Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1022/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS E USUAIS PARA QUE UMA EMPRESA PRIVADA POSSSA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL PORTA A PORTA, ATRAVES DE UTILITARIO 'VAN', NOS TRECHOS GOIANIA-BRASILIA-GOIANIA; GOIANIA- CALDAS NOVAS; GOIANIA-ANAPOLIS. RQS 1022/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO ANUAL CONJUNTA DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL E BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS, NO PERIODO DE 26 A 30 DO CORRENTE. RQS 1021/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUESTÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9454, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RQS 1021/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 1021/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COM QUE FOI DISTINGUIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMO PARTICIPANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR. RQS 1020/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA. RQS 1019/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO, EM CARATER DE URGENCIA, O SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO DESPEJO DE GARIMPEIROS E DESOBSTRUÇÃO DA AREA DENOMINADA SERRA LESTE, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - ESTADO DO PARA. RQS 1019/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTOIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 07, 08, 09, 12 E 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ME ENCONTRAVA EM RORAIMA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO. RQS 1019/1993 REQUER NOS TERMOS TEGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS 'RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES' E ' RECEITAS FINANCEIRAS', REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992 ATE O MES DE AGOSTO DE 1993. RQS 1018/1996 REQUER NOS TERMOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREVISTA DADA PELO BRIGADEIRO IVAN FROTA, AO JORNAL 'O ESTADO DE MINAS', EDIÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 1996, CONFIRMANDO A EXISTENCIA DE MINERALIZAÇÕES EM PROFUNDIDADE, EM DOIS DOS SEIS FUROS ABERTOS NO PROJETO IGARAPE- BAIA, NO MUNICIPIO DE PARAOPEBAS-PA. RQS 1018/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 12, 13, 16, 19, 22, 23 E 26 DE JUNHO ULTIMO. RQS 1018/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM AO ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO. RQS 1018/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO O ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SEGUROS DE CASCO DE AERONAVES CIVIS BRASILEIRAS. RQS 1017/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 22 E 23 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE EM MINAS GERAIS PARTICIPANDO DE DEBATES SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL. RQS 1017/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS EM 1992, QUE DEVERÃO TER SEUS VALORES CONVERTIDOS EM DOLAR COMERCIAL. RQS 1016/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE ARTIGO INTITULADO 'VALE A PENA VENDER A VALE?', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL DE OLHO NO CONGRESSO, EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO DE 1995. RQS 1016/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL DE JARAGUA (SC). RQS 1016/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'OS NAZISTAS ESTÃO DE VOLTA', PUBLICADA NO JORNAL 'A GAZETA DE RORAIMA', DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. RQS 1015/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ZOZIMO BARROSO DO AMARAL. RQS 1015/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO CONSULTIVO DO DISTRITO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTA CATARINA (SC). RQS 1015/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 1989 E 1990, SEPARANDO OS DADOS POR AGENTE PRODUTOR, MINERADORAS E GARIMPO. RQS 1014/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 09, 12 13, 14, 16, 19, 26 E 30 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE AFASTADOS DOS TRABALHOS DA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM MEU ESTADO. RQS 1014/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUAS AUSENCIAS AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 14, 17, E 20 DO CORRENTE. RQS 1014/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO OS RELHIMENTOS DE IOF DEVIDO A CADA VENDA, NOS ANOS DE 1989 E 1990. RQS 1013/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 30 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE NO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 1013/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUAS AUSENCIAS AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 06, 09, 13, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 27, 30 E 31 DE AGOSTO DE 1993. RQS 1012/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS ORBCOMM TELECOMUNICAÇÕES S/C, GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, LPM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES E COHERENT SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/C LTDA., BENEFICIARIAS DE CONCESSÕES DE CANAIS DE LDMS, SE ENCAMINHARAM OS PROJETOS TECNICOS, REFERENTES A ESTAS CONCESSÕES, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES. RQS 1007/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 38, INCISO I, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992 E 113, DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OBJETIVANDO APURAR A EXISTENCIA DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO CURSO DO PROCESSO 08.650.000.395/93, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE PATRULHEIRO RODOVIARIO FEDERAL, CRIADOS PELA LEI 8702, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993. RQS 1005/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS, COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 1005/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA BREVE VIAGEM A FRANÇA E ESPANHA, NO PERIODO DE 02 A 10 DE OUTUBRO VINDOURO, ATENDENDO A CONVITE DA EMBAIXADA DA ESPANHA. RQS 1004/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS, COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 02, 05 E 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 1004/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 30 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FMI. RQS 1004/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE REPRESENTAR O SENADO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDENCIA, JUNTO A SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO ELEITO DE BELEM (PA), HELIO DA MOTTA GUEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 1993. RQS 1003/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO MEDICO EM PESSOA DA FAMILIA, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 1003/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ELEITO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA, ARLINDO PORTO, PUBLICADO NO JORNAL A CRITICA, DE MANAUS. RQS 1003/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL, DISCRIMINADO ANO A ANO, DOS MONTANTES DOS RECURSOS FINANCEIROS, ENVIADOS DE FONTES DO EXTERIOR, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS, AS SEGUINTES ENTIDADES: PARTIDO DOS TRABALHADORES, CENTRAL UNICO DOS TRABALHADORES - CUT, INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE DE TRABALHO - INST, INSTITUTO CAJAMAR E DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIO-ECONOMICO E POLITICOS - DESEP. RQS 1002/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 09, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 23 E 30 DO CORRENTE, EM REZÃO DE ESTAR, NESSES DIAS, TRATANO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO RIO DE JANEIRO. RQS 1002/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS INDICES DO PROCESSO INFLACIONARIO EXISTENTE NO PAIS. RQS 1001/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS 26 E 27 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA. RQS 1000/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09, 16, 19 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE QUESTÕES POLITICO-PARTIDARIAS EM SÃO PAULO. RQS 1000/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAESTRO E COMPOSITOR, ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM. RQS 999/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE. RQS 999/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS AUTORIZADOS E/ OU LIBERADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1993 E 1994. RQS 997/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADA SERPA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS. RQS 997/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS, COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 02 E 05 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 996/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO PAULO PIAU, FEITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, ABORDANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO NA CIDADE DE UBERABA. RQS 995/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'GEISEL E OS CAMINHOS DA ABERTURA', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 1996, DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY. RQS 995/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 06 A 15 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 995/1991 REQUER, NOS TERMOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS DE CONSORCIO. RQS 994/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO E SOLIDARIEDADE A PREMIAÇÃO DOS LIDERES DA RESISTENCIA TIMORENSE, DOM CARLOS FILIPE XIMENES BELO E JOSE RAMOS HORTA, PREMIO NOBEL DA PAZ 1996, POR SEUS TRABALHOS NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO JUSTA E PACIFICA PARA O CONFLITO ARMADO EM TIMOR LESTE. RQS 994/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814/93, DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MAFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993. RQS 993/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 14, 19 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIOS. RQS 993/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 11, 14 E 18 DE DEZEMBRO CORRENTE. RQS 992/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITERIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E AUTONOMAS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, ALCOOL, GASOLINA E DIESEL. RQS 992/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 1995. RQS 991/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PODER EXECUTIVO A EDITAR O DECRETO 1495, DE 18 DE MAIO DE 1995. RQS 990/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'CONSORCIO E FRAUDE', PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. RQS 989/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO EM CONDIÇÕES DE COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. RQS 989/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPAE SANTANA. RQS 986/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS RELACIONADOS AO FINOR E A SUDENE. RQS 986/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO RELATORIO SOBRE SUA VIAGEM AO MEXICO COMO REPRESENTANTE DO BRASIL PARA ASSISTIR A POSSE DO NOVO PRESIDENTE DAQUELE PAIS. RQS 985/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS. RQS 984/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE. RQS 984/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 A 14 DO CORRENTE, A FIM DE ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM MISSÃO AO EXTERIOR (CUPULA DAS AMERICAS). RQS 980/1994 SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO DA LICENÇA CONCEDIDA PELO RQS 825/94, APROVADO EM 08/11/94. RQS 980/1992 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 18, 19, 26 E 31-03; 09, 10 14, 15, 22 A 24 E 27-04; 04 A 06, 12, 15, 21 E 25-05; 02 A 04, 11, 16, 17, 23, 29 E 30-06; 07, 14 A 16 E 23-07; 04 A 06, 13 18, 27, 28 E 31-08-92. RQS 979/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, PARA INCLUSÃO DO PIAUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS - PRODECER. RQS 979/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 979/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA NACIONAL, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJES - SC. RQS 978/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO O GATT DA CULTURA, DE AUTORIA DO EMBAIXADOR JERONIMO MOSCARDO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 977/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FINANCIAR A REALIZAÇÃO DA SETIMA SEMANA DA AMAZONIA, OCORRIDA EM NOVA YORK - EUA, EM SETEMBRO DE 1996. RQS 977/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO DO TRABALHO, DR. MARCELO PIMENTEL, PUBLICADO NO SUPLEMENTO 'DIREITO E JUSTIÇA' DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 28/11/94, SOB O TITULO 'CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO'. RQS 976/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FINANCIAR A REALIZAÇÃO DA SETIMA SEMANA DA AMAZONIA, OCORRIDA EM NOVA YORK - EUA, EM SETEMBRO DE 1996. RQS 976/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 10 A 21 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR NA XLIX ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU. RQS 975/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, ORGÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BEM COMO SUAS SUBSIDIARIAS, CONTROLADORA E COLIGADAS. RQS 975/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ALVARO LINS CAVALCANTE. RQS 975/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 A 18, 21, 24, 25, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 974/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 973/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DOS TRABALHO DA CASA, PARA VIAGEM A EUROPA, NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO A 16 DE JANEIRO DE 1995. RQS 972/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU, NO PERIODO DE 13 A 21 DO CORRENTE. RQS 971/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SE HA UM PLANO DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EMBRATEL, PARA O EXTERIOR, BEM COMO SE FOI ASSINADO EM AGOSTO DE 1994, UM CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E COMERCIAL COM A EMPRESA PORTUGUESA DE TELECOMUNICAÇÕES MARCONI. RQS 971/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU, NO PERIODO DE 13 A 21 DO CORRENTE. RQS 970/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO. RQS 970/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI COMPONDO A COMITIVA DE PARLAMENTARES EM VISITA AO CANTEIRO DE OBRAS DA PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO PARANA. RQS 970/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ANISTIA NO CONGRESSO', DE AUTORIA DO ADVOGADO JOSE SAULO PEREIRA RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. RQS 970/1992 COMUNICANDO QUE, EMBORA TENHA COMPARECIDO NORMALMENTE AO SENADO, E ATENDIDO O PERIODO TODO EM SEU GABINETE, NÃO FOI COMPUTADA A NECESSARIA FREQUENCIA, COM PREJUIZOS DECORRENTES, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REPARAÇÃO DO EQUIVO. RQS 969/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM PORTO ALEGRE A CONVITE DO PREFEITO, PARTICIPANDO DE SEMINARIOS. RQS 969/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1992. RQS 968/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE NATUREZA OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, QUANTO AS PRIVATIZAÇÕES DA ESCELSA E DA LIGHT, BEM COMO DA VENDA DE AÇÕES REMANESCENTES DAQUELAS EMPRESAS, DE PROPRIEDADE DA ELETROBRAS. RQS 968/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTEREI NA COMITIVA DE PARLAMENTARES EM VISITA AO CANTEIRO DE OBRAS DA PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO PARANA. RQS 968/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM. RQS 967/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 26 DE JUNHO, A FIM DE PARTICIPAR DE ENCONTRO POLITICO M SERGIPE, COMO PRESIDENTE REGIONAL DO PP. RQS 967/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA. RQS 966/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VENDA DE AÇÕES REMANESCENTES DAS PRIVATIZAÇÕES DA ESCELSA E DA LIGHT. RQS 966/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 16 A 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE PARTICIPANDO DE DISCUSSÕES NA UNIVERSIDADE DO ACRE, SOBRE A LDB, BEM COMO REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IBAMA. RQS 966/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERIODO SETEMBRO/89 A NOVEMBRO/94 SOBRE O DESEMPENHO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIEMNTO DA REGIÃO NORTE (SUDAM) E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA. RQS 965/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VENDA DE AÇÕES REMANESCENTES DAS PRIVATIZAÇÕES DA ESCELSA E DA LIGHT. RQS 965/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM. RQS 964/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'SENSO DE OPORTUNIDADE', DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 963/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VAMOS EXPORTAR EMPREGOS PELO CORREIO', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994, DE AUTORIA DO SENHOR AFFONSO HENNEL. « ‹ 1131 1132 1133 1134 1135 › »