Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 607/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. RQS 607/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS EXTERNOS EFETUADAS PELAS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES. RQS 607/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'A AMAZONIA E O MEIO AMBIENTE', PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILINSE INTERNACIONAL, EDIÇÃO DE 01 DE JUNHO DE 1992, DE AUTORIA DE ARGEMIRO PROCOPIO. RQS 607/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 607/1976 SOLICITAM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICTOR ALFONSO MALDONADO, CHEFE DA MISSÃO DIPLOMATICA DO MEXICO, JUNTO AO GOVERNO BRASILEIRO. RQS 606/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRENCIA 005/92, DA EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS. RQS 606/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS-DO-DIA DOS MINISTROS DO EXERCITO E AERONAUTICA, ALUSIVA A PASSAGEM DO QUADRAGESIMO PRIMEIRO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA NO BRASIL, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1976. RQS 605/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMBRATEL. RQS 605/1991 SOLICITA SEJA CONSDEIRADO COMO LICENÇA O DIA 17 DO CORRENTE EM QUE ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA, EM FORTALEZA, MANTER CONTATOS POLITICOS E EMPRESARIAIS COM LIDERANÇAS DAQUELE ESTADO. RQS 605/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL SERGIO DE ARY PIRES, DIANTE DO MONUMENTO DA PRAÇA GENERAL TIBURCIO, NA PRAIA VERMELHA, EM HOMENAGEM AS VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935. RQS 604/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO JORNALISTA JAYME SIROTSKY, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DE JORNAIS - FIEJ, NO DIA 22 DE MAIO DE 1996, EM WASHINGTON - DC. RQS 604/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA - SIPAM. RQS 604/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA (COSIPA). RQS 604/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA POR 12 (DOZE) DIAS, A PARTIR DE 16 DO CORRENTE. RQS 604/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LIBERADOS PELA SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A, AS EMPRESAS, SECTOR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., PERELLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E GUIA INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TODAS COM OBRAS E SEDE EM FLORIANOPOLIS. RQS 604/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO DOUTOR NILSON HOLANDA, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, REALIZADA EM RECIFE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 1976. RQS 604/1967 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EMBAIXADOR DO BRASIL EM ISRAEL, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL OSWALDO ARANHA. RQS 603/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 21, 22 E 26 DE JULHO DE 1994. RQS 603/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA AÇOMINAS. RQS 602/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 25 A 29 DE JULHO DE 1994. RQS 602/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 602/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 16 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'O BRASILEIRO E A CIDADANIA', EM CURITIBA (PR). RQS 601/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO. RQS 601/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 21 E 22 DO CORRENTE. RQS 601/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DA MESA-REDONDA 3 'O MERCOSUL' E OS MEDICAMENTOS. RQS 601/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN. RQS 601/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 13 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA BRASILEIRA DE TRANSPORTE FERROVIARIO, NO RIO DE JANEIRO. RQS 601/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM TRANSMITIDA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1976, ATRAVES DE UMA CADEIA NACIONAL DE RADIO E TELEVISÃO, PELO DOUTOR ARMANDO FALCÃO, MINISTRO DA JUSTIÇA, EM NOME DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENTE AO 'DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS'. RQS 600/1998 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CARLOS DE BRITTO VELHO. RQS 600/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO. RQS 600/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O ESTADO DO PIAUÍ. RQS 600/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'EUA PRESSIONARAM COLLOR PARA DEMARCAR A RESERVA IANOMAMI, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL DE 22 DE JUNHO DE 1993. RQS 600/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 600/1991 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 11 DE SETEMBRO A 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 600/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL AO SEGUNDO PERIODO DA XXXI ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 599/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CUMPRIMENTO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL QUE CONDENOU A AUTARQUIA A INDENIZAR OS APLICADORES EM LETRAS DE CAMBIO DE EMISSÃO DA COROA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. RQS 599/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VALE-GÁS. RQS 599/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 21 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE, A CONVITE DA BOVESPA E DA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS, VISITANDO AQUELAS INSTALAÇÕES. RQS 599/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CRISTOVAM CHIARADIA. RQS 599/1986 REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, A NAÇÃO A RESPEITO DOS IMPACTOS GERADOS PELO PLANO CRUZADO II E SUAS REPERCUSSÕES. RQS 598/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 13, 19, 21 E 22 DO MES DE JULHO DE 1994. RQS 598/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE VISITANDO A BACIA DE CAMPOS A CONVITE DA PETROBRAS. RQS 598/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, NOS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE 'A QUESTÃO AMBIENTAL AMAZONICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - ECO- AMAZONIA', EM BELEM DO PARA. RQS 598/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR A LICITUDE E A LEGALIDADE DE OPERAÇÃO DE COMPRA DE PLATAFORMA DE PERFURAÇÃO SEMI-SUBMERSIVEIS TIPO TH-2800, DO CONSORCIO DE EMPRESAS METALICAS E UNIÃO INDUSTRIAL DE EMPRESAS, REALIZADA PELA PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS. RQS 597/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01 E 05 DE AGOSTO DE 1994, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 597/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 25 DO CORRENTE MES, A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO SEMINARIO MELHORIA DAS ARRECADAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS, A REALIZAR-SE EM CAXIAS DO SUL (RS). RQS 597/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, NOS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO CICLO DE DEBATES PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, DELEGACIA NO ESPIRITO SANTO, EM VITORIA. RQS 596/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERÍODO DE 01 A 05 DO CORRENTE, QUANDO ESTARÁ AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA REALIZANDO CONTATOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 596/1989 REQUER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 12 A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 595/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS AOS ESTADOS, A PARTIR DE 1988. RQS 595/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIBERAÇÃO RECENTE DE CR 1,5 BILHÃO DO FUNDO DE SEGURO HABITACIONAL A AJAX SEGURADORA. RQS 595/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O PODER EXECUTIVO CONVIDADO A ENVIAR A ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, OS DOCUMENTOS RELACIONADOS COM A CONSTRUÇÃO DA 'FERROVIA LESTE-OESTE'. RQS 594/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 17, 20, 24, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, E 01, 04, 05, 06, 07, 21 E 22 DO CORRENTE MÊS. RQS 594/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VALOR DOS SALDOS DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 594/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO. RQS 594/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, JOSE ANTONIO LUTZEMBERGER, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS VIAGENS OFICIAIS ELE FEZ AO EXTERIOR DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO QUEM CUSTEOU AS PASSAGENS, QUANTAS DIARIAS PAGAS ETC. RQS 594/1989 REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-DEPUTADO FEDERAL JAIME CAMARA, DEVENDO AINDA SEREM APRESENTADAS CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE GOIAS. RQS 593/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTRO DA AGRICULTURA DESCUMPRE, DE ALGUM MODO, ATUALMENTE, OS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 236 DE 1967 RELATIVOS AO ACUMULO DE CANAIS DE RADIO OU TELEVISÃO. RQS 593/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 19, 20, 21 E 22 DO CORRENTE MÊS, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE INADIÁVEIS COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ. RQS 593/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA TRIBUNA, SOB O TITULO 'CASTELO, MARTINS E SOBRAL PINTO', DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E MEMBRO AD COMISSÃO EXECUTIVA DO PMDB, PAES DE ANDRADE. RQS 593/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VIOLAÇÕES DA ETICA', DE AUTORIA DO SR SENADOR JOSAPHAT MARINHO PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 09 DE AGOSTO DE 1992. RQS 593/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ATENDER CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE CUJO TEMA PRINCIPAL E INTITULADO 'AMAZONIA, A LEI E A REFORMA CONSTITUCIONAL'. RQS 593/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1975, NO JORNAL "O ESTADO" DE FLORIANOPOLIS - SC, INTITULADO "CENTENARIO DA COLONIZAÇÃO ITALIANA", NAS CIDADES DE RIO DO CEDRO E RODEIO SANTA CATARINA. RQS 592/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, DR. LUIZ RAIMUNDO CARNEIRO DE AZEVEDO, ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSVERSAL NORDESTE. RQS 592/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS RELATIVOS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, DISTINGUINDO-SE OS RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO E AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS. RQS 592/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COM DESTINO AO CANADÁ E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ENTRE OS DIAS 08 E 19 DE AGOSTO, SEM ÔNUS PARA O SENADO. RQS 592/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. RQS 592/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PEÇAS CONTABEIS CONSTANTES DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 592/1976 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENADOR PETRONIO PORTELLA CONCEDIDA AO JORNALISTA JONIO DE FREITAS, E PUBLICADA NO JORNAL 'ULTIMA HORA' EM 14 DE NOVEMBRO DE 1976. RQS 591/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LIQUIDEZ E SOLVENCIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. RQS 591/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DEBITOS DAS UNINAS E DESTILARIAS DE ALCOOL PARA COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. RQS 591/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES À VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO FORUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 591/1968 Senador Vasconcelos Torres, requerendo seja ouvido o Plenário para que o Senado Federal registre, na ata de seus trabalhos, um voto de congratulações com o Professor Euríclides Serbini, que vem de realizar notável feito no campo da cirurgia brasileira, no Hospital das Clínicas de São Paulo, logrando, com êxito, um transplante de coração. RQS 590/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA MOROSIDADE DOS PROJETOS COMUNITARIOS QUE ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NA AGENCIA DAQUELE BANCO EM GUARA/SE, RELATIVOS AO PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROGER. RQS 590/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS DEBITOS DE USINAS E DESTILARIAS DE ALCOOL DO PAIS COM O BANCO DO BRASIL S/A. RQS 590/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13 E 19 DO CORRENTE MÊS, QUANDO ESTEVE DESEMPENHANDO ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. RQS 590/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 18 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO 'EE ECIC - ENCONTRO CATARINENSE DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO', A REALIZAR-SE EM JOINVILLE-SC. RQS 590/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO USO DO APARELHO HELICOPTERO QUE SERVE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO. RQS 590/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE ENTREGA DO PREMIO MAUA-90, NO RIO DE JANEIRO. RQS 590/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA DIAS), PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA XLIV ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 589/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA NNOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994 COM O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 589/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARÁ NO INTERIOR DO ESTADO DO PARANÁ REALIZANDO CONTATOS POLITICO-PARTIDÁRIO. RQS 589/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, MINHA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO 16 DE JUNHO DO CORRENTE TENDO EM VISTA PARTICIPAÇÃO, COMO PALESTRANTE NO SEMINARIO SOBRE 'PERSPECTIVAS DA INSERÇÃO DO BRASIL AO FLUXO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS', PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS GERAIS, REALIZADO EM BELO HORIZONTE. RQS 589/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 10 DO CORRENTE. RQS 589/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1976, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA PELO MAGNIFICO REITOR, PROFESSOR JOSE CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, NA ABERTURA DO CURSO SOBRE O SESQUICENTENARIO DO SENADO FEDERAL, E O PRONUNCIAMENTO FEITO PELO SENADOR MAGALHÃES PINTO. RQS 588/1998 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MAURICIO TRAGTEMBERG, UM DOS MAIS IMPORTANTES INTELECTUAIS BRASILEIROS, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 1998. RQS 588/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 12 A 20 DE ABRIL DE 1995. RQS 588/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, MINHA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 15 DE JUNHO, DO CORRENTE, TENDO EM VISTA PARTICIPAÇÃO, COMO PALESTRANTE, NO IX CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES, REALIZADO EM BELO HORIZONTE. RQS 588/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O FUNDAMENTALISMO ENTRE NOS', DE AUTORIA DO SR. LUIZ ALBERTO BAHIA, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 06 DE AGOSTO DE 1992. RQS 588/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SERVIDORES DISPONIVEIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO. RQS 588/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DE IMPROVISO POR OCASIÃO DA SUA VISITA A PETROPOLIS, EM HOMENAGEM AO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DE NASCIMENTO DE DOM PEDRO II, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO", DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 587/1998 SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA EM CADA UM DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE POR TIPO DE FINANCIAMENTO E FINALIDADE, E QUAL A ORIGEM DESTES RECURSOS NOS ANOS DE 1995, 1996, 1997 E 1998; SE EXISTEM CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADOS E QUAIS SÃO; NO PERIODO, QUAL A INADIMPLENCIA VERIFICADA EM CADA UM DOS ESTADOS, E QUAIS PROVIDENCIAS ADOTADAS, INCLUSIVE PROGRAMAS DE RENEGOCIAÇÃO; QUAL O VULUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO E QUAL O NUMERO DE AGENCIAS E FUNCIONARIOS, POR ESTADO, BEM COMO QUE PROVIDENCIAS ESTÃO EM CURSO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO DA AMAZONIA, DE FORMA QUE POSSA PARTICIPAR DA GARANTIA DE CREDITOS NOS QUAIS OPERE COMO AGENTE FINANCEIRO. RQS 587/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 24 A 27 DO DO CORRENTE A FIM DE ACOMPANHAR O SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA À CIDADE DE LA PAZ, BOLÍVIA. RQS 587/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EM DECORRENCIA DA APROVAÇÃO DO PRS 000047 1993, ORIGINARIO DO OFS 00042 1993, AFETARA O PLANO DE AJUSTE FISCAL. RQS 587/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS NO DIA 09 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO SUL-MATOGROSSENSE DE ADMINISTRAÇÃO, EM CAMPO GRANDE - MS. RQS 587/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DA TRIBUNA DO CEARA, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976, SOB O TITULO 'CENTRO DE DEFESA DO NORDESTE'. RQS 586/1998 SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. RQS 586/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ORBIS (AVIÃO DC-10, EQUIPADO COM APARELHOS OFTALMOLOGICOS QUE TEM O OBJETIVO DE ATENDER POPULAÇÕES CARENTES). RQS 586/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06, 07 E 13 DO CORRENTE QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO A COMPROMISSOS POLÍTICOS EM SEU ESTADO RQS 586/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE CIAC'S/CAIC'S A SEREM CONSTRUIDOS CONSTANTES DA META ORIGINAL DO PROJETO MINHA GENTE. « ‹ 1143 1144 1145 1146 1147 › »