Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de uma lei geral para concursos públicos. Proibir os condomínios de exigir do entregador que o mesmo informe documento pessoal Colocar Policias PM's, nas escolas Estaduais e GCM's nas escolas e creches Municipais Proponho que a trimetilaminuria seja incluido como doença para aposentadoria por invalidez Bolsa Saúde Estabelece Regulamentação mínima para o Exercício da Psicanálise no Brasil Projeto de Lei: Transparência no Abastecimento de Combustíveis Ônibus Regional Da Polícia Do Brasil Incorporadoras e construtoras deverão expor imóvel como será entregue Os Ministros do STF não deveriam ser indicados e sim concursados. Lei da Aprimoração da Transparência Corporativa Obrigatoriedade de filtro nos cigarros de palha Vagas em concurso para pessoas com transtorno mental tratando-se e estáveis há dez anos. Proibido pesca sem autorização Circulação de motocicletas nas faixas exclusivas de ônibus. Responsabilização civil e criminal de abusos cometidos por pais narcisistas. Lei reduzindo número de deputados estaduais para 300 Valorização dos professores com direitos a benefícios como auxílio uniforme e alimentação. Candidatura Independente de Partido Político Perdão de dívida BPC-LOAS Consignado é Cartão Consignado feitas entre 2022-2023. Criação de políticas públicas para o investimento em laboratórios de análises clínicas Aumentar a manipulação econômica Inclusão de gastos com animais de estimação no IRPF Unificação dos Impostos do País numa Parcela única de 10% do salário do construbuite. Controle da poluição Aumento de 25% para os aposentados e pensionistas com Fibromialgia ou Túnel do Carpo. Respeito ao ciclista é respeitar a vida Kit de Artes para escolas públicas Cadastro atleta amador lei de proteção ambiental mais rigorosa lei de proteção mais rigorosa Vantagens para pais com filhos em idade escolar Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua Cobrança de imposto nos aluguéis dos imóveis em geral para manutenção predial. Vantagens para pais com filhos em idade escolar Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. criação e berçários para mães solteiras em escolas publicas PLC em fase de Inquérito policial anexar comprovante de endereço e de titularidade nr tele Liberar o cartão Bolsa Família para usar como cartão de crédito Definição de um prazo limite para concessão do Bolsa Família. LEI 7422/2024 Piso salarial para profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação Cadastro atleta amador Atendimento pelos telepscicólogos Lei de proteção ambiental mais rigorosa Campanha anti machista acolhimento e reabilitação dos moradores de rua Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. O cadastro nacional dos fumantes Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua. Vantagens para pais com filhos em idade escolar Atendimento pelos telepsicólogos Criação de berçários para as mães solteiras em escolas publicas Seleção dos Ministros do STF Veterinária para todos. Criação de uma plataforma online do governo que conecte as pessoas com vagas de emprego. CRIAÇÃO DO CONSORCIO SOCIAL DA HABITAÇÃO Regular os gastos públicos com propagandas institucionais! Antecedentes criminais para se casar Fim das reeleições sindicais. Mandato único. Limitar o mandato dos juízes do STF para o mesmo tempo dos senadores CRIAR UM IMPOSTO SOBRE O MAGISTÉRIO Estender o artigo 93 e seu §3º da Lei 8213/91 aos órgãos e entidades da ADM Pública. Privatização das coisas públicas. Estradas PEDAGIADAS..devem dar segurança para consumidor... Cidadania se Escreva Auxilio estudante baixa-renda no Brasil e exterior (auxilio Mochilão Auxílio para soldados da reserva terminarem os estudos Auxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais uxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais: Militares Fundo Seguro- Imprevisto Desconto Amigo do Fisco Segura contas publicas Plante uma ideia : plante arvores Projeto Armazenar projeto agua do plantio Lei toda mulher devera trabalhar meio periodo de trabalho sendo ela mãe de criança menor Diplomação de honra ao merito e certificado pelo governo federal a iniciativas privadas e Incentivo verde : plante uma arvore Projeto Visao para cidadaos idoso Toda Criança deve brincar - Direito sociais, lazer desporto etc Desalinizar é crescer Mesa verde Voto distrital para Deputados Estaduais e Federais Criação de Satélite Brasileiro com tecnologia de ponta Japonesa para Comunicaçãoes Projeto de lei Reforma do Material Belico Voto Popular para Indicação de Ministros do STF Criação do C-FIC Centro de Ficalização-Institualização Controlada de Poluiçao do Ambiente Criação do Projeto Grupo "Libertas " Projeto "Primeiro Pregão" Projeto Recuperação ou reforma de prédios publicos ou areas para venda etc Liberdade abre as Asas sobre Nós Densenvolvimento e Estudo Físico nuclear no Brasil Transformação do lixo em asfalto Preservação Araras Azuis e Araras comuns(verdes) Projeto de Lei p/ regulamentação d'fabricação d/vacina da Dengue tipo 1,2,3, e 4 no Brasil Altera o artigo 357, do Código de Processo Civil, viabilizando o uso da petição de ajustes Prjeto visa construção de tanques para aquicultura sendo p/ fomento de comunidades locais Projeto Grupo "Artesanato Matéria-Prima" Projeto Grupo Conselho Estadual Criação de poços para armazenamento da Agua da chuva nos estados em que a enchentes e « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA