Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RSF 19/1982 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR ATIVIDADES DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH. RSF 16/1987 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 09 (NOVE) MEMBROS, PARA O FIM DE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), APURAR A POLITICA DE CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO EM TODO O PAIS, E IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES. RSF 16/1985 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1985, DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS. RSF 15/1985 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000013 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE. RSF 14/1984 PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 770, DE 1983, DISTINADA A EXAMINAR E AVALIAR OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA. RSF 13/1983 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RSF 11/1985 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, DESTINADA A DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS. RSF 10/1985 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 99, DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA. RSF 9/1985 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 2, DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR E ANALISAR AS CAUSAS QUE DETERMINAM A INTERVENÇÃO NO BANCO SULBRASILEIRO S.A. E NO HABITASUL. RSF 8/1989 CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, EM PROFUNDIDADE, AS CAUSAS, CONSEQUENCIAS E RESPONSABILIDADES, QUE DETERMINARAM A LIQUIDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE); A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO; ANALISE E AVALIAÇÃO DO FATO E SEUS EFEITOS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS COMPLEMENTARES. RSF 8/1987 CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RSF 4/1985 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS 00196 1982, DESTINADO A REALIZAR ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA. RSF 4/1984 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE REFORMA TRIBUTARIA. RSF 3/1979 REQUEREM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, NA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1972 E NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA E SUAS IMPLICAÇÕES. RSF 1/1985 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS. RSF 1/1983 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO. RSF 1/1982 SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR TRINTA DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/000001/80, DESTINADA A EXAMINAR A VIOLENCIA URBANA, SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS. RSF 1/1980 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RQS 1056A/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX. RQS 910A/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LILCENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 889A/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 16 A 18, 21, 25 E 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A COMPROMISSOS POLITICOS. RQS 596A/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, POR FORÇA DO DECRETO 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. RQS 578B/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A RELAÇÃO DOS BANCOS EM QUE FORAM FEITOS OS DEPOSITOS DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS (1985 A 1995), ACOMPANHADA DA RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES. RQS 578A/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DE TODAS A DESPESAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA EMBAIXADA E CONSULADO DO BRASIL NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS. RQS 561A/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUDAM, ATRAVES DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O VALOR DAS PARCELAS LIBERADAS PARA ESSES PROJETOS NOS REFERIDOS EXERCICIOS. RQS 381A/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'MISSÃO CUMPRIDA', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 29/06/91. RQS 379A/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 09, 17, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RQS 3031/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 13 A 28 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 287A/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 29 DO CORRENTE A 09 DE JUNHO, EM VIAGEM DE CARATER PARTICULAR A EUROPA. RQS 197A/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TAMANHO EXATO DOS PREJUIZOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS ACUMULADOS PELO BANCO NACIONAL NOS 10 (DEZ) ANOS ANTERIORES A INCORPORAÇÃO DESTE AO UNIBANCO. RQS 1620/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O ANEXO III DO PROCESSO TC 014.825/95-3 PARA QUE OS SENHORES SENADORES POSSAM MELHOR FUNDAMENTAR SEUS PARECERES SOBRE O PROJETO SIVAM E OS PROCEDIMENTOS A ELE RELACIONADOS. RQS 1618/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE), COM REFORMAS DE PREDIO E OUTROS. RQS 1581/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO, E SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES ALI ENCONTRADAS QUE DENOTEM SUSPEITAS DE ATENTADO CONTRA O SISTEMA ELEITORAL. RQS 1580/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA SOBRE O BACEN TER EM SEU PODER REGISTROS DE DOAÇÕES ELEITORAIS FEITOS PELO BANCO ECONOMICO E APREENDIDOS PELOS INTERVENTORES DESIGNADOS PARA AQUELA INSTITUIÇÃO. RQS 1579/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS PELO TESOURO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. RQS 1566/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DO SENADO, SOBRE AS DESPESAS DA CASA COM PAGAMENTOS DAS REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL, PRODASEN E CEGRAF. RQS 1554/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS LABORATORIOS FARMACEUTICOS INTERDITADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DESDE O INICIO DO ANO. RQS 1553/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS. RQS 1552/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS. RQS 1550/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 24/11/95, INTITULADO 'PREVIDENCIA PARLAMENTAR', DE AUTORIA DE AFRISIO VIEIRA LIMA FILHO, DIRETOR-EXECUTIVO DO IPC. RQS 1537/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, DE AUTORIA DO PROFESSOR ROGERIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, DA UNICAMP, COM O TITULO 'SIVAM - UM OVO DE INDEZ'? RQS 1535/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EXPORTADORES BRASILEIROS DE BENS E SERVIÇOS COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE GERARAM CREDITOS DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA E QUAL A FORMA DE GARANTIA PARA CADA OPERAÇÃO E A RESPONSABILIDE DE CADA EXPORTADOR. RQS 1533/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, SOB O TITULO 'SIVAM UM OVO DE INDEZ', DE AUTORIA DO FISICO E JORNALISTA ROGERIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE. RQS 1516/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. RQS 1503/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS GASTOS DAS COMPANHIAS AEREAS BRASILEIRAS COM COMBUSTIVEL ADQUIRIDO DA PETROBRAS, ANO A ANO, DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1995. RQS 1501/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTOS DE MULTAS REALIZADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, EM FUNÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS AO PROJETO SIVAM / SIPAM. RQS 1498/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS. RQS 1497/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO DO TOCANTINS, DE COMPETENCIA DA SUDAM E DO BANCO DA AMAZONIA. RQS 1491/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O NUMERO DE PROJETOS E O VALOR GLOBAL FINANCIADO POR CADA UMA DAS AGENCIAS DO BASA EM RONDONIA, BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS APLICADOS PELO FNO NO ESTADO DO AMAZONAS NESTE ANO DE 1995. RQS 1490/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A DENUNCIA QUE MOTIVOU A ESCUTA NOS TELEFONES DO EMBAIXADOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS. RQS 1489/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA (A SER MARCADO), SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR ADOLPHO BLOCH. RQS 1488/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPES) E AREAS DE LIVRE COMERCIO (ALCS), QUANTAS FORAM CRIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, EM QUAIS LOCALIDADES E QUANTAS ESTÃO FUNCIONANDO. RQS 1482/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE DEBITOS DE EMPRESAS AEREAS JUNTO AO INFRAERO. RQS 1481/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1480/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO CHEFE DA CASA MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A GUISA DA PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, NOS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1479/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1478/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1477/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1476/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1475/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1474/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1473/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1472/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1471/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES A GUIA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESA VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1470/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES AGUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1469/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1468/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINETES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTRO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CNTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1467/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1465/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PEL MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1464/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1463/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1462/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1461/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1460/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1459/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1458/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1457/1995 RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERENCIA DA DELEGACIA DO MINISTERIO DO TRABALHO DO TOCANTINS, DA CIDADE DE ARAGUAINA PARA PALMAS, CAPITAL DAQUELE ESTADO, E EFETIVAS RAZÕES, PELAS QUAIS A REFERIDA DELEGACIA AINDA NÃO TEVE O ASSENTAMENTO DE SUA SEDE NA CAPITAL TOCANTINENSE. RQS 1456/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESA VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. RQS 1453/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO ' O RESGATE DOS IDEAIS DE ZUMBI DOS PALMARES', DE AUTORIA DA SENADORA BENEDITA DA SILVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1995. RQS 1452/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ADOLPHO BLOCH: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 1450/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 20 A 23 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1449/1995 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E JURISTA GERALDO ATALIBA. RQS 1449/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'DE 1823 A 1993, 170 ANOS DE DIVIDA EXTERNA, EMPOBRECENDO O BRASIL, ROUBANDO NOSSAS RIQUEZAS. DOIS ADVOGADOS E UM JUIZ PROVAM A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1448/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 25 DO CORRENTE, CONFORME LAUDO MEDICO. RQS 1447/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA NIGERIA, POR INTERMEDIO DE SUA EMBAIXADA EM NOSSO PAIS, UM VOTO DE REPUDIO AO ENFORCAMENTO DE NOVE ATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS, UM ATO DE BARBARIE QUE PROVOCOU A JUSTA INDIGNAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA MUNDIAL. RQS 1447/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA AUTORIZADA ATRAVES DO RQS 01427 1993, ATE O DIA 12 DE JANEIRO DE 1994. RQS 1446/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESAS, PRAZOS, NUMERO DE PESSOAS CONTRATADAS, ADITIVOS, VALORES E OBJETIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTEJAM EM VIGOR NA PRESENTE DATA. RQS 1445/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 A 05 DE JANEIRO DE 1994. RQS 1444/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RQS 1443/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RQS 1442/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RQS 1441/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALVARO PEÇANHA MARTINS, JUIZ APOSENTADO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS. RQS 1440/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, COFORME ATESTADO MEDICO ANEXO O PERIODO DE 01 A 14 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 1439/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O ADVOGADO, JORNALISTA, ESCRITOR, POLITICO, ADMINISTRADOR, ACADEMICO E ESTADISTA, ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO. RQS 1439/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 17 DE CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, COMO PALESTRANTE, DO II ENCONTRO NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, EM FLORIANPOLIS. RQS 1438/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS TRECHOS DE RODOVIAS CONSTRUIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER NOS ULTIMOS 10 ANOS, DETALHAR POR CONTRATO INFORMANDO O NUMERO, DATA E TERMINO DO MESMO E POR QUEM TEM SIDO FEITA A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DESTES CONTRATOS. RQS 1438/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE EXPOSIÇÕES EM FORTALEZA-CE, SOBRE RELATORIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA INCUMBIDA DE ESTUDAR O PROBLEMA DOS DESEQUILIBRIOS INTER-REGIONAIS BRASILEIROS. RQS 1437/1993 SOLICITA SUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, EM VIAGEM A LISBOA, PARA UMA VISITA DE OBSERVAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DE PORTUGAL, A FIM DE PARTICIPAR DE UM SEMINARIO SOBRE 'AS NOVAS TECNOLOGIAS DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA'. RQS 1436/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PUBLICAÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL 'GAZETA MERCANTIL', SOB O TITULO 'ASIA VIA PERU SAIRIA CARO' E NO PERIODO 'JORNAL DA SEGUNDA', SOB O TITULO 'A SALVAÇÃO DO CENTRO-OESTE'. RQS 1436/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 03, 06, 09, 10, 13, 17, 20 A 23 DO CORRENTE. « ‹ 1126 1127 1128 1129 1130 › »