Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 562 de 1995
(RQS 562/1995)
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.
Autoria
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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