Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1435/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 27 A 30 DO CORRENTE. RQS 1434/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTIVEIS BENEFICIANDO O SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO. RQS 1434/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO MEDIO ATUAL DE CADA BARRIL DE PETROLEO PRODUZIDO PELA PETROBRAS AO LONGO DO CORRENTE ANO. RQS 1433/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB - PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIOS DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF. RQS 1432/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PEVHAB (PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIO DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF), JUNTO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. RQS 1429/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, REFERENTES AS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE, TENDO SIDO OBJETO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO FORAM PRIVATIZADAS NO EXERCICIO DE 1995, ATE 31 DE OUTUBRO. RQS 1427/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O 300 ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI, ANTERIORMENTE MARCADA PARA AS 11 (ONZE) HORAS, DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SEJA REALIZADA NA MESMA DATA AS 1830 HORAS NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. RQS 1427/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO A 10 DE JANEIRO PROXIMO. RQS 1426/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO QUE ESTARIA SENDO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE 'DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PENDENTES DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'. RQS 1426/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 15, 17, 20 A 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA PARAIBA, DE SOLENIDADES NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. RQS 1425/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA DE CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. RQS 1423/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FUJIMORIZAÇÃO A MODA TUCANA', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, DE AUTORIA DO SR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. RQS 1420/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL E EXPLICAR AS MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL. RQS 1420/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENVIO DA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS A SEREM FEITOS PELA POLONIA AO GOVERNO BRASILEIRO, NOS PROXIMOS SETE ANOS. RQS 1419/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃQO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 1994, A FIM DE PARTICIPAR DE UM SEMINARIO SOBRE NOVAS TECNOLOGIAS DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA, A REZALIAR-SE EM LISBOA - PORTUGAL. RQS 1417/1993 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 23 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO PROXIMO PARA BREVE VIAGEM A PORTUGAL. RQS 1416/1993 SOLCITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 11 A 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 1415/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELA INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, SE ASSOCIE A CONSTERNAÇÃO DO NOBRE POVO ISRAELENSE POR MOTIVO DO RECENTE FALECIMENTO DO SR. YITZHAK RABIN, PRIMEIRO-MINISTRO DE ISRAEL. RQS 1415/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'SUPREMO JA DECIDIU' DE AUTORIA DO PROFESSOR GERALDO ATALIBA, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1414/1993 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O LIBERAL', DE 21 DE NOVEMBRO DE 1993, DE BELEM PARA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON PERES, SOB O TITULO 'A CUT E DINHEIRO ESTRANGEIRO'. RQS 1413/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAJ SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CORORDENÇÃO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1412/1993 REQUER, NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTO ESTRATEGICOS, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1411/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1410/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS BENEFICIARIOS DO FNO (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE), NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, NO ESTADO DE RORAIMA. RQS 1410/1993 REQUER, NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1409/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA. RQS 1409/1993 REQUER, NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1408/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS DESEMBOLSADOS E NÃO RETORNADOS AO TESOURO, COM EMPRESAS DO SISTEMA FINANCEIRO, LIQUIDADAS, BEM COMO O MONTANTE DAS INDENIZAÇÕES PENDENTES, A PARTIR DE 1980 ATE OUTUBRO DE 1995. RQS 1408/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1407/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO SALDO BLOQUEADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PLANALTO, CUJO TITULAR E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O VALOR DA CORREÇÃO INCIDENTE SOBRE O SALDO BLOQUEADO ATE A PRESENTE DATA. RQS 1407/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1406/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE PAPEIS REALIZADA ESTE ANO, EM ESPECIAL AQUELA EFETUADA COM AS EMPRESAS BRANAC E RSA COMERCIO E INDUSTRIA. RQS 1406/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1405/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES E COPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A COMPRA DE VALES-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO REALIZADA ESTE ANO, ESPECIALMENTE, AQUELAS EFETUADAS COM AS EMPRESAS EAT, CARDAPIO E TICKET SERVIÇOS; E DOS CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, QUE TIVERAM SUAS VIGENCIAS EXPIRADAS NESTE ANO DE 1995. RQS 1405/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1404/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1403/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES, ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1402/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1401/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1400/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM PROGRAMAS E/OU PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. RQS 1400/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1399/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1398/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1397/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1396/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1395/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1394/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1393/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COMO INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL, A XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR NO PERIODO DE 10 A 22 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1387/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02 E 03 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DA REUNIÃO DAS MESAS DIRETORAS DO MERCOSUL, EM MONTEVIDEU - URUGUAI. RQS 1386/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A XLVIII SESSÃO DA ONU, NO PERIODO DE 07 A 22 DO CORRENTE. RQS 1385/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DE RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 03 A 18 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1384/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, REMESSA DE COPIA DOS DOCUMENTOS 'PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO FUTURO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES, NAVEGAÇÃO E VIGILANCIA/GERENCIA DE TRAFEGO AEREO (CNS/ATM)' E DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO ANTECIPADA UTILIZAÇÃO DO GPS, ELABORADOS PELA DIRETORIA DE ELETRONICA E PROTEÇÃO AO VOO. RQS 1384/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DA RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 04 A 21 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1383/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E DO BALANÇO DE PAGAMENTOS BRASILEIROS ATE O FINAL DO CORRENTE ANO. RQS 1383/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DA RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 04 A 21 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1382/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E DO BALANÇO DE PAGAMENTOS BRASILEIRO ATE O FINAL DO CORRENTE ANO. RQS 1382/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 06 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE 'SIMPOSIO SOBRE O PLANO METROPOLITANO' EM FLORIANOPOLIS (SC). RQS 1381/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 03, 05, 08, 12, 19, 22, 26 E 29 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1380/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DE MESA REDONDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (SC). RQS 1379/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 19 A 26 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1378/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRSNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'UMA DECADA SEM TEOTONIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCIO MOREIRA ALVES, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1373/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A IMPRENSA ESTA FRACASSANDO', DE AUTORIA DO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICODO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1372/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 05, 08, 12, 16, 17, 19, 22, 23, 26, 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1369/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01. 03 A 05, 12, 18, 19, 22 A 24, 26 E 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 1368/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 04, 12, 19, 22 A 26 E 29 DE NOVEMBRO DE 1993. RQS 1367/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1993, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA REVISTA NUMERO 2 DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE DEBATE SOBRE O PLS 00078 DE 1993. RQS 1366/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06 E 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM DILIGENCIAS RELATIVAS A CPMI DA DESESTATIZAÇÃO. RQS 1365/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA IORQUE, EUA. RQS 1364/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIOD0 DE 28 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 1363/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE PECUNIARIO MOVIMENTADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 1362/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR, NO PRESENTE ANO, EM MISSÃO AUTORIZADA PELO SENADO. RQS 1362/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, SUA AUSENCIA NO PERIODO DE 09 A 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. RQS 1358/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO PERIODICO 'TRIBUNA DA IMPRENSA' DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, INTITULADO 'AMARAL NETO, O REPORTER'. RQS 1357/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 21 DO CORRENTE, INTITULADO AGRESSÃO DO PASTOR DE AUTORIA DO DR. ERNANDO UCHOA LIMA PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. RQS 1356/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO AUGUSTO LUCENA, AOS 79 ANOS DE IDADE. RQS 1355/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PETROBRAS, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA DESTILARIA PARA PRODUZIR ALCOOL DE MANDIOCA. RQS 1341/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA? RQS 1340/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES REFERENTES A GRUPOS DE CONSORCIOS DE VEICULOS. RQS 1339/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA AS RAZÕES, SOB O PONTO DE VISTA DO MINISTERIO, PARA A ELEVAÇÃO DE 11,4% (ONZE VIRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO MERCADO SECUNDARIO OCORRIDO AO LONGO DO PERIODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO ULTIMO. RQS 1338/1995 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO AMARAL NETO: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO; E D) REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS. RQS 1336/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE. RQS 1334/1995 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO. RQS 1333/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REMESSA PELA COMISSÃO DIRETORA, DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OU DE LEGISLAÇÃO CORRELATA QUE TENHA AUTORIZADO SUBVENÇÃO SOCIAL DEPOSITADA PELO SENADO FEDERAL, NA CONTA DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA. RQS 1329/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JÁ REALIZADAS POR AQUELA CORTE EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA. RQS 1328/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE PREVIDENCIA EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA, BEM COMO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS FEITOS EM CURSO, VERSANDO SOBRE AS MESMAS ENTIDADES. RQS 1327/1995 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1993, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS ESTUDOS PRODUZIDOS POR AQUELA CORTE DE CONTAS, SOBRE A PROVAVEL PERDA DE RECURSOS PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA E SUA PRORROGAÇÃO. RQS 1326/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJM APRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR GLOBAL, EM REAIS DAS AÇÕES ORDINARIAS E PREFERENCIAIS DAS EMPRESAS DO SETOR PETROQUIMICO COLOCADAS EM LEILÃO ATE O MOMENTO. RQS 1325/1995 REQUER, NOS TERMOS REIMENTAIS, COMBINADO COM PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. QUARTO DA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE A DATADA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÕA SOCIAL COMO ORGÃO AUXILIAR DO CONGRESSO NACIONAL. RQS 1324/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS LIBERADOS NO CORRENTE EXERCICIO PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, POR UNIDADE FEDERATIVA. RQS 1323/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVES DO MINISTRO FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS APROVADAS PARA CUSTEIO AGRICOLA NOS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE PARA 1995. RQS 1322/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO. RQS 1321/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ALGUM PAGAMENTO QUE TERIA SIDO EFETUADO PELO GOVERNO BRASILEIRO, REFERENTE A JUROS E/OU PRINCIPAL DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA EM PODER DA FAMILIA DART. RQS 1320/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RECEITA E DESPESA PREVISTAS NO PLN 038/95, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 3.750.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO DNER. RQS 1319/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITE DE COORDENAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - CCE QUANTO AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A PETROBRAS DISTRIBUIDORA - BR E O SINDICATO DA CATEGORIA. RQS 1311/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DO ESTADO DO PARA NÃO TER SIDO CONTEMPLADO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTO - PRODEA II, EXECUTADO PELA CONAB. RQS 1300/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIDORES DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA E AMAPA, NO TOCANTE AS VANTAGENS GARANTIDAS POR LEI COMO O AUXILIO-REFEIÇÃO E AUXILIO-CRECHE. RQS 1298/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. RQS 1297/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. RQS 1296/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE GRÃOS COMESTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. RQS 1295/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1995, DE QUE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS INFORMOU AO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO BRASIL, A RESPEITO DE PROPRIETARIOS ANTERIORES DO BOEING 727, QUE, ANTES DA DECRETAÇÃO DE SEU PERDIMENTO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ERA TIDO COMO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TCA - TROPICAL AIRLINES, AERONAVE ESTA RETIDA NO MES DE AGOSTO PROXIMO PASSADO, EM GUARULHOS, SÃO PAULO, PELAS AUTORIDADES ALFANDEGARIAS BRASILEIRAS. « ‹ 1127 1128 1129 1130 1131 › »