Ideia Legislativa - Criação do C-FIC Centro de Ficalização-Institualização Controlada de Poluiçao do Ambiente :: Portal e-Cidadania

Criação do C-FIC Centro de Ficalização-Institualização Controlada de Poluiçao do Ambiente

Fiscalização nos municípios e com de multa junto a união por poluição ou comprovada degradação do Meio Ambiente sendo:Entulho em lotes por mais de 90 dias , armazenamento de lixo em lotes vagos por periodo superior aos estabelecidos pelas prefeituras pois este controle é de nível municipal

Mais detalhes

Comprovada acumulo de agua em recipientes (vertor de Doenças como Dengue;etc ) ; - degradação de nascente ou rio esse mecanismo é nivel federal no ambito dos municipios; - multa e detenção por contaminação do solo comprovada em pequenos municipios onde o Direito do Meio Ambiente carece de fiscalização; etc

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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