Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 631/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAçõES A RESPEITO DE AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 631/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES PELO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO. RQS 630/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ANTENOR BOGEA. RQS 630/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAçõES SOBRE AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 630/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO. RQS 630/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS DOS TRABALHOS DESTA CASA, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MES, EM VIAGEM A HOLANDA, ONDE MANTERA CONTACTOS POLITICOS COM AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS DAQUELE PAIS E PROFERIRA CONFERENCIA SOBRE A CRISE DE DESENVOLVIMENTO NA AMERICA LATINA NO CENTRO DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO LATINO-AMERICANOS. RQS 629/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA A PREFEITURA DE SOBRAL - CE. RQS 629/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 629/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992. RQS 629/1991 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 01 DE ABRIL; 03, 10, 20, 24 E 31 DE MAIO; 07, 18 E 21 DE JUNHO E 2, 5, 16 E 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. RQS 628/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 07, 13 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ATENDENDO A COMPROMISSOS PARTIDARIOS NO ESTADO. RQS 628/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 628/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOB O TITULO 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992. RQS 628/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO OCTAVIO MOREIRA LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO. RQS 627/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 10 E 20 DE JUNHO E 04, 13, E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, FACE COMPROMISSOS PARTIDARIOS. RQS 627/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLCITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAçãO REGIONAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 627/1983 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11, DE 1982. RQS 627/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DE BRASILIA SOB O TITULO 'DEVER CUMPRIDO', DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1976. RQS 626/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 1995. RQS 626/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 06, 07, 13, 19, 20 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS DA REGIÃO AMAZONICA. RQS 626/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAçõES, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 625/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS NO ANO DE 1996. RQS 625/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 14 DE MAIO DE 1995, QUANDO INTEGRARA COMO PARLAMENTAR, DELEGAÇÃO DO BRASIL, CUJO DESIDERATO SERA PARTICIPAR DO 'CABLE 95 - 44TH. ANNUAL CONVENTION OF THE NATIONAL CABLE TELEVISION ASSOCIATION (NTCA)' EM DALLAS, TEXAS - ESTADOS UNIDOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. RQS 625/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE EM SETEMBRO DE 1994, NA CIDADE DO CAIRO. RQS 625/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 624/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE REMESSA DE COPIA DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RERRATIFICAÇÕES CELEBRADOS ENTRE ESTADOS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AO AMPARO DO VOTO CMN 162 E SEGUINTES, PARA FORNECER EMPRESTIMOS DE EMERGENCIA A ESTADOS EM VIAS DE ASSINATURA DO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AJUSTE E DA MPV 01560 1997. RQS 624/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTOIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17, 20 E 24 DO CORRENTE MES. RQS 624/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM TIMOTEO AMOROSO ANASTACIO. RQS 624/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 624/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ATINENTES AO ACORDO PARA COMPRA DE GAS DA BOLIVIA. RQS 623/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA. RQS 623/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E24 DE ABRIL DE 1995. RQS 623/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE UM EMPRESTIMO DE US$ 270 MILHÕES ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E A VARIG, OBJETO DE PUBLICAÇÃO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 27 DE JUNHO DE 1994. RQS 623/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 623/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 A 23 DO CORRENTE MES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. RQS 622/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, CRIADA PELA LEI 8680, DE 13 DE JULHO DE 1993, E A HOMENAGEAR O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO. RQS 622/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA. RQS 622/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A FAZENDA, COM AREA DE 16 MIL HECTARES, DESAPROPRIADA PELO GOVERNO SARNEY, EM NOVO HORIZONTE, MATO GROSSO DO SUL E OS CRITERIOS ADOTADOS NA DESAPROPRIAÇÃO. RQS 622/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSãO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO PROXIMO MES DE AGOSTO, SEJA DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR OLAVO OLIVEIRA, JURISTA DOS MAIS CONCEITUADOS HOMEM PUBLICO QUE TANTO HONROU O CONGRESSO NACIONAL. RQS 622/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 17 A 21 DO CORRENTE MES, PARA ATENDER COMPROMISSOS POLITICOS PARTIDARIOS NA CIDADE DE MANAUS. RQS 621/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06 A 13 DE MARÇO DE 1995, QUANDO ESTIVE PARTICIPANDO DE DEBATES POLITICOS E MINAS GERAIS. RQS 621/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM RONDONIA. RQS 621/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA A HOMENAGEAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE PEDRO AMERICO, UMA DAS MAIS VIVAS EXPRESSõES DO PANORAMA CULTURAL BRASILEIRO. RQS 621/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. RQS 621/1989 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO, A FIM DE COMPARECER A SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO ASSESSOR DO MINISTERIO DA SAUDE PARA O CONTROLE DO TABAGISMO NO BRASIL, A REALIZAR-SE EM SALVADOR, BAHIA. RQS 620/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ROBSON ROMERO. RQS 620/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BNDES, INFORMAÇÕES SOBRE OS 05 (CINCO) ULTIMOS BALANCETES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND). RQS 620/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 06, 07, 13, 19, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, POR MOTIVOS POLITICO-PARTIDARIOS. RQS 620/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 000043 1993, QUE ROLA 90% (NOVENTA) DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E SE TAL APROVAÇÃO AFETARA O PLANO DE AJUSTE FISCAL ANUNCIADO PELO GOVERNO NO ULTIMO DIA 14 DO CORRENTE. RQS 620/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL DESIGNADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM VIAGEM A REPUBLICA DA BOLIVIA, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO ACORDO SOBRE GAS NATURAL, EM 17 DE AGOSTO DO CORRENTE. RQS 620/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - XLIV SESSÃO, NO PERIODO DE 24 DO CORRENTE A 14 DE DEZEMBRO. RQS 619/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRINCESA DE GALES DIANA SPENCER. RQS 619/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 06, 07 E 13 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM MISSÃO PARTIDARIA EM ALAGOAS. RQS 619/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÓ DO BRASIL A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - XLIV, NO PERIODO DE 24 DO CORRENTE A 15 DE DEZEMBRO PROXIMO. RQS 618/1998 REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ERA O CASO DA COROA FINANCEIRA E POR QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL TRANSFORMOU A INTERVENÇÃO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LEVOU CERCA DE 10 (DEZ) ANOS PARA CONFESSAR A FALENCIA DA INSTITUIÇÃO; ENQUANTO O QUADRO DE CREDORES DA COROA - CFI PERMANECEU O MESMO, OS PORTADORES LETRAS DE CAMBIO DA COROA - CORRETORA (EX-LAUREANO), TIVERAM SEUS DIREITOS RESSARCIDOS; QUE RAZÕES JUSTIFICAM TAL ATITUDE DO BANCO CENTRAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 618/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NA BAHIA. RQS 618/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AQUELE MINISTERIO. RQS 617/1998 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. NADY BASTOS GENU, PROFESSOR, PESQUISADOR E ADMINISTRADOR NAS AREAS FEDERAL, REGIONAL E ESTADUAL DA AGRONOMIA E EDUCAÇÃO. RQS 617/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHHO DE 1991, QUE DETERMINA A ELABORAÇÃO, A CADA TRES ANOS, DA LISTA DE DOENÇAS QUE POSSIBILITAM A CONCESSÃO, INDEPENDENTE DE CARENCIA, DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 617/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 13 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO ESTADO DO PARÁ. RQS 617/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS. RQS 616/1998 REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLASTICO VASCO PRADO. RQS 616/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO RIO DE JANEIRO. RQS 616/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11, 13, 15, 18, 21, 22 E 29 DE JANEIRO, 04, 05, 08, 12, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO, 01, 05, 08, 15, 19, 22, 26 E 29 DE MARÇO, 20 E 30 DE ABRIL, 03, 07, 10, 14, 24, 28 E 31 DE MAIO E 04 07, 08, 09, 11, 14, 18 E 21 DE JUNHO DO CORRETNE ANO. RQS 616/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO GOVERNO, ESTADO E PROJETO NACIONAL, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 1992, DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO JAGUARIBE. RQS 615/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DETERMINA A ELABORAÇÃO, A CADA TRES ANOS, DA LISTA DE DOENÇAS QUE POSSIBILITAM A CONCESSÃO, INDEPENDENTE DE CARENCIA, DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 615/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER, OCORRIDO NESTA MADRUGADA, EM SÃO PAULO. RQS 615/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 615/1992 REQUER LICINÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE AGOSTO CORRENTE, A FIM DE COMPARECER, NA CIDADE DO RECIFE, A ATOS ADMINISTRATIVOS E EVENTOS POLITICOS RELATIVOS AO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. RQS 614/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; C) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A CIDADE DE CODO (MA), NA PESSOA DO SEU PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL. RQS 614/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 DE MARÇO; 03, 10, 17 E 24 DE ABRIL, QUANDO ESTIVE EM SÃO PAULO TRATANDO DE QUESTÕES PARTIDARIAS. RQS 614/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 19, 20, 21 E 22 DO CORRENTE MES, PERIODO EM QUE ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DESTA CASA, PARA ACOMPANHAR REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUFRAMA, E PARA ATENDER A COMPROMISSOS POLITICOS PARTIDARIOS NO ESTADO DE RONDONIA. RQS 614/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENçA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, QUANDO ESTARA EM SEU ESTADO. RQS 613/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER: A) INSERÇAO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS; C) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS FAMILIA, AO ESTADO DO MARANHÃO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. RQS 613/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE. RQS 613/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TEM FUMAÇA, TEM FOGO', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO DO CORRENTE. RQS 613/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PROXIMO DIA 14 DE AGOSTO, A FIM DE COMPARECER, NA CIDADE DO RECIFE, A ATOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAR DE EVENTOS POLITICOS RELATIVOS A CAMPANHA DE 03 DE OUTUBRO. RQS 612/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA ABUSIVA DOS JUROS ALTOS PELO COMERCIO. RQS 612/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI EM PERNAMBUCO. RQS 612/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO ESTADO DO AMAZONAS. RQS 612/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE, AO LANÇAR O NONO PACOTE AGRICOLA. RQS 612/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA OS DIAS 18, 19, 22 E 25 DE FEVEREIRO; 10, 13, E 17 DE MAIO E 01, 02 E 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. RQS 611/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM FORTALEZA, PARTICIPANDO DE CONFERENCIA. RQS 611/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 07, 13 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE CUMPRIR ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIAS NO ESTADO DO ACRE. RQS 611/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA INTITULADA 'CONDIÇÕES PREVIAS PARA UM CONSENSO NACIONAL SOBRE O AJUSTE FISCAL, EM RELAÇÃO A REFORMA TRIBUTARIA EM SI E A CHAMADA REFORMA DO ESTADO, DE AUTORIA DO DOUTOR JOSE CARLOS GRAÇA WAGNER. RQS 610/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 1995, POR MOTIVO DE FALECIMENTO NA FAMILIA. RQS 610/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06 07, 13 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 610/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENçA PARA TRATAMENTO DE SAUDE SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JUNHO, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 610/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO DECIMO SEGUNDO FORUM DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS BRASILEIRAS EM MARINGA (PR). RQS 609/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM DECORRENCIA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO Nº 444/98-TCU-PLENARIO, DE 22 DE JULHO DE 1998; O NUMERO DE REQUERIMENTOS POR DISTRITO DO DNPM, DESDE 1994, PARA PERMISSÃO DE LAVRA, ALVARAS DE PESQUISA, CONCESSÃO DE LAVRA, E REGISTRO DE LICENÇA; E DEFERIMENTOS, SOBRESTAMENTOS EM RAZÃO DE INCIDENCIA SOBRE AREA INDIGENA, E INDEFERIMENTOS - POR MOTIVO; BEM COMO, RAZÕES APRESENTADAS PARA EVENTUAIS ACUMULOS DE PROCESSOS SEM DESPACHO; O NUMERO DE GARIMPOS ATE A EDIÇÃO DA LEI 7805, DE 1989, E O NUMERO DE GARIMPOS REGULARIZADOS OU NÃO, CONFORME CENSOS POSTERIORES, POR DISTRITO DO DNPM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 609/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DA ABSTENÇÃO FISCAL DO GOVERNO NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, EM VALORES CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, ESPECIFICANDO O INSTRUMENTO LEGAL QUE EMBASA CADA TIPO DE ABSTENÇÃO. RQS 609/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR CONFERÊNCIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SÃO PAULO E AULA INAUGURAL DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, EM SÃO PAULO. RQS 609/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS BANCOS QUE, DE 01 DE JANEIRO DE 1990 ATE 31 DE MAIO DE 1993, FORAM CONTEMPLADOS COM TRANSFERENCIAS ORIUNDAS DO BANCO CENTRAL PARA COBERTURA DE FLUXO DE CAIXA INTERNO. RQS 609/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'FAZENDEIROS AMEAÇAM DEIXAR RORAIMA', DO JORNAL DO BRASIL DE 17 DE SETEMBRO DE 1991. RQS 609/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAGALHÃES PINTO POR OCASIÃO DA ENTREGA DO 'TITULO HOMEM DE VISÃO DE 1976', NO HOTEL GLORIA, NO RIO DE JANEIRO. RQS 608/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SE PRECEDE A NOTICIA PUBLICADA PELO JORNAL GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 1997, INTITULADA 'BNDES FINANCIA CINESCOPIOS' E SE O EDITAL INTERNACIONAL CONVIDANDO EMPRESAS ESTRANGEIRAS NÃO DEFINIRA AS REGIÕES BRASILEIRAS E SEREM BENEFICIADAS POR ESSES INVESTIMENTOS, MAS DELES EXCLUIRA, EXPLICITAMENTE, A ZONA FRANCA DE MANAUS. RQS 608/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AS POSIÇÕES DIARIAS NOS MERCADOS A VISTA E FUTURO E AS OPERAÇÕES REALIZADAS (VALORES E PREÇOS) EM AMBOS OS MERCADOS NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995 A 17 DE MARÇO DE 1995. RQS 608/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PETROBRÁS. RQS 608/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFERENCIA DE RECURSOS POR PARTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 608/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOBRE MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM OBEDIENCIA AO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO ESTADO DE ALAGOAS E RESPECTIVOS MUNICIPIOS. « ‹ 1142 1143 1144 1145 1146 › »