Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 909/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 15 A 23 DO CORRENTE MES, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 909/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 908/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE HA PREVISÕES DE FECHAMENTO DE AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, BEM COMO QUAIS AGENCIAS SEM VIABILIDADE ECONOMICA NO REFERIDO ESTADO. RQS 908/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 10, 16 A 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 907/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITAÇÃO DAS DEPENDENCIAS FISICAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA FINS DE PESQUISA DO LABORATORIO DE ENERGIA SOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. RQS 907/1994 SOLICIATA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10 E 16 A 18 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 907/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADOS AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A REAVALIAÇÃO DO PARECER TECNICO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, A QUE SE REFERE O OF. 1421/GAB. DENACOOP/MA E A ANALISE FINANCEIRA, A QUE SE REFERE A INFORMAÇÃO 001/92/DENACOOP/PC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992. RQS 906/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO NO PARANA. RQS 906/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 A 18, 21, 25, 28 A 30 DO CORRENTE, PARA ACOMPANHAR A APURAÇÃO E RECONTAGEM DE VOTOS DECORRENTES DA ELEIÇÃO EM SEU ESTADO. RQS 906/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 25 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR A BASE BRASILEIRA NA ANTARTIDA. RQS 905/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06 E 09 DE JUNHO DE 1995. RQS 905/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 16, 17, 18, 21, 25, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 905/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 16 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA VIAGEM PELA INTEGRAÇÃO SULAMERICANA, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE MATO GROSSO, ATE A CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA, NA BOLIVIA. RQS 904/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 05 DIAS, A PARTIR DO DIA 24 DO CORRENTE, A FIM DE INTEGRAR A COMITIVA DO MINISTERIO DA MARINHA EM VIAGEM A BASE BRASILEIRA NA ANTARDIDA. RQS 903/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO. RQS 903/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 17, 20 E 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONFERENCISTA, DE SEMINARIO SOBRE REVISÃO CONSTITUCIONAL, EM NATAL (RN). RQS 902/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O TITULAR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EMBAIXADOR SERGIO SILVA DO AMARAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL. RQS 902/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, SOBRE DENUNCIA DE VEREADORES CONTRA O PREFEITO DE ICARA - SC, DE DESVIO DE DINHEIRO REPASSADO PELO FNDE EM 1990 E 1991. RQS 901/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA OS DIAS 16, 17, 24 DE SETEMBRO, 27, 28, 29 DE OUTUBRO E 03, 10, 11, 12 DE NOVEMBRO, DIAS EM QUE ESTIVE NO MEU ESTADO, PARTICIPANDO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. RQS 900/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDO EM VISTA MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 28 DE MARÇO DE 1995, SOB OS TITULOS 'SAE DISPENSA LICITAÇÃO EM PROJETO NA AMAZONIA' E 'PROGRAMA PATROCINADO PELO G-7 PARA A REGIÃO ESTA EM RISCO'. RQS 900/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 15 A 20 DO CORRENTE. RQS 899/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DESTINADA A SOLUCIONAR O CONFLITO DE TERRAS ESTRE OS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE, NA REGIÃO COMPREENDIDA PELAS VILAS DE EXTREMA E CALIFORNIA. RQS 899/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA: 'IANOMAMIS A OUTRA FACE DA QUESTÃO' PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE', DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1993. RQS 899/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR, EM SÃO PAULO, DO SEMINARIO 'A REFORMA E A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO NA AMERICA LATINA'. RQS 898/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 1995, A FIM DE CUMPRIR OBRIGAÇÕES POLITICO-PARTIDARIAS NO SEU ESTADO (SE), NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO DIRETORIO REGIONAL DO PP. RQS 898/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 17, 18, 21 A 25 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVOS DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO RIO DE JANEIRO. RQS 898/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VISITAS PROFISSIONAIS A WASHINGTON, PROMOVIDO PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS NO PERIODO DE 01 A 07 DE AGOSTO DE 1993. RQS 897/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. RQS 896/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 7 E 9 DE JUNHO, A FIM DE ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AOS MUNICIPIOS DE UBERLANDIA E DIVINOPOLIS. RQS 896/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES REFERENTES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 896/1983 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA DE 5 (CINCO) SENADORES E 5 (CINCO DEPUTADOS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS AVALIAR O RESULTADO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 895/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 1995, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA ATRAVES DO REQUERIMENTO NUMERO 185, DE 1995-SF, 'DESTINADA A APURAR DENUNCIA VEICULADA NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL', DA QUAL PARTICIPA COMO MEMBRO TITULAR, PARA REUNIÃO DE TRABALHO A REALIZAR-SE NESTE PERIODO, EM BOA VISTA - RR. RQS 895/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE E 01 DE DEZEMBRO, A FIM DE PROFERIR CONFERENCIA EM SALVADOR-BA, SOBRE RUI BARBOSA, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE IMPRENSA E DA CASA DE RUI BARBOSA. RQS 894/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A EMPRESAS PRIVADAS COM RECURSOS DO FGTS. RQS 894/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 09 DE JUNHO DE 1995, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SETOR DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 893/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO COMERCIAL ENVOLVENDO A EMPRESA ENCOL E O FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNCEF. RQS 893/1993 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O IMORTAL AUSTREGESILO DE ATHAYDE, FALECIDO DIA 13 DE SETEMBRO ULTIMO. RQS 893/1983 SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 5, 6 E 7, DE MARÇO DE 1984, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 892/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) NO PERIODO DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 A 12 DE JANEIRO DE 1997, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS. RQS 892/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES QUANTO AOS TESTES REALIZADOS PARA SELEÇÃO DOS CANHÕES, DAS FRAGATAS E DOS MISSEIS DOS FUZILEIROS NAVAIS E, QUE OUTROS FABRICANTES E EQUIPAMENTOS FORAM TAMBEM TESTADOS DA MESMA MANEIRA. RQS 892/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, VOTO DE APLAUSO PELA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE PAZ, ASSINADO EM WASGINGTON, ENTRE ISRAEL E A ORGANIZAÇÃO PARA LIBERTAÇÃO DA PALESTINA (OLP). RQS 891/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'INTEGRAR OU ISOLAR', DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 891/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 14 A 30 DO CORRENTE. RQS 890/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PARA PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLITICA ECONOMICA DO GOVERNO. RQS 890/1992 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITALIA CAUTIERO FRANCO, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 1992. RQS 889/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19, 22 E 29 DE MAIO E 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS PARTIDARIOS. RQS 889/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE ENCONTRO POLITICO EM SEU ESTADO. RQS 889/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NUMERO DE FILIAIS DA EMPRESA DATAMEC. RQS 889/1992 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAR O SENADO NAS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO ESCRITOR JORGE AMADO PELO CENTRO CULTURAL GERRGE POMPIDOU, EM PARIS, FRANÇA, NO DIA 16 DO CORRENTE, DEVENDO AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 13 A 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 888/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DO SENADO A RESPEITO DA PRIVATIZAÇÃO DE ATIVOS DA ELETRONORTE. RQS 888/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DE JUNHO, EM RAZÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM MEU ESTADO. RQS 888/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 A 10, 16 A 18, 21, 22, 25, 28 E 29 DO CORRENTE. RQS 888/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O INTEIRO TEOR DO PROCESSO 99.99.076/91 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 887/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 02 (AUDIENCIA COM O SUPERINTENDENTE DO INAMPS), 05 (PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E 06 (AUDIENCIA COM O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO). RQS 887/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 16, 18 E 21 DO CORRENTE. RQS 887/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUSTREGESILO DE ATHAYDE. RQS 886/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PROIBIÇÃO DE SE VENDER, EM UM ESTADO DA FEDERAÇÃO, REMEDIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA DE OUTRO ESTADO. RQS 886/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1996. RQS 886/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 12 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DO PAI EM SÃO PAULO, NA BENEFICENCIA PORTUGUESA. RQS 886/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 16 A 20 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. RQS 885/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ATRIZ DULCINA DE MORAIS, CRIADORA DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO. RQS 885/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 05 DO CORRENTE E NO PERIODO DE 23 A 29 DE MAIO DE 1995. RQS 885/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 16, 18 E 21 DO CORRENTE, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 885/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 12 A 23 DO CORRENTE. RQS 884/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 12 A 23 DO CORRENTE. RQS 883/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PREESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ATRAVES DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. RQS 883/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO PRESIDENTE DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 12 A 23 DO CORRENTE. RQS 883/1991 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 06 E 09 DO CORRENTE MES, QUANDO MANTERA CONTATOS POLITICOS NO RIO DE JANEIRO E ASSISTIRA A VARIAS SOLENIDADES NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 882/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA), INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. RQS 882/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDENCIADA A TRADUÇÃO PARA O VERNACULO NACIONAL DOS CONTRATOS QUE INSTRUEM AS MENSAGENS 353/94 A 357/94, DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DO PROJETO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMZONIA - SIVAM. RQS 882/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO ALCOBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA DE ALCOOL NO ESTADO DO ACRE. RQS 882/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COMPOSTA DE 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 3 MESES, APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO CAOS EXISTENTE NO AMBITO DOS CONSORCIOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES E DE BENS EM GERAL. RQS 881/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA CULTURA, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. RQS 881/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A 49 SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO PROXIMO. RQS 881/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO ALCOBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA DE ALCCOL NO ESTADO DO ACRE. RQS 880/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 880/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 01 DE OUTUBRO VINDOURO SEJA DEDICADO AS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO VEREADOR, NA PASSAGEM DO SEU DIA, INSTITUIDO ATRAVES DA LEI 7212, DE 1984. RQS 880/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE DEZEMBRO, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO 'A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO', EM SÃO PAULO, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E INSTITUTO CAJAMAR. RQS 879/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL DO PIS/PASEP, PARA OS APOSENTADOS. RQS 879/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10 A 14, 17, 21, 24 A 27 E 31 DE OUTUBRO DE 01, 03, 04, 07, 09, 10, 16 A 18 E 21 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTIVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 879/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 10 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR NO RIO DE JANEIRO, DE MESA REDONDA SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL, PROMOVIDA PELO JORNAL O GLOBO, E PROFERIR PALESTRA, NO RECIFE, SOBRE O TEMA REVISÃO CONSTITUICIONAL. RQS 879/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ONU, NO PERIODO DE 07 A 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MES. RQS 878/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTASIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. RQS 878/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DO CORRENTE MES. RQS 878/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 09 A 13 DO CORENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE DILIGENCIA EM CUIABA-MT, COMO MEMBRO TITULAR DA CPMI DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRICOLA. RQS 877/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS DO BNDES ADMINISTRADOS PELO FAT. RQS 877/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA PROVENIENTE DOS ASSALARIADOS, QUE PERCENTUAL REPRESENTA DO TOTAL ARRECADADO COM O REFERIDO IMPOSTO E QUANTO FOI ARRECADADO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ASSALARIADOS NO EXERCICIO DE 1994. RQS 877/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COM CONFERENCISTA, NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, NA CIDADE DE VITORIA-ES. RQS 876/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM DO EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL, DOUTOR ITAMAR FRANCO, AS AUTORIDADES E AO POVO DE PORTUGAL, AO DESEMBARCAR NAQUELE PAIS PRA ASSUMIR SEU POSTO. RQS 876/1993 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 10 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE CHEGADA DO ROTOR DA PRIMEIRA TURBINA DA USINA HIDRELETRICA DE XINGU. RQS 874/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 03 A 09 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 873/1994 OLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 E 21 DO CORRENTE. RQS 873/1993 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 08 A 14 DO CORRENTE. RQS 872/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 3000 (TRES MIL) ANOS DA CIDADE DE JERUSALEM - ISRAEL. RQS 872/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 872/1994 SOLICITA SEA CONSIDERA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 11, 13, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27 E 31 DE OUTUBRO ULTIMO E 01, 03, 04, 07, 08, 10, 16, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 872/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 01 A 03 DO CORRENTE. RQS 871/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CESTAS DE ALIMENTOS QUE FORAM DISTRIBUIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO TODOS OS PROGRAMAS EXISTENTES DESDE JANEIRO DE 1996. RQS 871/1995 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 871/1983 REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR TEOTONIO VILELA. « ‹ 1133 1134 1135 1136 1137 › »