Ideia Legislativa
Cada estado ter seu próprio código penal
Cada estado possui seus problemas e particularidades, assim, com cada um deles tendo seu próprio código penal poderão adaptar as decisões a respeito das leis penais às suas necessidades. Os outros estados poderão copiar as decisões que foram boas e, assim, todos terão leis eficientes.
Mais detalhes
Com cada estado fazendo suas leis penais, haverá como discernir quais leis são boas e eficientes. Assim, a população de um estado poderá cobrar seus deputados estaduais para adequar o seu código de maneira similar a um outro estado que tenha um código penal mais rigoroso. Dessa forma, cada estado conseguirá resolver seus problemas de segurança pública sem depender do poder central de Brasília.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/05/2018
Ideia proposta por
LUAN O.
- SP
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