIL. RQS 575/1977 REQUER SEJA APRESENTADO, PELO SENADO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AOS MINISTROS DA FAZENDA, DO INTERIOR E DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, TENDO EM VISTA AS MEDIDAS TOMADAS OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. RQS 575/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA DO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA GERALDO AZEVEDO HENNING, ALUSIVA AO OCTAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA. RQS 574/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME E A DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIOS DA CHAMADA 'RENUNCIA FISCAL' ENTRE AS REGIÕES DO PAIS EM 1996. RQS 574/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 23, 24, 25, E 26 DO CORRENTE MÊS QUANDO, POR MOTIVO DE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, INTEGRARÁ A COMITIVA DE PARLAMENTARES ALAGOANOS EM VISITA À DIREÇÃO DO BANCO MUNDIAL E DO BANCO INTERAMERICANO PARA O DESENVOLVIMENTO, E SERÃO TRATADAS IMPORTANTES QUESTÕES DO INTERESSE DO ESTADO DE ALAGOAS. RQS 574/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993. RQS 574/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA DO SENADOR MAGALHÃES PINTO SOBRE A 'IMPRENSA POLITICA', PROFERIDA NO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1977. RQS 574/1976 REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 1976. RQS 573/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 3, 17, 20, 23, 24, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS. RQS 573/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE A FIM DE PARTICIPAR COMO PALESTRANTE, DO IX CONGRESSO MINEIRO DE GOVERNADOR VALADARES EM BELO HORIZONTE. RQS 572/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O GASTO TOTAL DO BANCO DO BRASIL EM PUBLICIDADE EM 1998 ATE A PRESENTE DATA; QUE AGENCIAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E EM QUE VALORES E FINALIDADES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 572/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 43º ANIVERSARIO DE FALECIMENTO DO PRESIDENTE GETULIO VARGAS. RQS 572/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERÍODO DE 15 A 31 DO CORRENTE MÊS, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE COORDENAR ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO SEU ESTADO E TRABALHOS SUBSEQüENTES. RQS 572/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PAIVA MUNIZ. RQS 572/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 572/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1976 PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, AO ENSEJO DA INAUGURAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EM BRASILIA. RQS 571/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS FORAM PRIVATIZADAS NO ATUAL GOVERNO; QUAIS OS VALORES APURADOS NO TOTAL, E EM CADA PRIVATIZAÇÃO, ESPECIFICANDO O QUE FOI ARRECADADO EM TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E ONDE FORAM APLICADOS OS MONTANTES ARRECADADOS. RQS 571/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR ARNALDO LAFAIETE. RQS 571/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA PETROBRAS E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 571/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO, SOB O TITULO 'RECORDAÇÃO E MEMORIA DE FREDERICO EDELWEISS' DE AUTORIA DO PROFESSOR TALES DE AZEVEDO, PUBLICADO NO JORNAL 'A TARDE' (SALVADOR - BA), EM SUA EDIÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 1976. RQS 570/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 570/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE, DE DESEMPENHO DE MISSÃO DO EXECUTIVO REPRESENTAR O BRASIL NA CONFERENCIA MUNDIAL DE DIREITO HUMANO, A REALIZAR-SE EM VIENA, DE 14 A 25 DO CORRENTE. RQS 569/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIALDE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 569/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FEDERAL DE PRIVATIZAÇÃO. RQS 569/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PELO ITAMARATY PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL DIPLOMATICO, SERVINDO DE ORIENTAÇÃO OS ANEXOS SUBSIDIOS. RQS 569/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE, DE DESEMPENHO DE MISSÃO DO EXECUTIVO REPRESENTAR O BRASIL NA CONFERENCIA MUNDIAL DE DIREITO HUMANO, A REALIZAR-SE EM VIENA, DE 14 A 25 DO CORRENTE. RQS 569/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E CANADA, EM CARATER PARTICULAR. RQS 568/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA COPIA DA MINUTA DE CONVENIO DE REPASSE A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI E O MINISTERIO DA SAUDE, COPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO REFERENTE AO PROJETO 'AÇÕES BASICAS DE SAUDE E SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUI/KFW' E TEXTO DA PORTARIA MEFP 497/90. RQS 568/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA DE JATAPU, NO ESTADO DE RORAIMA. RQS 568/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, COMEMORATIVA DO SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE MARIA DA SILVA PARANHOS JUNIOR, BARÃO DE RIO BRANCO. RQS 568/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'O NEGOCIO E SER PEQUENO', DE AUTORIA DE DOM LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 568/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PLS 00052 1989, QUE ASSEGURA AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. RQS 567/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI EM SANTA CATARINA. RQS 567/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO, A FIM DE COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PROFERIR PALESTRA NO 'CICLO DE DEBATES' PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. RQS 567/1989 REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS PARA O FIM DE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APURAR O QUE REALMENTE ESTA OCORRENDO COM A INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA BRASILEIRA. RQS 567/1975 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NA VISITA OFICIAL QUE FARA AO PARAGUAI. RQS 566/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF DESDE SUA CRIAÇÃO, E RESPECTIVA APLICAÇÃO. RQS 566/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 121 DIAS, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 1997, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 566/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO HEMISFERICO DE CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIAS LATINAS, A SER REALIZADO EM MIAMI, ESTADOS UNIDOS. RQS 566/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 1976, PELO DR. ANGELO CALMON DE SA, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. RQS 565/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS. RQS 565/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, INTITULADO 'CADEIA NELES PRESIDENTE'. RQS 565/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO PELO GLOBO, EDIÇÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 1976, DE AUTORIA DO PROFESSOR EUGENIO GUDIN, INTITULADO 'O EXEMPLO DA FRANÇA INVESTINDO O MINISTRO DA ECONOMIA NA CHEFIA DO GOVERNO', BEM COMO DO EDITORIAL DE O ESTADO DE SÃO PAULO, PUBLICADO EM SUA EDIÇÃO DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1976, SOB O TITULO 'O NEGATIVISMO DO SILENCIO', CONFORME TEXTOS ANEXOS. RQS 564/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA O ENVIO DE COPIAS DAS CONCLUSÕES DA SINDICANCIA EFETUADA POR AQUELE ORGÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA DO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 564/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE ENVIO DE COPIA INTEGRAL DO PLANO DE INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS, INDICANDO NUMERO E LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, PROFESSORES E ALUNOS A SEREM ATENDIDOS, BEM COMO DOS COMPUTADORES, PERIFERICOS E APLICATIVOS A SEREM DISTRIBUIDOS. RQS 564/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA FORNECIDO, PARA CONHECIMENTO, COPIA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DO SENADO FEDERAL PARA O ANO DE 1995. RQS 564/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NA INAUGURAÇÃO DA SIDERURGICA MENDES JUNIOR, EM JUIZ DE FORA. RQS 563/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 07, 10, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 28 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 563/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1977, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NO PALACIO DA ALVORADA, SAUDANDO OS DIRIGENTES DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL. RQS 562/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SE BENEFICIARA DE MAIS UMA TAXA QUE DEVERA SER PAGA PELOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS, ATINENTE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR; SE HOUVE CONSULTAS ISENTAS E AMPLAS AS PRINCIPAIS ENTIDADES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO PAIS, ASSIM COMO A INDUSTRIA NACIONAL ACERCA DO MODELO DE INSPEÇÃO VEICULAR A SER IMPLANTADO; BEM COMO A QUEM INTERESSA FACILITAR A FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CONSIDERANDO QUE O FATOR HUMANO E O PRINCIPAL RESPONSAVEL PELO ALTO INDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO, EM RAZÃO DOS ORGÃOS DA IMPRENSA NACIONAL TEREM PUBLICADO NESTA TERÇA-FEIRA UMA PREVIA DOS ASSUNTOS A SEREM APRECIADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, DENTRE ELES OS QUE TRATAM, ESPECIFICAMENTE, DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE COMO SERA IMPLANTADA A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO BRASIL. RQS 562/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA POR AQUELE MINISTERIO EM CLINICAS GERIATRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACERCA DA QUALIDADE DO TRATAMENTO MEDICO, ALIMENTAR E HIGIENICO DISPENSADO AOS IDOSOS NELAS INTERNADOS. RQS 562/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA. RQS 562/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 04 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 561/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RELAÇÃO DAS EMPRESAS TITULARES DOS DIREITOS DE CONCESSÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DA PARAIBA (PB), COM SEUS RESPECTIVOS QUOTISTAS OU ACIONISTAS. RQS 561/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUFRAMA, ATRAVES DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DAQUELA SUPERINTENDENCIA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. SE ESTÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS NOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SUFRAMA NO EXERCICIO DE 1995. RQS 561/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, AUTORIZADA OS DIAS 13, 14, 20, 21, 24, 18 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 561/1975 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO VICE-ALMIRANTE PAULO BONOSO DUARTE PINTO, NO MAUSOLEU DOS MILITARES, NA PRAIA VERMELHA, NO RIO DE JANEIRO, POR OCASIÃO EM QUE AS FORÇAS ARMADAS REVERENCIARAM AS VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935, E DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DA AERONAUTICA, MAJOR BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 561/1963 PARA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 7 MEMBROS PARA, ATE O FIM DA SESSÃO LEGISLATIVA EM CURSO, ESTUDAR A SITUAÇÃO DA CASA DA MOEDA E A LEGISLAÇÃO QUE A ESTRUTUROU E REGE O SEU FUNCIONAMENTO, PROPONDO, AFINAL, AS MEDIDAS LEGISLATIVA QUE SE TORNAREM ACONSELHAVEIS PARA DAR MAIOR EFICIENCIA A ESSA REPARTIÇÃO, QUIÇA COM A SUA TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA. RQS 560/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DOS SERVIÇOS DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DA PARAIBA (PB), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO DA CONCESSÃO. RQS 560/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTA DISTRIBUIDA A IMPRENSA, DATADA DE 29 DE ABRIL DE 1996, A PROPOSITO DE REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, INTITULADA 'ESTOURA DUTO DE US$ 385.000.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), NA PETROBRAS'. RQS 560/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES. RQS 560/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR, EM NOVA IORQUE-EUA DE ALMOÇO OFERECIDO PELO QUADRO DE DIRETORES DA CAMARA DE COMERCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS E DE JANTAR OFERECIDO PELO CONSELHO DE DIRETORES DA AMERICA SOCIETY. « ‹ 1144 1145 1146 1147 1148 › »