Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1073/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 22 E 25 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, EM GRAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RQS 1072/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DO JORNAL O LIBERAL. RQS 1072/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 09 E 12 DO CORRENTE. RQS 1072/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONFERENCISTA, DO IV FORUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PROMOVIDO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE. RQS 1071/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNAL O LIBERAL, DE BELEM DO PARA, QUE EM 15 DE NOVEMBRO DE 1996 COMPLETA 50 (CINQUENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. RQS 1070/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO FOI FINANCIADO O PAGAMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO JUNTO A COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL, RESPEITADA A CAPACIDADE INTERNA DE PAGAMENTO E SALVAGUARDADAS AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO NÃO INFLACIONARIO DO CRESCIMENTO ECONOMICO. RQS 1067/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. RQS 1067/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 02 A 07 DE AGOSTO DE 1995. RQS 1067/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE O MERCOSUL NO PRIMEIRO SEMINARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. RQS 1066/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. RQS 1065/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. RQS 1065/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI. RQS 1065/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO O BINGO, A JOGATINA E O ESPORTE, DE AUTORIA DO DR. EVERARDO MACIEL, SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NO CORREIO BRASILENSE, DE 04 DE DEZEMBRO EM CURSO. RQS 1064/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. RQS 1064/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI. RQS 1064/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DE SUAS EXCELENCIAS OS SENHORES MINISTRO CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE ELEITO, PROFERIDOS NA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIA 17 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 1064/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE A REPORTAGEM 'BARRADOS NA PORTA', PUBLICADA NA REVISTA VEJA 1305, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993. RQS 1063/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3945, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI. RQS 1063/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO SIVAM. RQS 1062/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. RQS 1062/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 1062/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR 'UM DIALOGO NORTE/SUL POR UM MUNDO PROSPERO', A REALIZAR-SE EM OTTWA, CANADA, NO PERIODO DE 16 A 27 DO CORRENTE. RQS 1061/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, SR. JOSE MILTON DALLARI. RQS 1061/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO SENADO ARGENTINO, DA REUNIÃO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DEFESA NACIONAL DOS PAISES DO CONE SUL, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, DE 14 A 16 DO CORRENTE. RQS 1060/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A RELIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA REGISTRO DAS LETRAS FINANCEIRAS CUJAS EMISSÕES FORAM AUTORIZADAS PELAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000012, 000016, 000039, 000040, 000061, 000065 E 000076 DE 1996. RQS 1060/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO SENADO ARGENTINO, DE REUNIÃO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DEFESA NACIONAL DOS PAISES DO CONE SUL, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, DE 14 A 16 DO CORRENTE. RQS 1059/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 08 E 14 DO CORRENTE. RQS 1058/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANIFESTADO A SUA EXCELENCIA, O SENHOR BOUTROS-GHALI, SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, VOTO DE APLAUSO PELAS INCIATIVAS PROMOVIDAS, NO CURSO DE SUA GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO DO TIMOR LESTE E DO POVO MAUBERE, BEM ASSIM DE SOLIDARIEDADE A SUA EXCELENCIA PARA PRESERVAR EM SEUS ESFORÇOS, A FIM DE QUE SEJAM OBSERVADAS AS DELIBERAÇÕES DA ONU CONCERNENTES A INDEPENDENCIA DO TERRITORIO DO TIMOR ORIENTAL E DA NAÇÃO TIMORENSE. RQS 1058/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DO QUARTO CICLO DE PALESTRAS DE ADMINISTRAÇÃO. RQS 1057/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1995, PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE AGRICULTURA BRASILEIRA NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA. RQS 1057/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE CONFERENCIA SOBRE 'A REFORMA CONSTITUCIONAL DOS CAMPOS POLITICOS, ECONOMICOS E PSICOSSOCIAL' NA ADESG, EM FLORIANOPOLIS. RQS 1056/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX. RQS 1056/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 14 16 E 23 DE JUNHO DE 1995. RQS 1056/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 20 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS POLITICOS E CULTURAIS EM SEU ESTADO. RQS 1056/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NO DIA 15 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E ALCCOL DO ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 1055/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DOS PROJETOS DE LEI DE CREDITO ORÇAMENTARIO, TRAMITADOS E APROVADOS NO CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, DURANTE O ANO DE 1995, TENDO POR BASE OS DADOS OFICIAIS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI. RQS 1055/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04 E 07 DE AGOSTO, POR ESTAR AUSENTE DE BRASILIA, EM COMPROMISSO PARTIDARIO, COMO PRESIDENTE DO PSDB. RQS 1055/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 11 A 20 DO CORRENTE. RQS 1055/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 22 DE OUTUBRO DE 1993. RQS 1054/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 30 DE JUNHO, POR ESTAR AUSENTE DE BRASILIA EM COMPROMISSOS PARTIDARIOS. RQS 1054/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, 'DESORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL' DE MAURO CHAVES, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1993. RQS 1053/1995 SOLCITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 01 A 03 DE AGOSTO DO CORRETE ANO, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR. RQS 1053/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, A CONVITE DEO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, DA COMISSÃO BRASILEIRA QUE FARA VIAGEM DE ESTUDO E TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS. RQS 1052/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM GOIANIA, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLITICOS. RQS 1052/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, A REMESSA DE COPIA DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA, VISANDO A FORNECER A ESTA CASA OS DADOS REAIS SOBRE O DESEMPENHO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RQS 1051/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DE ZUMBI DOS PALMARES. RQS 1050/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A INSTALAÇÃO DAS NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS GABINETES DOS SENADORES. RQS 1049/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DA PREVHAB PELA FUNCEF. RQS 1049/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE O PERIODO DE 27 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 1993, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE. RQS 1048/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORERRENTE MES, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DA VIGESIMA NONA FONSET. RQS 1047/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 08 A 10, 13, 20 E 24 DE SETEMBRO DE 1993. RQS 1046/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE. RQS 1045/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO MT-DNER-PG-172/95-00 - PROCESSO 51100.014637/95-67, FIRMADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995 PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E SECRETARIA DE ESTADO DE TANSPORTES DO PARA. RQS 1045/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 A 06, 09, 10, 13, 20, 23, 26, 27 E 30 DE AGOSTO DE 1993. RQS 1044/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEL DESCOBERTO DE MINA DE OURO NO PROJETO IGARAPE-BAIA, DA DOCEGEO, NO MUNICIPIO DE PARAOPEBAS, PROVINCIA MINERAL DE CARAJAS, ESTADO DO PARA. RQS 1044/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 662/95, REFERENTES AOS DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL. RQS 1044/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DO CORRENTE MES. RQS 1043/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RECURSOS FINANCEIROS (EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS) OBTIDOS PELO BANCO DO BRASIL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 63, DE 1967, NOS ULTIMOS CINCO ANOS. RQS 1043/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 11 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR, COMO SECRETARIO DO PFL EM SERGIPE, DE ASSUNTO POLITICOS. RQS 1042/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTO ATE O FINAL DO CORRENTE ANO. RQS 1042/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA DOS DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 12 E 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO. RQS 1042/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO MINISTERIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DE MISSÃO BRASILEIRA QUE FARA VIAGEM DE ESTUDO E TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE MES. RQS 1041/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO CORRENTE ANO. RQS 1041/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 05, 08, 09, 12 E 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO. RQS 1038/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES ATUAIS DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DESSAS EMPRESAS NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS. RQS 1038/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FDERAL, DEPOIMENTO SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A. RQS 1037/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, PARA EXPLICAR NO PLENARIO DESTA CASA, AS DIRETRIZES DA POLITICA AGRICOLA ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL. RQS 1036/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA. RQS 1036/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 21 E 31 DE OUTUBRO: 01, 04, 10, 16, 25 E 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 1035/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES QUANTO AO CRITERIO TECNICO DE NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS 'TELES' (EMPRESAS SUBSIDIARIAS DO SISTEMA TELEBRAS). RQS 1035/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 07, 09, 10, 16 A 18, 21, 25 E 28 DE NOVEMBRO ULTIMO. RQS 1035/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 30 DE AGOSTO ULTIMO, 03, 06, 09, 13, 14, 17, 20, 21, 24 E 27 DO CORRENTE. RQS 1034/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-ME DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE OUTUBRO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 1034/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JACKSON PEREIRA. RQS 1034/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 14 15 E 18 DE OUTUBRO PROXIMO, QUANDO DEVERA ESTAR AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 1033/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JERONIMO DIX-HUIT ROSADO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E POR TRES VEZES PREFEITO DE MOSSORO - RN. RQS 1033/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 08, 10, 13, 17, 20, 27 E 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 1032/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAICS. RQS 1032/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DE OUTUBRO PROXIMO, A FIM DE PROFERIR, NO RECIFE, PALESTRAS. RQS 1031/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MADRE CRISTINA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997, NA CIDADE DE SÃO PAULO. RQS 1031/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA FEDERAL. RQS 1031/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A INSTABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL', DE AUTORIA DO EX-SENADOR MAURO BENEVIDES, PUBLICADO NO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 03 DE JULHO DE 1995. RQS 1031/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 13 A 28 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 1030/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03,06, 08, 10, 13, 16, 17, 20, 21, 24 E 27 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA E REUNIÃO COM A SECRETARIA DE SAUDE, ESCLARECE QUE NOS 03 E 21 ESTAVA PRESENTE NA CASA, POREM NÃO TEVE SUA PRESENÇA REGISTRADA. RQS 1029/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994. RQS 1029/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 06 A 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM A DIVULGAÇÃO DO PLS 00304 1991, DE SUA AUTORIA. RQS 1028/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994. RQS 1028/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 A 03, 06, 08 A 10, E 17 DO CORRENTE. RQS 1027/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 12 E 16, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO EM MEU ESTADO. RQS 1027/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 27 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO, PARA BREVE VISITA AS BASES POLITICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. RQS 1026/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DA FARMACIA BASICA. RQS 1026/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09, 16, 22 E 23 DE JUNHO, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE COMPROMISSOS INERENTES A ATIVIDADE PARLAMENTAR. RQS 1026/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS, COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 01, 03, 04, 07, 08, 10, 16, 18, 22, 25 E 28 DE NOVEMBRO DE 1994. RQS 1026/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR COMO COMO CONFERENCISTA, DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE ALCEU AMOROSO LIMA. RQS 1025/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E JORNALISTA ANTONIO DE PADUA CAMPOS. RQS 1025/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 16 E 30 DE JUNHO, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS POLITICOS-PARTIDARIO. RQS 1024/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 19, 29 E 30 DE JUNHO PROXIMO PASSADO, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO. RQS 1023/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ. RQS 1023/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTIVE MANTENDO CONTATOS POLITICOS-PARTIDARIO NO MEU ESTADO. RQS 1022/1997 SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. « ‹ 1130 1131 1132 1133 1134 › »