Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDS 13/1949 Aprova o Tratado de Arbitragem Geral e Solução Judiciária de Controvérsias entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai. PDS 12/1949 Autoriza o Tribunal de Contas a registrar o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde e a firma Sociedade Auxiliar de Trabalho de Engenharia Ltda, para construção de um pavilhão na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. PDS 439/2002 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO REGÊNCIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lins, Estado de São Paulo. PDS 11/1949 Autoriza o registro do contrato celebrado entre a Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde e a firma Industrial Construtora Limitada. PDS 440/2002 Aprova o ato que renova a concessão da EMISSORAS SUL BRASILEIRAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 10/1949 Autoriza o Presidente da República a se ausentar do país. PDS 441/2002 Aprova o ato que renova a concessão da RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 9/1949 Aprova o Protocolo Adicional ao Convênio para o Fomento de Turismo entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai firmado no Rio de Janeiro. PDS 8/1949 Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai firmado no Rio de Janeiro em 5 de setembro de 1948. PDS 7/1949 Autoriza o registro da despesa de Cr$ 12.475,40 correspondente a percentagens a serem pagas a fiscais do imposto de consumo. PDS 442/2002 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA AM S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. PDS 6/1949 Aprova o acordo sobre transportes aéreos entre o Brasil e a Suíça. PDS 443/2002 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO HUMAITÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná. PDS 444/2002 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PARANAVAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná. PDS 445/2002 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Esperantina, Estado do Piauí. PDS 446/2002 Aprova o ato que outorga concessão à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santarém, Estado do Pará. PDS 447/2002 Aprova o ato que outorga permissão à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Almeirim, Estado do Pará. PDS 449/2002 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO JARDIM FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado do Ceará. PDS 450/2002 Aprova o ato que outorga a permissão da RÁDIO MINDURI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Minduri, Estado de Minas Gerais. PDS 448/2002 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. PLN 52/2002 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 15.030.387,00 (quinze milhões, trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. PLN 51/2002 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento. PLN 50/2002 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, créditos especial no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para os fins que especifica. PDS 5/1949 Autoriza o Tribunal de Contas a registrar o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Caixas Registradoras National S/A, para o fornecimento de máquinas de taxação telegráfica. PDS 4/1949 Autoriza o Poder Executivo a aposentar, com vencimentos integrais, o guarda civil José Gabriel de Almeida. PDS 3/1949 Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e a República do Líbano. PDS 2/1949 Aprova a Convenção da Organização Meteorológica Mundial e o Protocolo referente à Espanha. PDS 1/1949 Aprova a decisão do Tribunal de Contas que recusou registro ao contrato celebrado entre o Hospital Militar de São Paulo e a Congregação das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula. PDS 57/1948 Aprova a decisão do Tribunal de Contas que recusou o registro ao termo de contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e a Congregação das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula para prestação de serviços de enfermagem. PDS 56/1948 Autoriza o Tribunal de Contas a registrar o termo de revigoração de aforamento feito pela União à firma Simão Roffé e Cia. PDS 55/1948 Aprova a decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao termo de contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e a Congregação das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula para a prestação de serviços no Hospital da Escola Militar. PDS 51/1948 Concede aumento de subsídio e ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e dispõe sobre a representação dos presidentes das Casas do Poder Legislativo. PDS 54/1948 Autoriza o registro do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e o Governo do Amazonas. PDS 47/1948 Autoriza o Tribunal de Contas a registrar o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e Numa Pompílio Correia da Cunha. PDS 438/2002 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE IPORÁ - FUNREI para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Iporá, Estado de Goiiás. PDS 437/2002 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais. PDS 436/2002 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE PELÁGIO - RÁDIO XAVANTES DE IPAMERI para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ipameri, Estado de Goiás. PDS 435/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SOTEROPOLITANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia. PDS 434/2002 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CESUMAR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná. PDS 433/2002 Aprova o ato que outorga concessão a FUNDAÇÃO UNIVERSO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. PDS 432/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO POPULAR PASSAQUATRENSE DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais. PDS 431/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PÉROLA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pérola, Estado do Paraná. PDS 430/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRADOPOLENSE DE APOIO À EDUCAÇÃO E CULTURA "APAEC" DE PRADÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo. PDS 421/2002 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE PARACATU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais. PDS 423/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL E SOCIAL DE MIRANDA - ACODAMI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 424/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ESCADA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guararema, Estado de São Paulo. PDS 426/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ORIXIMINÁ, R.C.O. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oriximiná, Estado do Pará. PDS 427/2002 Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE URUÇU-MIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco. PDS 428/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE BOCA DO ACRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boca do Acre, Estado do Amazonas. PDS 429/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ARTÍSTICA E CULTURAL CATANDUVENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná. (Volume - IV) PDS 425/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PALMITAL EM AÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmital, Estado de São Paulo. (Volume - II) PDS 422/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "MORIAH" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jales, Estado de São Paulo. (Volume - II) PDS 420/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA UNIÃO DE SÃO TIAGO (ACCU) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Tiago, Estado de Minas Gerais. PDS 419/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, RÁDIO COMUNITÁRIA INTERLAGOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais. PRS 61/2002 Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até RUR 182.800.000,00 (cento e oitenta e dois milhões e oitocentos mil euros), com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - (BIRD), destinada ao financiamento parcial do "Projeto de Fortalecimento da Escola - FUNDOESCOLA IIIA". PRS 58/2002 Autoriza a União a assinar Aditivo ao Contrato de Crédito Externo, entre a República Federativa do Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW, com vistas à elevação para Eur 6.852.640,60 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e quarenta euros e sessenta centavos), correspondente a um acréscimo de Eur 1.356.866,62 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis euros e sessenta e dois centavos), destinados a complementar o valor contratado e o relativo ao pagamento de sinal da importação de bens, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários. PDS 405/2002 Aprova o ato que renova a permissão da DIFUSORA MOGIANA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. PDS 406/2002 Aprova o ato que renova a permissão dos EMPREENDIMENTOS RADIOFÔNICOS SULMINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais. PDS 410/2002 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jataí, Estado de Goiás. PDS 414/2002 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE PENTEADO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais. PDS 404/2002 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO AREIA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo. PDS 417/2002 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. PDS 403/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE, CULTURAL E SOCIAL BORBOREMENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borborema, Estado de São Paulo. PDS 407/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADANIA, COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MATINHA - MA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matinha, Estado de do Maranhão. PDS 408/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão. PDS 409/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAXANBUENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais. PDS 411/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAIA DO CANTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. PDS 412/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA CHAPADA (AAC) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Utinga, Estado da Bahia. PDS 413/2002 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO 900 DE PATY DO ALFERES LTDA. a explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Botelhos, Estado de Minas Gerais. PDS 415/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHO SEGURO DE BEBEDOURO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo. PDS 416/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DO 3º MILÊNIO DE AGUDOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agudos, Estado de São Paulo. PDS 418/2002 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA VENTUROSA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Venturosa, Estado de Pernambuco. PDS 402/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO JAGUARIBE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará. (Volume - II) PDS 401/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE GUARATINGUETÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo. AVS 57/2002 Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 871, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento à solicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados (TC - 014.041/1999-5). PDS 400/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LENÇÓIS PAULISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo. (Volume - X) PDS 399/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO VERDE VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candói, Estado do Paraná. PDS 389/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE JARINU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jarinu, Estado de São Paulo. PDS 388/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO GUARAENSE DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL - APDC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guará, Estado de São Paulo. PDS 390/2002 Aprova o ato que autoriza a ARCC, ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais. PDS 391/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JACUTINGUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACCOJAR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais. PDS 392/2002 Aprova o ato que outorga permissão à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Breves, Estado do Pará. PDS 393/2002 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CRUZEIRO DA BAHIA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia. PDS 394/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 395/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL CRISTINENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristina, Estado de Minas Gerais. PDS 396/2002 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOLIMÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. PDS 397/2002 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NOTÍCIAS DE TATUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. PDS 398/2002 Aprova o ato que outorga concessão à EMISSORAS SOLEDADENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Soledade, Estado do Rio de Grande do Sul. PDS 387/2002 Aprova o ato que outorga permissão à GOMES COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 385/2002 Aprova o ato que autoriza o CENTRO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. RQS 486/2002 Requer seja considerada como licença autorizada a ausência dos trabalhos do Senado Federal, mediante certidão comprobatória do registro da candidatura à Vice-Presidência da República, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral. PDS 386/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCADORA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapiaçú, Estado de São Paulo. PDS 381/2002 Aprova o ato que outorga concessão à EDITORA BOA VISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bonfim, Estado de Roraima. PDS 382/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE LUMINÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luminárias, Estado de Minas Gerais. PRS 57/2002 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operações de crédito externo no valor total de US$ 4.,302,473.60 (quatro milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e setenta e três dólares norte-americanos e sessenta centavos), com o ABN Amro Bank N.V. PDS 383/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITÓRIA DE RADIODIFUSÃO a exercutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais. PRS 59/2002 Altera a Resolução nº 12, de 2001, do Senado Federal, a fim de incluir, nas condições financeiras, a comissão de garantia devida. PDS 384/2002 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CONEXÃO FM PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais. AVN 93/2002 Encaminha ao Congresso Nacional relação das obras e contratos fiscalizados (obras complementares no complexo do Senado Federal e de apoio à instalação de posto avançado do INCOR em Brasília), no exercício de 2002, para adoção de providências necessárias. PLC 80/2002 Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação. « ‹ 1031 1032 1033 1034 1035 › »