Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 961/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO, EM PLENO PERIODO ELEITORAL, DA IMPORTANCIA DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS), PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. RQS 960/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA DA EMPRESA RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE. RQS 960/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 21, 25, 28 A 30 DE NOVEMBRO DE 1994, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 959/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, INCLUSIVE COM PALESTRANTE, DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA. RQS 958/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE, AO FGTS, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', DECLINADO ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BE COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RQS 958/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS A PARTIR DO DIA 13 DO CORRENTE MES, POR TER SIDO DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XLIX ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. RQS 958/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA, OBJETO DA LEI 8399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. RQS 957/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS A SER ARRECADADOS DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', LISTADOS POR TIPO DE TRIBUTO, ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BEM COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RQS 957/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ETICA E CASSINOS', DE AUTORIA DE DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1992. RQS 956/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NATERCIO DUTRA DE MEDEIROS, LIDER COMERCIARIO MILITANDO NO SERTÃO PARAIBANO. RQS 955/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FELIPE THIAGO GOMES, DA CNEC - CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS COMUNITARIAS. RQS 954/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS. RQS 954/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, NA CIDADE DE RECIFE, DO PAINEL SOBRE FORMA E SISTEMA DE GOVERNO, MARCANDO A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FREI CANECA. RQS 953/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE,QUANDO ESTIVE NO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DE SEMINARIO INTERNACIONAL, ECO-URB-95. RQS 951/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS REFERENTES A EVOLUÇÃO DO VOLUME DE EMPRESTIMOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) AO SETOR PUBLICO, NOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. RQS 950/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DADO AS CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA BLOQUEADAS A EPOCA DO PLANO COLLOR, NÃO RECLAMADAS POR SEUS DONOS. RQS 950/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE RECOMPRA DE TITULOS PUBLICOS, COM PREJUIZO, REALIZADA PELOS ESTADOS. RQS 949/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMBAIXADOR ITALO ZAPPA. RQS 949/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO REALIZADAS EM 1994 E 1995, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ALGUNS DISTRIBUIDORES DE VALORES. RQS 948/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, NO PROXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996, DE COMEMORAÇÃO ESPECIAL DOS 100 (CEM) ANOS DO INICIO DA GUERRA DE CANUDOS. RQS 947/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA - CNTI. RQS 947/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL E O MONTANTE DA DESPESA ADVINDA DA DECISÃO DO BANCO CENTRAL DE ESTENDER AOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS OS AUMENTOS REAIS CONCEDIDOS AOS SEUS SERVIDORES DA ATIVA EM 1989 E 1992, EM DECORRENCIA DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS DE CARGOS E SALARIOS. RQS 946/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRAM AS GESTÕES ENTRE O BANCO CENTRAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA. RQS 946/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 04 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, POR ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PIAUI. RQS 945/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE INSTITUIÇÃO DO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL. RQS 945/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ESPECIFICANDO, POR ESTADO E MUNICIPIO, TODAS AS AREAS DESAPROPRIADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, NOMINANDO -AS E INDICANDO A RESPECTIVA AREA EM HECTARE, DURANTE OS ULTIMOS 5 ANOS (1990 E 1995). RQS 945/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 28, 29 E 30 DO CORRENTE. RQS 944/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO DA BR 364, TRECHO RIO BRANCO/PORTO VELHO, DESDE AS CONCLUSÕES DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. RQS 944/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07 A 10, 16 A 18, 21 E 22 DO CORRENTE. RQS 943/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP ELIAS ABRAHÃO. RQS 943/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 19 DE JUNHO, POR ESTAR AUSENTE DE BRASILIA, EM COMPROMISSO PARTIDARIO, COMO PRESIDENTE DO PSDB. RQS 943/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 10 E 16 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADES EM SEU ESTADO. RQS 942/1994 SOLICITA LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE 12 DE SETEMBRO A 07 DE NOVEMBRO ULTIMO. RQS 941/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO COMO PARTICIPANTE DA REUNIÃO PREPARATORIA PARA CELEBRAÇÃO DAS PRIMEIRAS JORNADAS LEGISLATIVAS EN COMUNICACIONES DEL MERCOSUR, NO PERIODO DE 04 A 09 DO CORRENTE. RQS 940/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMORIA DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA. RQS 940/1994 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A COMISSÃO SUDAMERICANA DE PAZ, SEGURANÇA E DEMOCRACIA, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO-CHILE, ENTRE OS DIAS 01 A 08 DO CORRENTE. RQS 939/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS 01, 03, 04, 07, 10, E 16 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU DE REUNIÕES JUNTO AS BASES PARTIDARIAS. RQS 938/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENCARGOS TRIBUTARIOS VIGENTES NO PAIS. RQS 938/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 02 A 13 DO CORRENTE, QUANDO SE AFASTARA DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DE EMPREENDER BREVE VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 938/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO NACIONAL, DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DA AMERICA. RQS 937/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGIME LEGAL APLICAVEL QUANTO AO INGRESSO DE RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL A ACIONISTAS ESTRANGEIROS DE EMPRESAS BRASILEIRAS E AS PESSOAS FISICAS QUE INGRESSAM COM RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL, ADQUIRIDA NO EXTERIOR. RQS 937/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 08 A 23 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 936/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RODOVIAS QUE SERÃO RECUPERADAS NO ATUAL GOVERNO. RQS 936/1994 SOLICITA SENO CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO ULTIMO, POR MOTIVIOS POLITICO-PARTIDARIOS. RQS 935/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, E 21 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS. RQS 935/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO ATUAL DA EVASÃO FISCAL NO PAIS. RQS 934/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA MATERIA DO JORNALISTA FERNANDO COLLYER, PUBLICADA NO JORNAL A CRITICA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1996, INTITULADO HOJE E DIA DO AMAZONAS. RQS 934/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL, PUBLICADO NO JORNAL 'A UNIÃO', EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 933/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ARQUIVOS DOCUMENTAIS DA CASA, NOTADAMENTE OS RELATIVOS AS CPIS COLLOR/PC E DO ORÇAMENTO. RQS 933/1994 SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA ACEITAR A MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 03 A 18 DO CORRENTE. RQS 932/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL. RQS 932/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 16 A 18, 21, 25, 28 E 29 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EXERCENDO ATIVIDADES PARLAMENTAR NO ESTADO QUE REPRESENTA. RQS 931/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 09 E 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM GOIANIA, CUMPRINDO COMPROMISSOS POLITICO-PARTIDARIO. RQS 931/1994 SOLICITA LICENÇA AUTORIZADA NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 10, 16 A 18, 21A 25, 28 E 29 DE NOVEMBRO ULTIMO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE REGIONAL DO PMDB. RQS 930/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO. RQS 930/1994 SOLICITA LICENÇA AUTORIZADA, NOS DIAS 25 E 28 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA NO EXERCICIO DE ATIVIDADES LIGADAS AO SEU MANDATO PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 929/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS QUE NORTEARAM A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RECURSOS DO FGTS, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E SEREM ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS PROMORADIA E PROSANEAMENTO. RQS 929/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 16, 18, 21, 25 E 28 DE NOVEMBRO ULTIMO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 928/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS PREVISTOS, NO ANO DE 1995, PARA APLICAÇÃO ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO. RQS 928/1994 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16, 25 E 28 DE NOVEMBRO ULTIMO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 928/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A CONVITE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVI SESSÃO DA ONU, A PARTIR DO DIA 14 DO MES EM CURSO. RQS 927/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS INSTAURADOS CONTRA MONOPOLIOS E OLIGOPOLIOS NO AMBITO DAQUELA PASTA. RQS 927/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 19 DE NOVEMBRO, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. RQS 927/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE. RQS 927/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, EM DATA A SER DESIGNADA, DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILLA, QUE TRANSCORRERA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 1991. RQS 926/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO NATAL. RQS 926/1994 SOLICITA LICENCÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 16 A 28 DE NOVEMBRO, CONFORME LAUDO MEDICO QUE ANEXA. RQS 925/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 18 A 29 DE JUNHO, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES NO HAITI. RQS 924/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE EM BARIRI-SP, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS. RQS 923/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS E DA POUPANÇA A SEREM APLICADOS PELOS BANCOS PRIVADOS. RQS 922/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12, 15, 19 E 22 DE MAIO PASSADO; E 05, 09 E 12 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE INTERESSE PARTIDARIO EM MEU ESTADO. RQS 922/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07 A 10, 16 A 18, 21 A 23 E 25 DO CORRENTE. RQS 921/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE EM SÃO PAULO PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA INDUSTRIA TEXTIL. RQS 921/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 25, 28 E 29 DO CORRENTE. RQS 921/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 21 A 27 DO CORRENTE. RQS 920/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 E 25 DO CORRENTE. RQS 920/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 3, 6, 8, 9, 10, 13, 14 E 20 DO CORRENTE, QUANDO PERMANECEU EM SEU ESTADO REALIZADO CONTATOS POLITICOS COM INTEGRANTES DO SEU PARTIDO. RQS 919/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA DURANTE O MES CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO. RQS 919/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, O PERIODO DE 16 A 27 DO CORENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA. RQS 918/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME MENSAL DE RECURSOS CONTRATADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO CENTRAL, E OUTROS ASSUNTOS A ESTE RELACIONADO. RQS 918/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16, 17, 25 E 28 DO CORRENTE. RQS 918/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM LIDERANÇAS EMPRESARIAIS. RQS 917/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 21, 22 E 25 DO CORRENTE. RQS 917/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIRA PALESTRA SOBRE O TEMA O PAPEL DO ESTADO COMO AGENTE MODERNIZADOR NA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. RQS 916/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SENHOR ANTONIO KANDIR, A COMPARECER PERANTE O SENADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECENTE ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO BNDES, SENHOR LUIS CARLOS MENDONÇA DE BARROS, CONCEDIDA AO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADA EM 26 DE OUTUBRO DE 1997, INTITULADA 'GOVERNO VAI INICIAR GESTÃO PRIVADA NA PETROBRAS'. RQS 916/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 21 25 E 28 DO CORRENTE. RQS 916/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO REVISÃO CONSTITUCIONAL, DE AUTORIA DO MINISTRO CELSO LAFER, PUBLICADO NO JORNAL DA TARDE, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993. RQS 915/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 21, 25 E 28 DO CORRENTE. RQS 914/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 21, 25 E 28 DO CORRENTE. RQS 913/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO AO SEPULTAMENTO DE MEU SOGRO NA CIDADE DE MACEIO-AL. RQS 913/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 10, 16 A 18, 21 E 25 DO CORRENTE. RQS 913/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 17 A 21 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DE EVENTOS JUNTO AS FACULDADES CATARINENSES DE UNOESC (VIDEIRA), UDRESC E UNIPLAC (LAGES), SOBRE O MERCOSUL, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR BRASILEIRA. RQS 912/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 14, 16, 19 E 20 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO MINHA ESPOSA, QUE SE SUBMETERA A UMA CIRURGIA NA CLINICA SÃO VICENTE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 912/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18 E 21 DO CORRENTE. RQS 912/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 18 DE OUTUBRO, QUANDO PRESIDIRA A DELEGAÇÃO DE PREFEITOS E PARLAMENTARES QUE IRA PARTICIPAR DE CURSO NA ALEMANHA SOBRE 'A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAIS'. RQS 912/1992 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LECENÇA AUTORIZADA O PERIODO ENTRE OS DIAS 01 E 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE PRESENTE NO SENADO, SEM NO ENTANTO, TER SIDO SUA PRESENÇA COMPUTADA. RQS 911/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO, QUANDO IREI PARANINFAR A TURMA DE FORMANDOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE VASSOURAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 911/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 911/1993 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICTADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO IPMF. RQS 910/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 19 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DO III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS CENTROS URBANOS - URBS/95. « ‹ 1132 1133 1134 1135 1136 › »