Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1293/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO, DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, NO PERIODO DE 03 A 15 DE OUTUBRO DE 1995. RQS 1292/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A NOTICIA PUBLIADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1995, DO JORNALISTA LUIZ CLAUDIO CUNHA, DE QUE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS INFORMOU AO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO BRASIL, QUE O BOEING 727 DA FAMILIA DO GOVERNADOR DO ACRE, APREENDIDO EM AGOSTO COM CONTRABANDO NO AEROPORTO DE CUMBICA, EM SÃO PAULO, PERTENCIA AO 'CARTEL DE MEDELLIN'. RQS 1280/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO ANUAL CONJUNTA AS ASSMEBLEIAS DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) E DO BIRD, E NAS REUNIÕES DO GRUPO DOS 24 E DOS COMITES INTERINO E DE DESENVOLVIMENTO, QUE SERÃO REALIZADAS EM WASHINGTON - EUA, NO PERIODO DE 04 A 16 DE OUTUBRO DE 1995. RQS 1277/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO QUE MANTERA CONTATOS COM AUTORIDADES INGLESAS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR SUBSIDIOS COM O MOVIMENTO DE PRIVATIZAÇÕES NAQUELE PAIS. RQS 1276/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO ANUAL CONJUNTA DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) E DO BIRD E NAS REUNIÕES DO GRUPO DOS 24 E DOS COMITES INTERINO E DE DESENVOLVIMENTO, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS, NO PERIODE DE 04 A 16 DE OUTUBRO DE 1995. RQS 1274/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DE UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO DO POVO DE PORTO ALEGRE, QUE COMEMORA 100 (CEM) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. RQS 1272/1995 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DAS INADIMPLENCIAS DE OPERAÇÕES ESCRITURADAS NO BANCO DO BRASIL S/A, CUJO VALOR ATINGE O MONTANTE DE 3,9 BILHÕES DE REAIS. RQS 1271/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS CONSIDERADOS PARA A FIXAÇÃO DOS INDICES RELATIVOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, EM PARTICULAR AOS ESTADOS DE RONDONIA, ACRE, AMAPA, RORAIMA E TOCANTINS. RQS 1270/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. RQS 1270/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO, PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E POR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO MESMO ESTADO, DE JANEIRO DE 1995 EM DIANTE. RQS 1269/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO A FORTALEZA DE VIDRO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARNEY FILHO, PUBLICADO NO JORNAL 1 FOLHA DE SÃO PAULO, NA COLUNA TENDENCIAS-DEBATES, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1996. RQS 1268/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADA PELA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA OPERACIONAL EFETIVAMENTE GASTA POR MES COM CADA GABINETE DOS SENHORES SENADORES. RQS 1267/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 04 A 10 DE OUTUBRO DE 1995, EM BEIJING, CHINA. RQS 1261/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR SIGILO BANCARIO E DIVULGADAS PELA IMPRENSA NACIONAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995, QUE CONTINHAM OS NOMES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DEVEDORES DAQUELE BANCO. RQS 1233/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ODE' A DELAÇÃO, DE AUTORIA DO MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA, PUBLICADO NO DIARIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 1232/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 01, 03 A 05, 08 A 10 E 12 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 1231/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ACOMPANHAR O MINISTRO DA FAZENDA, EM VIAGEM OFICIAL AO CANADA, NO PERIODO DE 27 A 30 DO CORRENTE. RQS 1230/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 26 A 30 DE NOVEMBRO DE 1993, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 1229/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE INQUERITO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA CONCERNENTE A RETENÇÃO DO BOEING 727 DA EMPRESA TCA-TROPICAL, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUMBICA - SP. RQS 1229/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 29 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO, QUANDO PARTICIPARA DO SEMINARIO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RECIFE - PE. RQS 1228/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA FEDERAL, RESERVAS INTERNACIONAIS E DIVIDA EXTERNA E INTERNA BRASILEIRA. RQS 1227/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TAXA DE EMBARQUE EM AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO. RQS 1226/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROVAVEL DOCUMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, RELACIONADO COM O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA. RQS 1226/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE PALESTRA DO SENHOR GOVERNADOR JOÃO ALVES, INTITULADA 'LIMITES A PRIVATIZAÇÃO', PROFERIDA NO DIA 23 DO CORRENTE, NO SEMINARIO 'ETICA DAS PRIVATIZAÇÕES', PROMOVIDA PELO INSTITUTO TANCREDO NEVES. RQS 1221/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LUIZ ALVES RIBEIRO, COMUNICAÇÃO DESTA INICIATIVA A FAMILIA, COMUNICAÇÃO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO DO SUL E COMUNICAÇÃO A CAMARA MUNICIUPAL DE AQUIDAUANA (MS). RQS 1219/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS INSTRUMENTOS DE QUE DISPÕE O BANCO CENTRAL PARA ATUAR PREVENTIVAMENTE EM RELAÇÃO AS INSTITUIÇÕES QUE APRESENTEM PERDAS PATRIMONIAIS E COLOQUEM EM RISCO SEUS CREDORES. RQS 1216/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO SENHOR ANDRE CECIL FORSTER E AO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, DO QUAL ERA PRESIDENTE, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 1996, EM PORTO ALEGRE. RQS 1214/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO OLIVEIRA CARNEIRO DE NOVAES. RQS 1213/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MANOEL CASTRO FILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA. RQS 1206/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARES CONTRATAÇÕES DE PESSOAL SOB DISFARÇADAS CONSULTORIAS INTERNACIONAIS, DENUNCIADAS PELO SECRETARIO FEDERAL DE CONTROLE. RQS 1205/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM SESSÃO ESPECIAL, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR E GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, ANTONIO MARIZ, E AINDA: APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DA PARAIBA E AO MUNICIPIO DE SOUSA. RQS 1205/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA ACOMPANHAR, EM MISSÃO OFICIAL, A DELEGAÇÃO PRESIDIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA A TORONTO, CANADA, NOS DIAS 28 E 29 DO MES EM CURSO. RQS 1204/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 03, 06, 08, 13, 15, 20 E 27 DE SETEMBRO E 01, 05, 11, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 28 E 29 DE OUTUBRO E 01, 03, 05, 08, 12, 16, 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1202/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 09, 16, 17, 18 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTO DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES E PALESTRAS SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL, EM MINAS GERAIS. RQS 1201/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 08, 09, 16 A 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 1200/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ATENDER CONVITE PARA PROFERIR PALESTRA A RESPEITO DO MERCOSUL NA V JORNADA DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, EM CRICIUMA - SC. RQS 1199/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA A HOMENAGEAR A CHEVROLET DO BRASIL - GENERAL MOTORS, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA. RQS 1199/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE TRATAR, COMO SECRETARIO DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL EM SERGIPE, DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NAQUELE ESTADO. RQS 1198/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03 A 05 E 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PROFERINDO PALSETRAS E PARTICIPANDO DE DEBATES SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB. RQS 1197/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 05, 08 A 12, 16 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 1196/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, APONTADOS EM REAL E EM DOLAR, DEVIDOS, PELO DISTRITO FEDERAL, A PREVIDENCIA SOCIAL, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA'. RQS 1196/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 12, 16 A 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 1195/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVAÇÕES LEGAIS LEVARAM A POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO A DETER, SEM DIREITO A IDENTIFICAÇÃO, O SEU FILHO SR. JOÃO PAULO XAVIER ROCHA, NO AEROPORTO DE CONGONHAS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 1995. RQS 1194/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJM PRESTADAS PELA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AUTOMOVEIS, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS AGRICOLAS, PRODUZIDOS OU MONTADOS, NO PAIS, ANO A ANO, DE 1993 A AGOSTO DE 1995. RQS 1193/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADE AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL. RQS 1192/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FINANÇAS EM ORDEM', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 1995, DE AUTORIA DO SR. CELSO PITTA. RQS 1192/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADES AOS ORGÃO DA AMDMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL. RQS 1191/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE DE CAPITAL PREVISTO PARA SER INVESTIDO, DOS RECURSOS DA TELEBRAS, NA EMPRESA ALIANÇA ATLANTICA. RQS 1191/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O RECENTE VETO PRESIDENCIAL INSERIDO PARCIALMENTE NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 022, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL OCORRIDO NO 19 DE OUTUBRO DE 1993. RQS 1190/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE ESTÃO E QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORARIA, CRIADA PELO RQS 00518 1995. RQS 1190/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DO MONTANTE ARRECADADO A NIVEL NACIONAL ATRAVES DA CONTA ESPECIAL 'EMPREGOS E SALARIOS' RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS 03 (TRES) ULTIMOS EXERCICIOS E QUAL A DESTINAÇÃO DADA A ESSES RECURSOS. RQS 1189/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADES AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL. RQS 1188/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE EMPRESAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO NOS CARTORIOS DO DISTRITO FEDERAL. RQS 1185/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992. RQS 1182/1995 REQUR NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS COM VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PIAUI, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO PIAUI E EX-DEPUTADO FEDERAL, JOÃO CLIMACO D'ALMEIDA. RQS 1175/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA APREENSÃO DO BOEING 727 PERTENCENTE A EMPRESA TCA - TROPICAL AIRLINES E DE SUA CARGA, PELOS AGENTES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, BEM COMO AS PRIMEIRAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS ILICITOS EVENTUALMENTE COMETIDOS, OS RESULTADOS JA COLHIDOS E A IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSAVEIS. RQS 1174/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOSE ROLLEMBERG LEITE. RQS 1174/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSE MONTEIRO D FIGUEIREDO, EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO. RQS 1173/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ADAUTO BRITO DA FROTA, OCORRIDO EM RIO BRANCO, ACRE, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1995. RQS 1170/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSIRIDO EM ATA VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ATOR PAULO GRACINDO, OCORRIDO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1995, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. RQS 1169/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS COM SEGURANÇA DE VOO, TENDO EM VISTA O NUMERO EXPRESSIVO DE ACIDENTES NOS ULTIMOS DOZE MESES. RQS 1169/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO VICTOR RAMOS, EX-DEPUTADO FEDERAL. RQS 1168/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 22 A 24 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EM CURITIBA (PR). RQS 1167/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A ESCUTA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM ENTIDADES, CONSIDERADAS PELO GOVERNO, PASSIVEIS DE AMEAÇAR A ORDEM PUBLICA. RQS 1167/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, A FIM DE PRONUNCIAR PALESTRA SOBRE 'A SITUAÇÃO LIBERAL DO PAIS FRENTE A REFORMA CONSTITUCIONAL, NA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO LIBERAL DA FUNDAÇÃO FREIDERICH-NAUMANN E PARTICIPAR DA POSSE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PFL, EM SÃO PAULO. RQS 1165/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL PELA INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI. RQS 1163/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTUDOS SOBRE EVENTUAL TRANSFERENCIA DE ATIVOS E PASSIVOS VINCULADOS AO PARQUE GERADOR TERMONUCLEAR, DE PROPRIEDADE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, PARA A NUCLEM - NUCLEBRAS ENGENHARIA S/A. RQS 1162/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. RQS 1159/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'POBRES DEPOSITANTES DE BOA-FE', DE AUTORIA DO DR. MARIO HENRIQUE SIMONSEN, PUBLICADO NA REVISTA EXAME, NA EDIÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 1995. RQS 1159/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 E 12 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE O MERCOSUL, EM CAMPO MOURÃO (PR). RQS 1158/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE 'REVISÃO CONSTITUCIONAL', NO MUNICIPIO POMERODE (SC). RQS 1157/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA SUDAM/FINAM/BASA. RQS 1156/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. RQS 1156/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE ENCONTRO COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DA BOLIVIA. RQS 1155/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA AO HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE ALFREDO DA ROCHA VIANA JUNIOR - PEXINGUINHA, QUE OCORRERA NO DIA 23 DE ABRIL DE 1997. RQS 1155/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO SIVAM, INCLUINDO CONCEPÇÃO, ASPECTOS LEGAIS, CONFIGURAÇÃO OPERACIONAL E DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES COM OS DEMAIS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDOS, INCLUSIVE OS ESTADUAIS/MUNICIPAIS. RQS 1153/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ARROLADAS AS FONTES PAGADORAS PUBLICAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. RQS 1153/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DO VETO PARCIAL DO PLV 00022 1993, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL, OCORRIDA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 1993. RQS 1152/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO DESTINADA A HOMENAGEAR O QUARTO CENTENARIO DE FALECIMENTO DO BEATO PADRE JOSE DE ANCHIETA, TAMBEM CONHECIDO COMO O MISSIONAIO DO BRASIL E PATRONO DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS. RQS 1152/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A FIM DE PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMULAÇÕES NOS PROGRAMAS DE ASSISTENC SOCIAL NO PAIS. RQS 1152/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PLV 00022 1993, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 1993. RQS 1151/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO TOTAL DAS REFORMAS DOS APARTAMENTOS DOS SENADORES E RESIDENCIA OFICIAL DO PRESIDENTE DO SENADO, DISCRIMINANDO: DESPESA EM REFORMAS, DESPESAS COM MOBILIARIO E ELETRODOMESTICOS E DESPESAS COM DECORAÇÃO E UTENSILIOS DOMESTICOS. RQS 1150/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'REGULAMENTAR O LOBBY', DO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1149/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO PREDATORIA DA FLORESTA AMAZONICA. RQS 1149/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES SE BENEFICIARAM, A PARTIR DE 1990, DA ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO, EM VIRTUDE DE ESTAREM CADASTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. RQS 1148/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 16 A 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA SOBRE PRIVATIZAÇÃO. RQS 1147/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES MENSAIS DAS RECEITAS, DESPESAS E ALOCAÇÃO DE PESSOAL DOS ORGÃOS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO AOS SEUS ORGÃOS DESCENTRALIZADOS, PRODASEN E CEGRAF. RQS 1144/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS CAPTADOS NO EXTERIOR PELOS SETORES PUBLICOS E PRIVADOS, RESPECTIVAMENTE, NESTE ANO DE 1995. RQS 1143/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A TITULO DE AUXILIO MORADIA OU TRANSPORTE AOS SENADORES, NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 1995. RQS 1143/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE EVENTO DO MERCOSUL NA ARGENTINA. RQS 1141/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL, QUANTO A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA APURAR DELITOS CAPITULADOS NA LEI 7492, DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EVENTUALMENTE PRATICADOS O AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTATAIS E PRIVADA, AGORA SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL. RQS 1140/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MINIMOS DOS PRODUTOS AGRICOLAS BRASILEIROS. RQS 1139/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 09 E 11 DO CORRENTE ANO, A FIM DE, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CPMI QUE APURA DENUNCIAS SOBRE MANIPULAÇÕES NA ELABORAÇÃO E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. RQS 1138/1993 REQUER NOS TERNOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1137/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TESOURO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1136/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONVENIOS FIRMADOS EM 1996, COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO, DISCRIMINADOS POR ESTADO, ENTIDADES E SEUS RESPECTIVOS VALORES. RQS 1136/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1135/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS NA REDE PUBLICA DE SAUDE E O REPASSE DE RECURSOS PARA OS LABORATORIOS OFICIAIS. RQS 1135/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA CULTURA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. RQS 1134/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, E ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. « ‹ 1128 1129 1130 1131 1132 › »