Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 521/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11, 12 E 17 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NO RIO GRANDE DO NORTE. RQS 521/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06 A 10, 13, 14, 17, 20, 21, 23, 24, 27 A 29 DE JUNHO ÚLTIMO. RQS 521/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA TELEBRAS E EMBRATEL. RQS 521/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO DETALHADAS, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 31 DE AGOSTO DE 1991. RQS 521/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 521/1977 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO. RQS 521/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO DECIMO CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 1976, NO CENTRO DE CONVIVENCIA CULTURAL, EM CAMPINAS, SÃO PAULO. RQS 520/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 10 DO CORRENTE MES. RQS 520/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 09, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24 E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADE POLITICA NO RIO DE JANEIRO. RQS 520/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADOS PELO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, INFORMAÇÕES ATINENTES AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES MILITARES DA AERONAUTICA, EXERCITO E MARINHA, BEM COMO DOS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. RQS 520/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A. RQS 520/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA. RQS 520/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 520/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR AZEREDO DA SILVEIRA, PROFERIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1977 NA REUNIÃO PREPARATORIA SOBRE O PACTO AMAZONICO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977. RQS 519/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES. RQS 519/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 10, 13, 14, 17, 21 A 23 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS. RQS 519/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PETROBRAS E ELETROBRAS. RQS 519/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'A TARDE', DE 16 DE JULHO DE 1992, SOB O TITULO 'CPI E IMPEACHMENT'. RQS 519/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 02 A 14 DE SETEMBRO PROXIMO. RQS 519/1980 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 518/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERGENCIAS EXISTENTES ENTRE O PROGRAMA DE OBRAS DIVULGADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, 20º DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL - ALAGOAS E O PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS DIVULGADO PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES. RQS 518/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE 11 MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, ESTUDAR A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA. RQS 518/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 07, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 23, 24, 27, 28 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS. RQS 518/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNAI NO QUE TANGE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, EXECUTADAS PELA SATELITE ENGENHARIA LIMITADA, NO ANO PASSADO, NO MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. RQS 518/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES AS ULTIMAS NOMEAÇÕES DE DIPLOMATAS (PERIODO DE JUNHO/JULHO). RQS 517/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXTINÇÃO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, PREVISTA NA MEDIDA PROVISORIA 1576-1 DE 1997. RQS 517/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA COPIA DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOBRE A RENUNCIA FISCAL E CREDITOS SUBSIDIADOS CONCEDIDOS ATRAVES DA SUFRAMA E DA SUDENE. RQS 517/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 09, 10, 13 A 17, 24, 27 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE DESEMPENHANDO ATIVIDADE PARTIDÁRIA. RQS 517/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES A 'REDUÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS QUE PESAM SOBRE A MÃO DE OBRA', E 'CRITERIOS PARA NOMEAÇÃO' DE CARGOS NO MINISTERIO. RQS 517/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO EMISSORAS, VISANDO ESCLARECER RECENTES DECISÕES GOVERNAMENTAIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA POLITICA ECONOMICA. RQS 516/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A NOVA COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1997, DE AUTORIA DE ANTONIO GUTERRES, PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL. RQS 516/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 516/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 09, 10, 13 A 17, 24, 27 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTE DESEMPENHANDOI ATIVIDADE PARTIDÁRIA. RQS 516/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'MATERIAIS DE ALTISSIMO RADIOATIVIDADE, AMEAÇAM MINAS, RIO, SÃO PAULO E O BRASIL', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DO DIA 28 DE MAIO DE 1993. RQS 516/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS FRAUDES DO INSS. RQS 515/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814 DE 1993 DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993. RQS 515/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 7, 10, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLÍTICOS PARTIDÁRIOS. RQS 515/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, DESTINADA AO ESTUDO DA PROBLEMATICA VINCULADA AO PROGRAMA CALHA NORTE. RQS 515/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA ABERTURA DA QUADRAGESSIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 514/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13, 14, 17, 20 A 24, 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ATENDEU A COMPROMISSOS POLÍTICOS. RQS 514/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 31 DE MAIO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, NO RIO DE JANEIRO, DE PAINEL SOBRE O TEMA 'A SITUAÇÃO POLITICA DO BRASIL - ENFASE NO PROCESSO POLITICO', PROMOVIDO PELO CURSO DE POLITICA, ESTRATEGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO. RQS 514/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PAGAMENTO DE TAXAS POR EMPRESTIMOS OBTIDOS NO EXTERIOR E NÃO UTILIZADOS. RQS 514/1980 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO 'RELATORIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO' CRIADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - DENUNCIA A NAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS MILTON LIMA E ADEMIR LUCAS. RQS 513/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027 DE 1998. RQS 513/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, AUDITORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, INLOCO, NAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR-174, QUE LIGA MANAUS ATE A FRONTEIRA DA VENEZUELA - NO TRECHO REFERENTE AO ESTADO DE RORAIMA - QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM RECURSOS ALOCADOS, INCLUSIVE, COM EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS LEVANTADOS, PARA TAL FIM, NA CORPORAÇÃO DE FOMENTO - CAF. RQS 513/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 10, 13, 17, 20, 21, E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 513/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, PARA ELABORAR UM PROGRAMA DECENAL DE SALVAÇÃO DO NORDESTE. RQS 512/1998 REQUEREM QUE A SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR VILSON KLEINUGING, FALECIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1998, BEM ASSIM QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) E A PREFEITURA DE BLUMENAU, E LEVANTAMENTO DA SESSÃO. RQS 512/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO EXTERNA DE 03 (TRES) SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO NAS SOLENIDADES DE TRANSLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO EX-PRESIDENTE JOÃO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA JOÃO PESSOA (PB), A REALIZAREM-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 1997, POR INICIATIVA DO GOVERNADOR JOSE TARGINO MARANHÃO. RQS 512/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 08, 10, 13 A 20 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A ATIVIDADES RELATIVAS A CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. RQS 512/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 28 DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO 'V ENCONTRO SOBRE MINERAÇÃO, AGUA SUBTERRANEA E MEIO AMBIENTE, EM TERESINA - PI. RQS 511/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS TECNICOS EMBASARAM A DECISÃO DA ANATEL DE REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO DA LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO NA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (RJ), EM 02 DE DEZEMBRO DE 1998; QUAL O FUNDAMENTO PARA QUE A ABERTURA DESSAS PROPOSTAS NÃO POSSA REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA ANATEL, EM BRASILIA; QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA O DESLOCAMENTO DO CORPO TECNICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BRASILIA PARA O RIO DE JANEIRO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO NA CITADA LICITAÇÃO; BEM COMO QUAL VALOR QUE SERA PAGO A BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E A CAMARA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTODIA DO RIO DE JANEIRO. RQS 511/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 07, 10, 17, 20 E 24 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO PARÁ. RQS 511/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 24 A 26 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 511/1992 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDIVALDO MOTTA. RQS 511/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL DE BRASILIA, DE 18 NOVEMBRO DE 1979, PELO DOUTOR OSWALDO COLIN, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL. RQS 511/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA PROFERIDA PELO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA JOELMIR DE ARARIPE MACEDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1977, SOBRE A INTENTONA COMUNISTA DE 1935, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DA MESMA DATA. RQS 511/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GENERAL RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA DESPEDIDA DO MINISTRO GENERAL JURANDYR DE BIZARRIA MAMEDE, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1976. RQS 510/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA E A PREFEITURA DE CRATO. RQS 510/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06 E 13 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE NO PARANÁ PARA ATENDER COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS. RQS 510/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 24 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE SEU COMPARECIMENTO, NO RECIFE, AO 'I FORUM PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM POLO MEDICO CIENTIFICO DE ALTA TECNOLOGIA', EM PERNAMBUCO. RQS 510/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO DIA 09 DE JULHO DE 1992. RQS 510/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE: 'MAIS UMA TENTATIVA', DE AUTORIA DO PROFESSOR LUIZ GONZAGA F. MOTA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1979. RQS 510/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA PROFERIDA PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO GENERAL FERNANDO BELFORT BETHLEM NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1977, SOBRE A INTENTONA COMUNISTA DE 1935, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DA MESMA DATA. RQS 510/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO RELATORIO DIVULGADO PELO BISPO DE NOVA IGUAÇU, DOM ADRIANO HIPOLITO. RQS 509/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 10, 13 A 17, 20, 21, 23, 24, 27 E 29 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EXERCENDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EM SEU ESTADO. RQS 509/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR EURICO REZENDE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1977, NO IATE CLUBE, NO ALMOÇO DE HOMENAGEM AO GOVERNADOR ELMO SEREJO FARIAS. RQS 509/1976 REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULINO CAMILO DE OLIVEIRA PENA. RQS 508/1998 REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA EXAMINAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI 9496, DE 11 09 97, ENVOLVENDO ROLAGEM, COMPOSIÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DE DIVIDAS, JA AUTORIZADAS PELO SENADO FEDERAL E LEVANTAR AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS NO AMBITO DO PROGRAMA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONTRIBUAM PARA ATENUAR O 'DEFICIT' FISCAL E O ENDIVIDAMENTO. RQS 508/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DO CORRENTE A 6 DE JUNHO PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DO XIX CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA, EM CARACAS, VENEZUELA. RQS 508/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, AUSTREGESILO DE ATHAYDE, POR OCASIÃO DA ENTREGA DO TITULO 'EMPRESARIO DO ANO' AO SENHOR ROBERTO MARINHO E DO DISCURSO DE AGRADECIMENTO DO HOMENAGEADO. RQS 508/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1977, NO AUDITORIO DO C.P.O.R., EM PORTO ALEGRE, PELO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SERPA, EM SOLENIDADE QUE RECORDOU A INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935. RQS 508/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR ALMIRANTE GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHÃES, BAIXADA POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO QUINQUAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DO ARMISTICIO DA I GUERRA MUNDIAL, E PUBLICADA NO JORNAL "O GLOBO", DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 507/1998 REQUER SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO. RQS 507/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA, NO DESEMPENHO DE MISSÃO, PARTICIPAR DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE ARGENTINA DE MENDOZA, DE 30 DO CORRENTE A 02 DE JULHO DE 1994. RQS 507/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 28 CORRENTE, A FIM DE CUMPRIR ROTINA DE VIAGEM PELO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 507/1986 SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 1 (UM) ANO, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DESTINADA A PROGRAMAR COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DOS CENTENARIOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PRIMEIRA CARTA REPUBLICANA NO PAIS. RQS 507/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'MESTRE, COMPANHEIRO E AMIGO', DE AUTORIA DE AUSTREGESILO DE ATHAYDE,PUBLICADO NO 'CORREIO BRAZILIENSE' DE 15 DE NOVEMBRO DE 1979. RQS 507/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO TENENTE BRIGADEIRO ANTONIO GERALDO PEIXOTO, EM NOME DAS FORÇAS ARMADAS, NA SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1977, EM HOMENAGEM AS VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935. RQS 507/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AZEREDO DA SILVEIRA, NA XXXI ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 507/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL "TRIBUNA DO CEARA", PUBLICADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 1975, SOB O TITULO "O FUTURO CANAVIEIRO DO CEARA". RQS 506/1998 REQUER A MANIFESTAÇÃO DO SENADO FEDERAL DE VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PORTUGUES JOSE SARAMAGO, EM RAZÃO DE TER SIDO AGRACIADO COM O PREMIO NOBEL DE LITERATURA DE 1998, E QUE DELA SEJA DADO CONHECIMENTO AO AGRACIADO, BEM COMO A EMBAIXADA DE PORTUGAL NO BRASIL. RQS 506/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS COMPRADORAS DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA. RQS 506/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA. RQS 506/1986 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO FEDERAL NO DIA 27 DE OUTUBRO, E NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. RQS 506/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO GENERAL OCTAVIO AGUIAR DE MEDEIROS, CHEFE DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVERA O SNI E CAPEMI. RQS 506/1979 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MENSAGENS PRESIDENCIAIS SOBRE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAIS; EMPRESTIMOS AOS ESTADOS, NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 1979, E ABERTURA DE CREDITO PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE O ANO DE 1979. RQS 506/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS-DO-DIA DOS MINISTROS DO EXERCITO E DA AERONAUTICA, ALUSIVAS A PASSAGENS DO QUADRAGESIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA NO BRASIL, LIDAS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1977. RQS 506/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO MINISTRO AZEREDO DA SILVEIRA, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA TRIGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU. RQS 506/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DO PROFESSOR JOSE SALVADOR FARO, PUBLICADA NO JORNAL "O GLOBO", DE 09 DE NOVEMBRO DE 1975. RQS 505/1998 REQUER SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MANSUETO DE LAVOR, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 505/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 07, 10, 14,17,21 E 24 DO CORRENTE QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 505/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 12 A 15 DE MARÇO E DE 01 A 10 DE AGOSTO DE 1991. RQS 505/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA. RQS 505/1986 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 505/1979 REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O MONTANTE DO TRABALHO DOS SENADORES EM TERMO DE PLENARIO, E NAS COMISSÕES DO SENADO, DURANTE O ANO DE 1979. RQS 505/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA, POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO DOS PAISES DA AMAZONIA. RQS 505/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DE SUA VISITA AS CIDADES DE TUBARÃO, ITAJAI E BLUMENAU, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 505/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A GAZETA DE JARAGUA, SOB O TITULO - EDITORIAL - INTEGRAÇÃO - EMPRESA - ESCOLA -, DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 1975. RQS 504/1998 REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO PEDROSA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE NATAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. « ‹ 1147 1148 1149 1150 1151 › »