Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 585 de 1996
(RQS 585/1996)
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES COM PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA APURAR 'IN LOCO', A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO.
Autoria
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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