Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1132/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATRAVES DO DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 1995, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 15 DE AGOSTO. RQS 1132/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA MARINHA, O ENCAMINHAMENTO DOS DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIADA POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1131/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALOTES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 1130/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, O SENADO EXPRESSE SEU REPUDIO AOS GOVERNOS DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA E DA FRANÇA PELA RETOMADA, POR ESTES PAISES, DOS TESTES NUCLEARES. RQS 1130/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 1129/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1128/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INIDRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1127/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO O SR. MINISTRO DA SAUDE, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1126/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA AMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1125/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVO AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1124/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE 'REUNIÕES DE TRABALHO COM EMPRESARIOS DA REGIÃO GALICIA/ESPANHA', A CONVITE DO PRESIDENTE DA XUNTA DE GALICIA, ESPANHA, NO PERIODO DE 11 A 18 DE SETEMBRO DE 1995. RQS 1124/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA AERONAUTICA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1123/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1122/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO BEM ESTAR SOCIAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1121/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS, POR ENTIDADES DA AMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1120/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVIDENCIAS TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO, CORTE E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA), NOS ESTADOS DO PA, MT, RO E AC. RQS 1120/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DA PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1119/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO EXERCITO, O ENCAMINHENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIAS PRIVADA, ADMIMISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1118/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS. RQS 1118/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 12 A 15 DO CORRENTE. RQS 1116/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 14, 15 E 18 DE OUTUBRO ULTIMO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA PARA OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. RQS 1115/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE AS NORMAS QUE REGEM OS PROJETOS DE LEI APRESENTADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA. RQS 1115/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER POSTERIORMENTE FIXADA, DESTINADA A HOMENAGEAR O PROFESSOR EURICLEDES DE JESUS ZERBINI. RQS 1114/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DE NOTICIAS DE QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL AJUDOU FINANCEIRAMENTE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, O BANCO ECONOMICO S.A., NOS ULTIMOS SEIS MESES. RQS 1114/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA OS DIAS 04, 06, 07, 08, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE OUTUBRO ULTIMO. RQS 1113/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA DA REDE PUBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PRESTADOS PELAS SECRETARIA DE SAUDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. RQS 1113/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BRASIL-BOLIVIA. RQS 1113/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DAS NOTICIAS DE QUE O BANCO DO BRASIL S.A. AJUDOU FINANCEIRAMENTE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, O BANCO ECONOMICO S.A., NOS ULTIMOS SEIS MESES. RQS 1113/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08, 11, 13, 14, 15, 21 , 22 A 25 DE OUTUBRO ULTIMO. RQS 1112/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIVEL INADIMPLENCIA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A ELETRONORTE. RQS 1112/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 08, 11, 13, 14, 15, 18, 22, 25 E 29 DE OUTUBRO ULTIMO. RQS 1111/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 06, 09, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22 E 27 DO CORRENTE MES. RQS 1111/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE O MERCOSUL, NO SEMINARIO DE FORMAÇÃO SOCIO-POLITICA. RQS 1110/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 1110/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 22 DE OUTUBRO ULTIMO A 01 DE NOVEMBRO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 1109/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AVEIA EM VEZ DE CHICOTE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1994, DE AUTORIA DO SEN JARBAS PASSARINHO. RQS 1109/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM A ARGENTINA. RQS 1108/1994 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O 45 ANIVERSARIO DA TRIBUNA DA IMPRENSA. RQS 1108/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE REUNIÃO DO FORUM CATARINENSE E COLEGIADO DO GOVERNO DE SANTA CATARINA. RQS 1107/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE BELO HORIZONTE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997. RQS 1107/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 12 E 23 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 1107/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 13, 15, 18 A 22 E 25 A 29 DE OUTUBRO ULTIMO, EM VISTA DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 1106/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO INTERINO DA SAUDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTO RELACIONADO A SUSPENSÃO DA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS LABORATORIOS OFICIAIS DO BRASIL - ALFOB. RQS 1106/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, SOBRE A ANALISE REGULAR DOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MARA E AO IBAMA, PARA AVALIAÇÃO DO PONTO DE VISTA DA EFICACIA AGRONOMICA. RQS 1105/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA POSSE DA DIRETORIA DA CAMARA CATARINENSE DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO, NO MUNICIPIO DE ITAJAI (SC). RQS 1104/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OFENSIVA CONTRA HIDROVIA', PUBLICADO NO JORNAL MATOGROSSENSE 'DIARIO DE CUIABA', EDIÇÃO DE 16 DE AGOSTO DE 1995, DE AUTORIA DO PROFESSOR LENINE CAMPOS POVOAS. RQS 1103/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 1102/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E SUA AUTARQUIAS. RQS 1101/1996 Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) membros e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996. (Volume - XIV) RQS 1100/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA EM PERIODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM NOVA IORQUE - EUA. RQS 1099/1994 SOLICITA SEJA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 26 DO CORRENTE A 4 DE JANEIRO DE 1995, POR MOTIVO DE BREVE VIAGEM AO EXTERIOR, EM CARATER PARTICULAR. RQS 1099/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 28 E 29 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 1098/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PARA JOÃO PAULO II, AO JORNALISTA JAS GAWRONSKI (LA STAMPA), PUBLICADA NO O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'O MUNDO QUE O PARA VÊ'. RQS 1097/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIAZADA OS DIA 01, 03, 05, 08 A 12, 16 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIO EM SEU ESTADO. RQS 1096/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO NUMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 1950 A 1995, DISCRIMINADAMENTE, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE ASSALARIADOS, AUTONOMOS E EMPREGADORES. RQS 1096/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA BR-364 - VILHENA - PORTO VELHO. RQS 1096/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTA DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL DO 'III ENCONTRO NACIONAL DOS ORGÃOS DA TERRA, EM FLORIANOPOLIS. RQS 1095/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BENEDITO FERREIRA. RQS 1095/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO DO SENADO FEDERAL A CANDIDATURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SEDE DOS JOGOS OLIMPICOS DE 2004. RQS 1095/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA APREENSÃO DO BOEING 727 PERTENCENTE A EMPRESA TCA - TROPICAL AIRLINES E DE SUA CARGA, PELOS AGENTES DA SECRETARIA DA POLICIA FEDERAL, BEM COMO AS PRIMEIRAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS ILICITOS EVENTUALMENTE COMETIDOS, OS RESULTADOS JA COLHIDOS E A IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSAVEIS. RQS 1095/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 11, 22, 25 E 29 DO CORRENTE. RQS 1094/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PLANO PILOTO - DF', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1996. RQS 1094/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 01 DE NOVEMBRO PROXIMO, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR, COMO SECRETARIO DO PFL, EM SERGIPE, DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NO ESTADO. RQS 1091/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DADOS SOBRE A DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL. RQS 1090/1994 REQUER NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, DADOS SOBRE A DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL. RQS 1090/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LECENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 30 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1089/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI REGULADORES DO TEXTO CONSTITUCIONAL ALTERADO PELAS EMENDAS A CONSTITUIÇÃO 05, 06, 07 E 08 DE 1995. RQS 1089/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 07, 09, 12 E 19 DO CORRENTE MES. RQS 1089/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO RESULTADO DA CONSULTA DE PREÇOS CONAB/DIROP/01/93, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRICOLAS. RQS 1088/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO NO AMBITO DO PLANOFLORO (ESTADO DE RONDONIA). RQS 1088/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. RQS 1088/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 1088/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CIBRAZEM. RQS 1087/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A FINANCIAMENTO DO BNDES. RQS 1087/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA O ENVIO AO SENADO FEDERAL DE COPIA DO RELATORIO RESERVADO DO CONSELHO FISCAL DO BANCO DO BRASIL, DATADO DE 10 DE JULHO DE 1995, BASEADO EM ESTUDO ADVERTINDO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PARA A IMPROPRIEDADE DAS DEMISSÕES EM MASSA COMO FORMA DE SOLUÇÃO PARA OS GRAVES PROBLEMAS DO BANCO. RQS 1087/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09, 12, 16 E 19 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 1086/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS EPISODIOS OCORRIDOS EM 09 DE AGOSTO DE 1995, NA FAZENDA SANTA ELINA, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA (RO). RQS 1085/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS EPISODIOS OCORRIDOS EM 09 DE AGOSTO DE 1995, NA FAZENDA SANTA ELINA, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA (RO). RQS 1084/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS OU A TOMAR, POR PARTE DAQUELE MINISTERIO, SOBRE AS DENUNCIAS DE QUE EMPRESAS ESTRANGEIRAS ESTÃO IMPLANTANDO E OPERANDO SERVIÇOS DE HEMODIALISE NO BRASIL, CONTRARIANDO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, E DE QUE ESTARIA OCORRENDO CARTELIZAÇÃO DO SETOR. RQS 1083/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, POR PARTE DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DAS LARANJEIRAS, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, JUNTO AS EMPRESAS BAXMAN COMERCIO E FORNECEDORA E A CROMAN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CUJOS REGISTROS NA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO SÃO INEXISTENTES. RQS 1082/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR GOIANO BERNARDO ELIS, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1997. RQS 1082/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS EXERCICIOS DAS FUNÇÕES PUBLICAS E A POSSE DE COTAS, PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA, AÇÕES DE SOCIEDADE ANONIMA, FUNÇÕES DE GERENCIA E PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E RECEBIMENTOS DE REMUNERAÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO. RQS 1082/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS ASSINADOS COM O BANCO MUNDIAL. RQS 1080/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE NOVEMBRO PROXIMO, AS 11:00 HORAS, DESTINADA A COMEMORAR O VEGESSIMO PRIMEIRO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS. RQS 1079/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERIODO DE 1994/95 COM TITULOS MUNICIPAIS QUE PUDESSEM CARACTERIZAR-SE POR PREJUIZOS AO INTERESSE PUBLICO. RQS 1079/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO SEJA TRANSFORMADA EM ESPECIAL, PARA PRESTAR HOMENAGEM A JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. RQS 1079/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 07, 11, 13, 18, 19, 22 E 25 DO CORRENTE. RQS 1078/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE GASTOS QUE O BANCO DO BRASIL TEVE OU ESTA TENDO COM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO. RQS 1078/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 27 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTARA EM NOVA IORQUE, ESTADOS UNIDOS, PARA ASSISTIR A ENTREGA DO TITULO DE ' O HOMEM DO ANO ', PELA CAMARA DE COMERCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS, AO SENHOR ERLING LORENTZEN. RQS 1077/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O RATEIO DA PROBREZA', DO SOCIOLOGO E EX-DEPUTADO FEDERAL, FLORESTAN FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 11 DE AGOSTO DE 1995. RQS 1077/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 25 DO CORRENTE A FIM DE RECEBER O TITULO DE 'CIDADÃO LAGEANO' NA CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES. RQS 1076/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO VOTO DE APLAUSO PELOS 70 (SETENTA) ANOS DO JORNAL O GLOBO. RQS 1076/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO NO PERIODO DE 25 DO CORRENTE A 10 DE NOVEMBRO PROXIMO, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR A XLVIII SESSÃO DA ONU, EM NOVA IORQUE. RQS 1075/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO PROCESSAMENTO DAS LOTERIAS FEDERAIS. RQS 1075/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS QUE RECORRERAM AO REDESCONTO DO BANCO CENTRAL NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS E QUAIS OS MONTANTES (TOTAL E POR INSTITUIÇÃO) ENVOLVIDOS NESSAS OPERAÇÕES DE REDESCONTO. RQS 1075/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO O PARTIDO DA CIDADANIA E A REVISÃO, DE AUTORIA DO SENADOR MARCO MACIEL, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. RQS 1074/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COMPRA DAS AGENCIAS E CARTEIRAS DO BANCO NACIONAL PELO UNIBANCO PAGAS EM AÇÕES DA HOLDING DO UNIBANCO. RQS 1074/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM POSTUMA DO SOCIOLOGO E EX-PARLAMENTAR FLORESTAN FERNANDES. RQS 1074/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO ACADEMICO JOSUE MONTELLO E DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, POR OCASIÃO DA POSSE DESTE ULTIMO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NO DIA 19 DO CORRENTE, E PUBLICADOS NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 20. RQS 1073/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL FLORESTAN FERNANDES. « ‹ 1129 1130 1131 1132 1133 › »