Ideia Legislativa
Aumento da fiscalização de maus tratos aos animais
Recentemente, o governo sancionou uma lei que garante pena de dois a cinco anos de prisão a quem comete maus tratos a animais. Apesar disso, a fiscalização desse crime ainda não é suficiente. Apesar do número de denúncias tenha aumentado, diversos animais ainda são maltratados diariamente.
Mais detalhes
Portanto, vimos por meio desta reivindicar aos órgãos públicos maior empenho em campanhas de conscientização e divulgação do número de denúncia, além de exigir mais seriedade em relação à fiscalização e aplicação de punições quanto a esse crime, para que o maior número possível de vidas seja preservado
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27/02/2021
Ideia proposta por
LEONARDO F. M. R. F.
- PI
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