Ideia Legislativa
Imposto sobre som de alta potencia.
Pagamento de tributo tarifário assim como exemplo de carro com potencia de motor alta a ter que pagar e fiscalizado por potencia acima de 1000watts paga-se quantia pra de o direito de usar o aparelho sonoro de forma geral exceto sobre autorização de alvará judicial em razão de comemoração festiva.
Mais detalhes
Fica estabelecido sobre quaisquer cidadão brasileiro a regra de usufruir de aparelho sonoro com uso moderado de potencia até mil watts de potencia. Acima disso o mesmo ficará de pagamento de taxas de uso excessivo de potencia, o responsável passará por fiscalização e taxas federais. Desta forma está lei visa em acabar com perturbações sonoras,abusos e poluição da mesma.
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/06/2020
Ideia proposta por
RODRIGO S. D. R.
- PE
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